Território quilombola: identidade e inclusão social - o caso de Rincão dos Martimianos, Restinga Seca/RS

Carolina dos Anjos de Borba

Resumo


O presente artigo tem por fim tecer algumas considerações acerca da identidade e da territorialidade
quilombola expressas pela comunidade de Rincão dos Martimianos, Restinga Seca/RS. As comunidades
quilombolas tomaram maior visibilidade a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu o direito a
propriedade da terra a esses grupos sociais. Recentemente, o Decreto nº 4887/2003 reconheceu como
critério de definição a autodeterminação dessas comunidades, fato que reacendeu os debates sobre
identidade e conformação territorial. Buscaremos no presente artigo fazer breves ponderações
epistemológicas e, logo após, mergulhar no universo quilombola a partir de dados primários e dados
secundários retirados do laudo sócio-antropológico da referida comunidade.


Palavras-chave


Comunidades quilombolas; Identidade; Territorialidade; Grupo étnico; Territorialização étnica

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DOI: https://doi.org/10.5007/%25x

Direitos autorais 2006 Carolina dos Anjos de Borba

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R. Em Tese, revista do PPGSP da UFSC, Brasil, ISSNe 1806-5023

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