¿Armas verdes? Militarización de la política ambiental en la Amazonía (2010–2025)
DOI:
https://doi.org/10.5007/1806-5023.2026.e108579Palabras clave:
Militarización, Amazonía, Política ambiental, GLO, Gobernanza ambientalResumen
El artículo investiga la militarización de la política ambiental en la Amazonía (2010–2025), examinando cómo las Fuerzas Armadas y las estructuras de defensa fueron activadas para la fiscalización, el control territorial y el combate a ilícitos ambientales. Con enfoque documental, reúne y coteja decretos, resoluciones (portarias), planes estratégicos, informes de control (TCU/CGU) y series estadísticas públicas. Se propone una matriz comparativa que cruza instrumento, órgano responsable, base legal, alcance, justificación, mecanismo operativo y efectos reportados. El análisis identifica la expansión de racionalidades militares sobre capacidades civiles, con ganancias operativas puntuales acompañadas de opacidades decisorias, superposiciones institucionales y riesgos para la rendición de cuentas y la participación social. Se concluye la necesidad de reequilibrar competencias, fortalecer los órganos civiles y perfeccionar los mecanismos de transparencia y control democrático.
Citas
ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103–117, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/hSdks4fkGYGb4fDVhmb6yxk. Acesso em: 28 ago. 2025.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
BRASIL. Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira da Amazônia Legal (Operação Verde Brasil). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9985.htm. Acesso em: 28 ago. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 fev. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/vice-presidencia/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/conselho-nacional-da-amazonia-legal/legislacao. Acesso em: 28 ago. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020. Autoriza o emprego das Forças Armadas na GLO e em ações subsidiárias na faixa de fronteira da Amazônia Legal (Operação Verde Brasil 2). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 maio 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10341.htm. Acesso em: 28 ago. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.539, de 4 de novembro de 2020. Altera o Decreto nº 10.341/2020 (prorrogação/ajustes da Operação Verde Brasil 2). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 nov. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10539.htm. Acesso em: 28 ago. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.730, de 28 de junho de 2021. Autoriza o emprego das Forças Armadas em GLO em terras indígenas, UCs federais e áreas de interesse da União na Amazônia Legal (Operação Samaúma). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 jun. 2021. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/ficha/?/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2010.730-2021&OpenDocument. Acesso em: 28 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 28 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa; Estratégia Nacional de Defesa; Livro Branco de Defesa Nacional (edição 2020). Brasília: MD, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd-end-e-lbdn. Acesso em: 28 ago. 2025.
BUZAN, Barry; WÆVER, Ole. Regions and Powers: The Structure of International Security. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2016. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 28 ago. 2025.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Relatórios de auditoria – repositório único. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/auditorias/relatorios-da-cgu. Acesso em: 28 ago. 2025.
DALBY, Simon. Security and Environmental Change. Cambridge: Polity Press, 2009.
DUFFY, Rosaleen. War, by conservation. Geoforum, v. 69, p. 238–248, 2016. DOI: 10.1016/j.geoforum.2015.09.014.
ENLOE, Cynthia. Globalization and Militarism: Feminists Make the Link. 2. ed. Lanham: Rowman & Littlefield, 2016.
FLOYD, Rita. Security and the Environment: Securitisation Theory and US Environmental Security Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977–1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978–1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOX, Jonathan A. Social accountability: what does the evidence really say? World Development, v. 72, p. 346–361, 2015. DOI: 10.1016/j.worlddev.2015.03.011.
HUNTINGTON, Samuel P. The Soldier and the State: The Theory and Politics of Civil–Military Relations. Cambridge, MA: Belknap Press of Harvard University Press, 1957.
HOCHSTETLER, Kathryn. Tracking presidents and policies: environmental politics from Lula to Dilma. Policy Studies, v. 38, n. 3, p. 262–276, 2017. DOI: 10.1080/01442872.2017.1290229.
JANOWITZ, Morris. The Professional Soldier: A Social and Political Portrait. Glencoe, IL: Free Press, 1960.
LEMOS, Maria Carmen; AGRAWAL, Arun. Environmental governance. Annual Review of Environment and Resources, v. 31, p. 297–325, 2006. DOI: 10.1146/annurev.energy.31.042605.135621.
LUNSTRUM, Elizabeth. Green militarization: anti-poaching efforts and the spatial contours of Kruger National Park. Annals of the American Association of Geographers, v. 104, n. 4, p. 81–832, 2014. DOI: 10.1080/00045608.2014.912545.
MASSUMI, Brian. Ontopower: War, Powers, and the State of Perception. Durham: Duke University Press, 2015.
MBEMBE, Achille. Necropolitics. Durham: Duke University Press, 2019.
OSTROM, Elinor. Polycentric systems for coping with collective action and global environmental change. Global Environmental Change, v. 20, n. 4, p. 550–557, 2010. DOI: 10.1016/j.gloenvcha.2010.07.004.
PION-BERLIN, David. Military missions in democratic Latin America. Journal of Politics in Latin America, v. 11, n. 3, p. 3–26, 2019. DOI: 10.1177/1866802X19868676.
PION-BERLIN, David; ACÁCIO, Igor. The return of the Latin American military? Journal of Democracy, v. 31, n. 4, p. 151–165, 2020. DOI: 10.1353/jod.2020.0062.
STAVRIANAKIS, Anna; SELBY, Jan (orgs.). Militarism and International Relations: Political Economy, Security, Theory. London; New York: Routledge, 2013.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Acórdão nº 2224/2022 – Plenário. Auditoria sobre ações federais de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e às queimadas na Amazônia Legal. Brasília, 5 out. 2022. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9387016. Acesso em: 28 ago. 2025.
TROMBETTA, Maria Julia. Environmental security and climate change: analysing the discourse. Cambridge Review of International Affairs, v. 21, n. 4, p. 585–602, 2008. DOI: 10.1080/09557570802452920.
WÆVER, Ole. Securitization and desecuritization. In: LIPSCHUTZ, Ronnie D. (ed.). On Security. New York: Columbia University Press, 1995.
ZAVERUCHA, Jorge. FHC, Forças Armadas e Polícia Federal: entre o autoritarismo e a democracia. Recife: Editora UFPE, 2005.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os autores cedem à Em Tese os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional (CC BY). Estra licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Em Tese by http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/index is licensed under a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.





