O estado da Arte - implementação das leis nº 10.639-03 e nº 11.645-08

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1806-5023.2019v16n1p196

Palavras-chave:

Lei nº 10.639/03, Lei nº 11.645/08, Projeto Político Pedagógico, História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, Educação Básica

Resumo

Esta pesquisa visou investigar de modo exploratório, algumas experiências sobre o processo de implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo da Educação Básica. O levantamento foi feito em 96 escolas das redes federais, estaduais, municipais e particulares de educação, considerando aquelas que concordaram participar da pesquisa. Neste sentido, a pesquisa buscou identificar por meio dos depoimentos, como tem sido a experiência de implementação dessas leis nos diferentes estabelecimentos de ensino e como esses conteúdos são abordados nas escolas por diretores, orientadores pedagógicos, professores e a comunidade escolar, com base na obrigatoriedade de implementação da lei. Considera-se que esta é uma contribuição relevante, na medida em que investigou a aplicação da lei em sua práxis, através de entrevistas com diferentes agentes no âmbito das escolas, sobre a amplitude e complexidade da implementação das Leis 10.639/03 e 11.654/08.

Biografia do Autor

Gianne Cristina dos Reis, Fundação Oswaldo Cruz

Bacharel e Licenciada em Ciências Socais (UFRJ), Mestre em Ciência Política(UFF), Doutora em Ciência Política (IESP/UERJ) e Pós-Doutora em Cultura e Desenvolvimento(UFRJ).

Referências

ARAÚJO, Ulisses F. [et al.]. Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade: relações étnico-raciais e de gênero/organização FAFE – Fundação de Apoio à Faculdade de Educação (USP), Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 4 v, 2007.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (5ª a 8ª Séries) Introdução. Brasília, DF, 1998.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Temas transversais. Brasília, DF, 1998.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Ensino Médio. Brasília, DF, 2002.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Brasília, DF. 2003.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. LEI Nº 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Brasília, DF, 2003.

GOMES, Nilma Lino. EDNILSON DE JESUS, Rodrigo. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, n. 47, jan./mar. 2013. Editora UFPR. Curitiba.

______. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº. 10.639/03. Brasília: MEC/SECAD. 2005.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Classes, Raças e Democracia. Editora 34, 2002.

______. Racismo e antirracismo no Brasil. Editora 34, 1999.

PEREIRA, Amauri Mendes. O ensino de História da África e a questão racial no Brasil. In: ALMEIDA SILVA, Denise e EVARISTO, Conceição (Orgs). Literatura, história, etnicidade e educação: estudos nos contextos afro-brasileiro, africano e da diáspora africana. Editora URI. Frederico Westphalen-RS, 2011.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documento de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2ª Ed. Editora Autêntica. Belo Horizonte, 2007.

VIEIRA, Andréa Lopes da Costa. Ação afirmativa e o combate às desigualdades raciais no Brasil: em busca do caminho das pedras. (Tese de Doutorado). Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. 2005.

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Publicado

2019-06-06