Território quilombola: identidade e inclusão social - o caso de Rincão dos Martimianos, Restinga Seca/RS

Autores

  • Carolina dos Anjos de Borba Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

O presente artigo tem por fim tecer algumas considerações acerca da identidade e da territorialidade
quilombola expressas pela comunidade de Rincão dos Martimianos, Restinga Seca/RS. As comunidades
quilombolas tomaram maior visibilidade a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu o direito a
propriedade da terra a esses grupos sociais. Recentemente, o Decreto nº 4887/2003 reconheceu como
critério de definição a autodeterminação dessas comunidades, fato que reacendeu os debates sobre
identidade e conformação territorial. Buscaremos no presente artigo fazer breves ponderações
epistemológicas e, logo após, mergulhar no universo quilombola a partir de dados primários e dados
secundários retirados do laudo sócio-antropológico da referida comunidade.

Biografia do Autor

Carolina dos Anjos de Borba, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2006) e Mestrado em Desenvolvimento Rural - UFRGS. Atualmente é Advogada (OAB 69.399) e Doutoranda em Desenvolvimeto Rural - UFRGS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: territorialização étnica, regularização fundiária, quilombolas, título de propriedade, identidade quilombola e Direito Étnico.

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Publicado

2006-12-01

Edição

v. 3 n. 1 (2006)

Seção

Artigo

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