Promoção à inovação por meio das políticas institucionais nas Universidades brasileiras: uma reflexão sobre as iniciativas aprovadas entre 2016 e 2020
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8085.2020.e67407Resumo
PROMOÇÃO À INOVAÇÃO POR MEIO DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: UMA REFLEXÃO SOBRE AS INICIATIVAS APROVADAS ENTRE 2016 E 2020
O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto do novo marco legal da CT&I na institucionalizac?a?o das poli?ticas de inovac?a?o pelas universidades brasileiras. Para tanto, baseou-se em pesquisa qualitativa, de cara?ter explorato?rio, fundamentada na sistematizac?a?o e ana?lise secunda?ria dos dados disponi?veis nos relato?rios do FORMICT (de 2010 a 2016) e nos websites das Universidades Federais e Estaduais do Brasil. Constatou- se que a legislac?a?o federal de 2016 constitui-se em importante mecanismo indutor para a elaborac?a?o e a publicac?a?o das poli?ticas de inovac?a?o nas universidades federais brasileiras. Entretanto, a legislac?a?o falha ao deixar lacunas quanto a? forma de avaliac?a?o desta poli?tica, quanto ao prazo para seu cumprimento pelas ICTs e ao deixar de remeter obrigatoriamente ao FORMICT, que ja? e? utilizado pelo MCTIC e preenchido anualmente pelos NITs. Tal situac?a?o gera perdas na efica?cia da poli?tica inovac?a?o nacional diante da inexiste?ncia de indicadores que possam permitir o acompanhamento sistematizado dos resultados das poli?ticas de inovac?a?o institucionais.
Referências
BRASIL. Lei 10.973 de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm (acesso em 22/03/2019).
BRASIL. Lei 13.243 de 2016 de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015- 2018/2016/Lei/L13243.htm#art2 (acesso em 22/03/2019).
BRASIL. Decreto 9.283 de 07 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3o, e o art. 32, § 7o, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1o da Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2o, caput, inciso I, alínea "g", da Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm (acesso em 22/03/2019).
BRESCHI, Stefano; LISSONI, Francesco; MONTOBBIO, Fabio. Open science and university patenting: A bibliometric analysis of the Italian case. In: Economic and Management Perspectives on Intellectual Property Rights. Palgrave Macmillan UK, 2006. p. 83-103.
BERCOVITZ, Janet; FELDMAN, Maryann. Entrepreneurial universities and technology transfer: A conceptual framework for understanding knowledge-based economic development. The Journal of Technology Transfer, v. 31, n. 1, p. 175-188, 2006. CAPELLI, Christopher. Technology transfer office as a business unit. AUTM Technology Transfer Practice Manual, v. 3, 2006. Disponível em https://www.autm.net/AUTMMain/media/ThirdEditionPDFs/V2/TTP_V2_P1_C2-1.pdf. Acesso em: 11 Ago. 2017.
CAPELLI, Christopher. Technology transfer office as a business unit. AUTM Technology Transfer Practice Manual, v. 3, 2006. Disponível em https://www.autm.net/AUTMMain/media/ThirdEditionPDFs/V2/TTP_V2_P1_C2-1.pdf. Acesso em: 11 Ago. 2017.
CARLSSON, Bo; FRIDH, Ann-Charlotte. Technology transfer in United States universities. Journal of Evolutionary Economics, v. 12, n. 1, p. 199-232, 2002.
CHAIS, Cassiane; GANZER, Paula Patricia; OLEA, Pelayo Munhoz. Technology transfer between universities and companies: two cases of Brazilian universities. Innovation & Management Review, vol. 15, issue 1, 2018.
CLARK, Burton. Creating entrepreneurial universities: organizational pathways of transformation. Issues in Higher Education, Emerald Group Publising Limited, 1997. DIAS, Alexandre Aparecido. GARNICA, Leonardo. O processo de transferência de tecnologia. In: PORTO, Geciane. Gestão da inovação e empreendedorismo. 1a. edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
DIAS, Alexandre Aparecido. GARNICA, Leonardo. O processo de transferência de tecnologia. In: PORTO, Geciane. Gestão da inovação e empreendedorismo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
DI SANTE, Anne C. Di. The role of the inventor in the technology transfer process. Intellectual property management in health and agricultural innovation: A handbook of best practices, 2007.
DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro. Universidade e tecnologia empresarial: tempo de revisar a lei de inovação. Revista de direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência, v.1, no. 2, 2015.
EDQUIST, Charles; HOMMEN, Leif. Systems of innovation: theory and policy for the demand side. Technology in Society. No. 21, 1999.
FISCHER, Bruno; SCHAEFFER, Paola R.; VONORTAS, Nicholas. Evolution of university- industry collaboration in Brazil from a technology upgrading perspective. Technological Forecasting & Social Change, v. 145, 2019.
FREEMAN, Christopher. The ‘National System of Innovation’ in historical perspective. Cambridge Journal of Economics, vol. 19, no. 1, p. 5-24, 1995.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6a edição. São Paulo: Atlas, 2014.
LUNDVALL, Bengt-Ake. National systems of innovation – towards a theory of innovation and interactive learning, Londres, Pinter Publishers, 1992.
