Território quilombola: identidade e inclusão social - o caso de Rincão dos Martimianos, Restinga Seca/RS
Abstract
O presente artigo tem por fim tecer algumas considerações acerca da identidade e da territorialidade
quilombola expressas pela comunidade de Rincão dos Martimianos, Restinga Seca/RS. As comunidades
quilombolas tomaram maior visibilidade a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu o direito a
propriedade da terra a esses grupos sociais. Recentemente, o Decreto nº 4887/2003 reconheceu como
critério de definição a autodeterminação dessas comunidades, fato que reacendeu os debates sobre
identidade e conformação territorial. Buscaremos no presente artigo fazer breves ponderações
epistemológicas e, logo após, mergulhar no universo quilombola a partir de dados primários e dados
secundários retirados do laudo sócio-antropológico da referida comunidade.
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