Armas Verdes? Militarização da Política Ambiental na Amazônia (2010–2025)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1806-5023.2026.e108579

Palavras-chave:

Militarização, Amazônia, Política ambiental, GLO, Governança ambiental

Resumo

O artigo investiga a militarização da política ambiental na Amazônia (2010–2025), examinando como Forças Armadas e estruturas de defesa foram acionadas para fiscalização, controle territorial e combate a ilícitos ambientais. Com abordagem documental, reúne e coteja decretos, portarias, planos estratégicos, relatórios de controle (TCU/CGU) e séries estatísticas públicas. Propõe-se uma matriz comparativa que cruza instrumento, órgão responsável, base legal, escopo, justificativa, mecanismo operacional e efeitos reportados. A análise identifica a expansão de racionalidades militares sobre capacidades civis, com ganhos operacionais pontuais acompanhados de opacidades decisórias, sobreposições institucionais e riscos para a accountability e a participação social. Conclui-se pela necessidade de reequilibrar competências, fortalecer órgãos civis e aprimorar mecanismos de transparência e controle democrático.

Biografia do Autor

Jackson Morais Barcelos, Secretaria de Estado da Educação do Paraná

Jackson Morais Barcelos é educador do campo, pesquisador e mestre em Ensino das Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Paraná (PROFCIAMB/UFPR). Caiçara de Guaraqueçaba-PR, com raízes na comunidade tradicional do Costão, desenvolve sua atuação em territórios insulares, com foco na valorização dos saberes locais, educação contextualizada e resistência cultural das comunidades de pescadores artesanais. É graduado em Letras, História e Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, e em Educação do Campo – Ciências da Natureza pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também possui especializações em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa, História e Biologia, todas realizadas pela UNINTER. Desde 2013, atua como professor da rede estadual do Paraná, com práticas pedagógicas baseadas em temas geradores, epistemologias do território e metodologias Freirianas, voltadas à realidade das comunidades caiçaras. É idealizador do projeto Pedagogia Caiçara (www.pedagogicocaicara.com.br), espaço de articulação entre escola, cultura e território, voltado à educação do campo, extensão crítica e produção de conhecimento a partir dos modos de vida das comunidades tradicionais do litoral paranaense.

Helena Midori Kashiwagi da Rocha , Universidade Federal do Paraná

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Paraná (1992), Mestrado em Geografia (área Análise e Gestão Ambiental) pela Universidade Federal do Paraná (2004) e Doutorado em Geografia (área Território, Cultura e Representações) também pela Universidade Federal do Paraná (2011), com estágio de Doutorado Sanduíche na Facultad de Formación de Profesorado y Educación, Departamento Didácticas Específicas, da Universidad Autónoma de Madrid - Espanha (2010, com bolsa CAPES). Foi coordenadora do curso de graduação de Tecnologia em Gestão Imobiliária (2013 a 2017), curso de Especialização em Questão Social na Perspectiva Interdisciplinar (2011 a 2013) e na pós-graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais - PROFCIAMB UFPR (2017 a 2021). Consultora ad hoc da CAPES na Comissão preparatória da Avaliação Quadrienal da Área de Ciências Ambientais – CaCiamb (2021). Atualmente, é Professora Titular da Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral, lecionando na graduação, especialização e mestrado; Membro da Comissão Especial de Progressão da carreira para professor Titular da UFPR; Membro do Conselho Técnico-Científico do Projeto Território Caiçara: Harmonizando direitos nas comunidades tradicionais da Ilha das Peças e do Superagui (TECA-UFPR); Coordenadora de Tutoria do Curso EaD em rede nacional do Mestrado PROFCIAMB “Água como elemento interdisciplinar do ensino nas escolas”; e, Coordenadora do Projeto de Pesquisa Educação Ambiental nas Escolas do Litoral do Paraná (com bolsa CNPq). É pesquisadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Litoral do Paraná (CNPq/UFPR) e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB UFPR). Na graduação ministra as disciplinas de Planejamento Urbano, Planos Diretores e Gestão Democrática; e, Legislação Imobiliária; no Mestrado tem ministrado as disciplinas de Natureza, Cultura e Territorialidades; Áreas Naturais Especialmente Protegidas; e, Habitação e Meio Ambiente. Seus temas de pesquisa são: Planejamento Urbano, Regularização Fundiária, Urbanização Insular, Educação Ambiental nas Escolas, Populações Tradicionais Caiçaras, Territórios Educativos e Territorialidade.