MACHADO, Hilda; SARTORI, Rejane, CRUBELLATE, João Marcelo. Institucionalização de Núcleos de Inovação Tecnológica em Instituição de Ciência e Tecnologia da Região Sul do Brasil. Revista eletrônica de Administração - REAd. vol. 23. no. 03. set/dez 2017. MACHO-STADLER, Inés; PÉREZ-CASTRILLO, David. Incentives in university technology transfers. International Journal of Industrial Organization, v. 28, n. 4, p. 362-367, 2010. MARTINS, Rubens de Oliveira. Os Núcleos de Inovação Tecnológica como estratégia das Políticas de Inovação do MCT (2004-2010). Latin American Journal of Business Management, v. 3, no. 2, 2012.
MACHO-STADLER, Inés; PÉREZ-CASTRILLO, David. Incentives in university technology transfers. International Journal of Industrial Organization, v. 28, n. 4, p. 362-367, 2010.
MARTINS, Rubens de Oliveira. Os Núcleos de Inovação Tecnológica como estratégia das Políticas de Inovação do MCT (2004-2010). Latin American Journal of Business Management, v. 3, no. 2, 2012.
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação no Brasil. Relatório FORMICT, anos 2010 a 2018.
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação, 2019 (a).
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Guia de Orientação para elaboração da política de inovação nas ICTs, 2019 (b).
MOWERY, D. C. et al. Ivory tower and industrial innovation: University-industry technology transfer before and after the Bayh-Dole Act. Stanford University Press, Stanford, California, 2015.
MARUYAMA, Ursula; RAPCHAN, Francisco. A contribuição da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para a inovação: uma análise do FORMICT 2015. XII Congresso Nacional de Excelência em Gestão e III Inovarse – Responsabilidade Social e Aplicada, 2016.
NELSON, Richard. National Innovation Systems A Comparative Analysis. Oxford University Press, New York & Oxford, 1993.
PARANHOS, Julia; CATALDO, Bruna; ANDRADE, Ana Carolina. O papel dos NITs na relação Universidade-Empresa no Brasil: características e desafios. XVII Congresso ALTEC 2017, 2017.
PERKMANN, Markus; WALSH, Kathryn. Engaging the scholar: three types of academic consulting and their impact on universities and industry. Research Policy, vol, 37, no. 10, p. 1884-1891, 2008.
PERKMAN, Markus; TARTARI, Valentina; McKELVEY, Maureen; AUTIO, Erkko; BROSTROM, Anders; D ́ESTE, Pablo; FINI, Riccardo; GEUNA, Rosa; HUGHES, Alan; KRABEL, Stefan; KITSON, Michael; LLERENA, Patrick; LISSONI, Francesco; SALTER, Ammon; SOBRERO, Maurizio. Academic engagement and commercialization: a review of the literature on university-industry relations. Research Policy, no. 42, 2013.
RAUEN, Cristiane; TURCHI, Lenita. Apoio à inovação por Institutos Públicos de Pesquisa: limites e possibilidades legais na interação ICT-Empresa. In: Turchi, Lenita & Morais, José Mauro (org.). Políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil – avanços recentes e propostas de ações. IPEA, Brasília: 2017.
RAPCHAN, Francisco; MARUYAMA, Ursula; LIMA, Araken. Interação Universidade- Empresa: caminhos para rede federal de educação tecnológica, Revista GEINTEC, v. 7, no. 3, 2017.
RUIZ, Sofia Araújo; MARTENS, Cristina Dai Prá. Universidades empreendedoras: um panorama de seus modelos e características. XX SemeAD - Seminários de Administração, nov/2017.
SANO, Hironobu; FILHO, Mario Jorge França Montenegro. As técnicas de avaliação de eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Revista Desenvolvimento em Questão, ano 11, no. 22, 2013. SIEGEL, Donald; WALDMAN, David; LINK, Albert. Assessing the impact of organizational practices on the relative productivity of university technology transfer offices: an exploratory study. Research Policy 32, p.27-48, 2003.
SILVA, Antonio Suerlilton Barbosa; PAIVA E SILVA, Romulo, MARQUES, Carla Susana; CAMPOS, Fred Leite Siqueira; VIRGINIO, Francisco Edson Ponciano. Inovação e propriedade intelectual: evidenciando a contribuição dos Núcleos de Inovação Tecnológica. Anais da ALTEC, XVI Congresso Latino-Iberoamericano de Gestão da Tecnologia, Curitiba/Brasil, 2015.
SILVA, Rômulo de Paiva; SILVA, Antônio Suerlilton Barbosa. A contribuição dos Núcleos de Inovação Tecnológica brasileiros: uma leitura dos relatórios do FORMICT. Anais do Congresso de Iniciação Científica da FEP (2010-2016), 2016. Disponível em: http://revista.fepi.br/revista/index.php/revista/article/view/357. Acesso em 20 ago. 2019.
THURSBY, Jerry; THURSBY, Marie. Who is selling the ivory tower? Sources of growth in university licensing. Management science, v. 48, n. 1, p. 90-104, 2002.
TOLEDO, Patricia Magalhães. A gestão da inovação em universidades: evolução, modelos e propostas para instituições brasileiras. Tese (doutorado em Política Científica e Tecnológica), Instituto de Geociências, Unicamp, Campinas/SP, 2015.
Downloads
Publicado
Versões
- 2020-12-15 (4)
- 2020-12-15 (3)
- 2020-12-15 (2)
- 2020-12-14 (1)
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Esta licença permite acessar, baixar (download), compartilhar o conteúdo dos artigos desde que citada a fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.