Risk society and criminal law: considerations on the risks of reflexive modernity in contemporary law
CONSIDERACIONES SOBRE LOS RIESGOS DE LA MODERNIDAD REFLEXIVA EN EL DERECHO CONTEMPORÁNEO
DOI:
https://doi.org/10.5007/1806-5023.2024.e100654Keywords:
Risk society, Criminal law, ModernityAbstract
This article presents some theoretical and conceptual considerations on the expansion of criminal law in current times, seeking to answer what impacts criminal law has been suffering in the face of Ulrich Beck's proposal of a risk society. The theoretical path followed was to outline the conceptual body of the classic penal paradigm and modern criminal law, which has to be able to face the technological risks that are spreading to all areas of knowledge, in a movement of self-confrontation that takes place at the very heart of the idea of modernity, known as reflexivity or reflexive modernity. Through a literature review, it was possible to come up with some possible answers to the problem. There is an explicit theoretical tension between criminal paradigms, based on the impasse of protecting individual or supra-individual goods, the growing typification of crimes of danger in the abstract, crimes of accumulation, the emergence of blank criminal rules and the very curtailment of classic criminal guarantees. As a reasonable penal response, this work has agreed on the modern production around the concepts of two-speed criminal law by Silva Sánchez and intervention law by Hassemer.
References
AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito penal: parte geral. Salvador, Bahia: JusPodivm, 2016.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: 34, 2011.
DIAS, Jorge de Figueiredo. O direito penal entre a ‘sociedade industrial’ e a ‘sociedade de risco’. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, n. 33, p. 39–65, 2001.
FARIA COSTA, J.F. A responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus órgãos (ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal), v. 1. In: CORREIA EDUARDO et al., Direito penal económico e europeu: textos doutrinários. Coimbra: Coimbra, 1998, p. 503-515.
FARIA COSTA, J.F. O perigo em direito penal. Coimbra: Coimbra, 2000.
FISCHER, Douglas. O direito penal na sociedade de risco. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. Edição especial, nº 75, p.51-63, 2014. Disponível em: www.amprs.org.br/arquivos/revista_artigo/arquivo_1427986015.pdf. Acesso em: 02 abril. 2024.
GALDI, Juliana Quintino Vieira. A sociedade de risco e o direito penal simbólico. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, v. 8, n. 1, p.39-50, 2015. Disponível em: editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/download/8120/5337. Acesso em: 2 abril 2024.
GARCIA, Rogério Maia. A sociedade do risco e a (in)eficiência do direito penal na era da globalização. In: Revista de Estudos Criminais, São Paulo, Tirant lo Blanch. v. 5, n. 17, p. 77–104, jan./mar., 2005.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos. Editora S.A, 2008.
GEMAQUE, Sílvio César Arouck. Limites do direito penal na moderna sociedade de riscos. In: Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília, v. 2, n. 8, p. 137–149, jul./set., 2003.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp, 1991.
GOMES, Luís Flávio. Direito penal do inimigo (ou inimigos do direito penal). Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/12636-12637-1-PB.pdf. Acesso em: 02 abril 2024.
HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultura. São Paulo: Edições Loyola, 2009.
HASSEMER, Winfried. Perspectivas de uma moderna política criminal. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 2, n. 8, p. 41–51, out./dez., 1994.
LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: José Olympio, 2004.
OLIVEIRA, Alice Quintela Lopes. A expansão penal e o direito de intervenção (2008). Disponível em: www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/.../bh/alice_quintela_lopes_oliveira.pdf. Acesso em: 2 abril 2024.
OLIVEIRA, Ana Carolina Carlos de. Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro (2012). Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13082013-112549/pt-br.php. Acesso em: 2 abril 2024.
OLIVEIRA, Cristiane. A vertigem da descontinuidade: sobre os usos da história na arqueologia de Michel Foucault. história, ciências, saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.15, n.1, p.169-181, jan./mar, 2008.
PERET ANTUNES, Leonardo Leal. A expansão do direito penal na era da globalização e a criminalidade moderna. Tribuna Virtual. IBCCRIM, v. 1, p. 54-72, 2013.
RESENDE, Henrique Barbosa. A Medida da Intervenção Penal no Estado Democrático de Direito. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-graduação em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio. Rio de Janeiro: PUC, Departamento de Direito, 2008.
ROUANET, Sergio Paulo. As razões do iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
ROXIN, C. La ciencia del derecho penal ante las tareas del futuro. In: F. MUÑOZ CONDE (Coord..); A. ESER; W. HASSEMER; B. BURKHARDT (Coord..), La ciencia del derecho penal ante el nuevo milenio. Valencia, Tirant Lo Blanch, 2004.
SILVA SÁNCHEZ, J.-M. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
SILVA SÁNCHEZ, J.-M. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
SILVA, Luciana Carneiro da. Perspectivas político-criminais sob o paradigma da sociedade mundial do risco. Revista Liberdades do Instituto de Ciências Criminais, São Paulo, n. 5, p. 85-115, 2010.
WEDY, Miguel Tedesco. Alguns desafios do direito penal na sociedade de risco. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v 5. n. 1, p. 65-73, jan./jun., 2013.
ZAFFARONI, Eugenio Rául. Direito penal brasileiro: teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
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