As políticas de inovação para a indústria farmacêutica da Índia entre 2005 e 2019:

lições e aprendizados de um país em desenvolvimento

Autores

  • Daniela Falcão Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Julia Paranhos UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8085.2022.e91179

Palavras-chave:

Inovação, Políticas de inovação, India

Resumo

Este artigo analisa as políticas de inovação para a indústria farmacêutica indiana entre 2005 e 2019. Por meio de revisão de literatura e análise documental das políticas que mais incidem sobre a capacidade produtiva e tecnológica dessa indústria— industriais/CT&I, regulatórias de preço e sanitária e de propriedade intelectual —, observou-se a evolução das políticas e do papel do Estado na promoção desenvolvimento industrial e inovativo. Argumenta-se que o caso da Índia é um exemplo claro de como a definição de objetivos estratégicos bem definidos, ações políticas contínuas e bem articuladas entre si, e a presença de metas e visão de desenvolvimento de longo prazo por parte do governo é um dos fatores chave para o sucesso de um setor tecnológico, e serve de aprendizado para o planejamento de políticas para a indústria farmacêutica de outros países em desenvolvimento

Referências

BEDI, N; BEDI, P. M. S.; SOOCH, B.S. Patenting and R&D in Indian pharmaceutical industry: Post-TRIPS scenario. Journal of Intellectual Property Rights, vol. 18, pp. 105-110, 2013.

BITTENCOURT, P.; RAUEN, A. Políticas de inovação: racionalidade, instrumentos e coordenação. In: RAPINI, M; RUFFONI, J; SILVA, L.A; ALBUQUERQUE, E.M (Orgs). Economia da Ciência, Tecnologia e Inovação. Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG, 2021.

BORRÁS, S; EDQUIST, C. The choice of innovation policy instruments. Technological forecasting and social change, v. 80, n. 8, p. 1513-1522, 2013.

CDSCO - Central Drugs Standard Control Organisation. New Drugs and Clinical Trials Rules 2019. Nova Deli, 2019. Disponível em: https://cdsco.gov.in/opencms/opencms/system/modules/CDSCO.WEB/elements/download_file_division.jsp?num_id=NDI2MQ==. Acesso: 12/11/2019

CHAMINADE, C., EDQUIST, C. Rationales for Public Policy Intervention in the Innovation Process: Systems of Innovation Approach. In: SMITS, R. E.; KUHLMANN, S.; SHAPIRA, P. (Eds.). Innovation policy – theory and practice. An international handbook, 1a. ed. Cheltenham: Edward Elgar, 2010.

CHATUVERDI, S. Multinationals and Monopolies. Pharmaceutical Industry in India after TRIPS. Working Paper Series – WPS, n. 685, 2011.

CRESPI, G.; DUTRÉNIT, G. Introducción. In: Crespi, Gustavo.; Dutrénit, Gabriela. (eds.). Políticas de ciencia, tecnología e innovación para el desarrollo: La experiencia latinoamericana. Mexico: Foro Consultivo Científico y Tecnológico, p. 7-20, 2014.

DHAR, B; JOSEPH, R. K. The Challenges, Opportunities and Performance of the Indian Pharmaceutical Industry Post-TRIPS. In: Innovation, Economic Development, and Intellectual Property in India and China. Springer, Singapore, p. 299-323, 2019.

DIPP - DEPARTMENT OF INDUSTRIAL POLICY & PROMOTION. National intellectual property rights policy, Nova Deli, 2016.

DoP - DEPARTMENT OF PHARMACEUTICALS. National Institute of Pharmaceutical Education & Research (NIPER). S.d Disponível em: https://pharmaceuticals.gov.in/agencies-under-department. Acesso: 20/10/2019

DoP - DEPARTMENT OF PHARMACEUTICALS. National Pharmaceutical Policy 2012. Nova Deli, 2012.

FREEMAN, C; SOETE, L. A Economia da Inovação Industrial. Campinas: Editora da Unicamp, 2008. (Coleção Clássicos da Inovação) (1ª edição em inglês 1997).

GREENE, W. The emergence of India’s pharmaceutical industry and implications for the U.S. generic drug market. Washington: U.S. International Trade Commission, Working Paper, n. 2007-05-A, 2007.

HAUSMANN, R.; RODRIK, D. Doomed to Choose: Industrial Policy as Predicament. John F. Kennedy School of Government, 2006. Disponível em: https://drodrik.scholar.harvard.edu/publications/doomed-choose-industrial-policy-predicament. Acesso em 20/03/2019.