Referências

ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103–117, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/hSdks4fkGYGb4fDVhmb6yxk. Acesso em: 28 ago. 2025.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

BRASIL. Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira da Amazônia Legal (Operação Verde Brasil). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9985.htm. Acesso em: 28 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 fev. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/vice-presidencia/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/conselho-nacional-da-amazonia-legal/legislacao. Acesso em: 28 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020. Autoriza o emprego das Forças Armadas na GLO e em ações subsidiárias na faixa de fronteira da Amazônia Legal (Operação Verde Brasil 2). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 maio 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10341.htm. Acesso em: 28 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 10.539, de 4 de novembro de 2020. Altera o Decreto nº 10.341/2020 (prorrogação/ajustes da Operação Verde Brasil 2). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 nov. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10539.htm. Acesso em: 28 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 10.730, de 28 de junho de 2021. Autoriza o emprego das Forças Armadas em GLO em terras indígenas, UCs federais e áreas de interesse da União na Amazônia Legal (Operação Samaúma). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 jun. 2021. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/ficha/?/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2010.730-2021&OpenDocument. Acesso em: 28 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 28 ago. 2025.

BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa; Estratégia Nacional de Defesa; Livro Branco de Defesa Nacional (edição 2020). Brasília: MD, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd-end-e-lbdn. Acesso em: 28 ago. 2025.

BUZAN, Barry; WÆVER, Ole. Regions and Powers: The Structure of International Security. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2016. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 28 ago. 2025.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Relatórios de auditoria – repositório único. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/auditorias/relatorios-da-cgu. Acesso em: 28 ago. 2025.

DALBY, Simon. Security and Environmental Change. Cambridge: Polity Press, 2009.

DUFFY, Rosaleen. War, by conservation. Geoforum, v. 69, p. 238–248, 2016. DOI: 10.1016/j.geoforum.2015.09.014.

ENLOE, Cynthia. Globalization and Militarism: Feminists Make the Link. 2. ed. Lanham: Rowman & Littlefield, 2016.

FLOYD, Rita. Security and the Environment: Securitisation Theory and US Environmental Security Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977–1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978–1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOX, Jonathan A. Social accountability: what does the evidence really say? World Development, v. 72, p. 346–361, 2015. DOI: 10.1016/j.worlddev.2015.03.011.

HUNTINGTON, Samuel P. The Soldier and the State: The Theory and Politics of Civil–Military Relations. Cambridge, MA: Belknap Press of Harvard University Press, 1957.

HOCHSTETLER, Kathryn. Tracking presidents and policies: environmental politics from Lula to Dilma. Policy Studies, v. 38, n. 3, p. 262–276, 2017. DOI: 10.1080/01442872.2017.1290229.

JANOWITZ, Morris. The Professional Soldier: A Social and Political Portrait. Glencoe, IL: Free Press, 1960.

LEMOS, Maria Carmen; AGRAWAL, Arun. Environmental governance. Annual Review of Environment and Resources, v. 31, p. 297–325, 2006. DOI: 10.1146/annurev.energy.31.042605.135621.

LUNSTRUM, Elizabeth. Green militarization: anti-poaching efforts and the spatial contours of Kruger National Park. Annals of the American Association of Geographers, v. 104, n. 4, p. 81–832, 2014. DOI: 10.1080/00045608.2014.912545.

MASSUMI, Brian. Ontopower: War, Powers, and the State of Perception. Durham: Duke University Press, 2015.

MBEMBE, Achille. Necropolitics. Durham: Duke University Press, 2019.

OSTROM, Elinor. Polycentric systems for coping with collective action and global environmental change. Global Environmental Change, v. 20, n. 4, p. 550–557, 2010. DOI: 10.1016/j.gloenvcha.2010.07.004.

PION-BERLIN, David. Military missions in democratic Latin America. Journal of Politics in Latin America, v. 11, n. 3, p. 3–26, 2019. DOI: 10.1177/1866802X19868676.

PION-BERLIN, David; ACÁCIO, Igor. The return of the Latin American military? Journal of Democracy, v. 31, n. 4, p. 151–165, 2020. DOI: 10.1353/jod.2020.0062.

STAVRIANAKIS, Anna; SELBY, Jan (orgs.). Militarism and International Relations: Political Economy, Security, Theory. London; New York: Routledge, 2013.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Acórdão nº 2224/2022 – Plenário. Auditoria sobre ações federais de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e às queimadas na Amazônia Legal. Brasília, 5 out. 2022. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9387016. Acesso em: 28 ago. 2025.

TROMBETTA, Maria Julia. Environmental security and climate change: analysing the discourse. Cambridge Review of International Affairs, v. 21, n. 4, p. 585–602, 2008. DOI: 10.1080/09557570802452920.

WÆVER, Ole. Securitization and desecuritization. In: LIPSCHUTZ, Ronnie D. (ed.). On Security. New York: Columbia University Press, 1995.

ZAVERUCHA, Jorge. FHC, Forças Armadas e Polícia Federal: entre o autoritarismo e a democracia. Recife: Editora UFPE, 2005.

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Publicado

2026-03-24

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v. 23 n. 01 (2026): Dossiê “Militares, militarismos e militarização”

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