Movimento sindical e congresso brasileiro: debate em torno da redução da jornada de trabalho

Resumo

Desde o século XIX, a intensificação das lutas pela redução da jornada de trabalho é tema recorrente na sociedade. No Brasil, desde sua industrialização, inúmeras categorias apresentavam, como uma das principais bandeiras de luta e mobilização, a redução da jornada de trabalho. O último momento de redução da jornada de trabalho se deu na Constituinte de 1988, quando foi estabelecida a jornada de 44 horas semanais. Frente a isso, o debate acerca da redução da jornada de trabalho coloca-se mais uma vez em voga com a PEC 231/95. Esta pesquisa analisa as forças sociais contrárias e favoráveis à redução da jornada, dando maior peso às forças favoráveis. Os resultados encontrados indicam que no Brasil essa redução não se dará de maneira fácil, devido ao forte vínculo do poder econômico com a política e ao atrelamento da estrutura sindical brasileira ao Estado.