HERRERA, A. Los determinantes sociales de la política científica en América Latina. Política científica explícita y política científica implícita. Redes, v. 2, n. 5, p. 117-131, 1995

.

IBEF – INDIA BRAND EQUITY FOUNDATION. Indian Pharmaceuticals Industry Analysis. 2019. Disponível em: https://www.ibef.org/industry/indian-pharmaceuticals-industry-analysis-presentation. Acesso: 08/01/2020.

IEDI - INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. As Tendências Recentes nas Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2017.

Disponível em: https://iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_793.html Acesso: 24/04/2020.

ÍNDIA. Eleventh Five Year Plan (2007–2012): Inclusive Growth – Volume I. 2008

ÍNDIA. Twelfth five-year plan (2012/2017): Faster, More Inclusive and Sustainable Growth – Volume I. 2013

ÍNDIA. Twelfth Five-Year Plan (2012–2017): Economic Sectors – Volume II, Nova Deli, 2013b.

IPA - INDIAN PHARMACEUTICAL ALLIANCE. The Indian pharmaceutical industry – the way forward. 2019.

KALE, D. Innovative capability development in the Indian pharmaceutical industry. International Journal of Innovation and Technology Management, v. 9, n. 02, 2012.

KAMIIKE, Atsuko. The TRIPS Agreement and the Pharmaceutical Industry in India. Journal of Interdisciplinary Economics, v. 32, n. 1, p. 95-113, 2019.

KIRAN, R MISHRA, S. Performance of the Indian Pharmaceutical Industry in Post-TRIPS Period: A firm level analysis. International Review of Business Research Papers, v. 5, n. 6, p.148-160, 2009.

KOHLI, S. National Pharmaceutical Policy 2012. 2012. Disponível em: https://spicyip.com/2012/12/national-pharmaceutical-policy-2012.html Acesso: 11/10/2019.

LUNDVALL, B-A. Innovation System Research: where it came from and where it might go. CAS Seminar, Oslo, December 4, 2007.

LUNDVALL, B-A; BORRÁS, S. Science, technology and innovation policy. The Oxford handbook of innovation, p. 599-631, 2005.

MANI, S. The sectoral system of innovation of Indian pharmaceutical industry. 2006.

MINISTRY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY. Science, technology and innovation policy 2013. Nova Deli, 2013.

OPPI - ORGANISATION OF PHARMACEUTICAL PRODUCERS OF INDIA. 52nd Annual Report 2017-18. 2018.

OSDD - Open source drug discovery. OSDD's Discovery & Development Strategy. S.d. Disponível em: http://www.osdd.net/research-development/discovery-development-statergy. Acesso: 10/10/2019.

PAVITT, K. Sectoral patterns of technical change: Towards a taxonomy and a theory. Research Policy, v. 13, n. 6, p. 343–373, 1984.

RAY, A. S. Aprendizagem e inovação na indústria farmacêutica indiana: o papel da IFI e outras intervenções políticas. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v. 2, n. 2, 2008.

RADAELLI, V; PARANHOS, J. Caracterização da trajetória de desenvolvimento da indústria farmacêutica na Índia: elementos para aprendizado. Parcerias Estratégicas, v. 18, n. 36, p. 09-32, 2013.

REIS, C; LANDIM, A; PIERONI, J. Lições da experiência internacional e propostas para incorporação da rota biotecnológica na indústria farmacêutica brasileira. BNDES Setorial, n. 34, p. 5–54, 2011.

RENGANATHAN, R et al. Pharmaceutical pricing policy and control: Indian perspective. Asian Journal of Pharmaceutical and clinical research, Vol 9, Issue 6, 2016.

SAMPAT, B.N.; SHADLEN, K.C. TRIPS implementation and secondary pharmaceutical patenting in Brazil and India. Studies in Comparative International Development, v. 50, n. 2, p. 228-257, 2015.

SAGASTI, F. Underdevelopment, science and technology: the point of view of the underdeveloped countries. Science Studies, v. 3, n. 1, p. 47-59, 1973.

SUZIGAN, W.; FURTADO, J. Política industrial e desenvolvimento. Brazilian Journal of Political Economy, v. 26, p. 163-185, 2006.

TORRES, R. L; HASENCLEVER, L. a evolução institucional das indústrias farmacêuticas indiana e brasileira revisitada. História econômica & história de empresas, vol. 20, n, 2, p. 375-406, 2017.

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Publicado

2023-02-16