The Brazilian macroeconomic policy in the period 2003-2018: an institutionalist analysis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1806-5023.2019v16n1p348

Abstract

Based on bibliographical survey, this article analyzes the trajectory assumed by Brazilian macroeconomic policy between 2003 and 2018. I argue that from 2005 Lula government started a process of hybridization of the then dominant neoliberal macroeconomic paradigm. Despite preserving the neoliberal tripod instituted by FHC, this “liberal-developmental” paradigm presented measures that stimulate social development and economic growth. This hybrid paradigm was maintained until 2016, when Temer ascended the presidency. Guided by neoliberal guidelines, Temer has eliminated the developmental components of the macroeconomic paradigm that has in turn driven the country back to the dominant “market fundamentalism” of the FHC governments.

Author Biography

Leonardo Silva, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutorando em Sociologia Política pela UFSC. Pesquisador do Núcleo de Sociologia Econômica  (NUSEC) da UFSC e bolsista pelo CNPQ. Tem experiência nas áreas de Sociologia Econômica, Ciência Política eSociologia da Ciência.

References

AGÊNCIA BRASIL. Gastos da União com subsídios caem 7,4% em 2017. Exame, 04 mai. 2018 [online]. Disponível em: www.exame.abril.com.br/economia/gastos-da-uniao-com-subsidios-caem-74-em-2017/. Acesso em: 18 jul .2018.

______. Temer sanciona novo FIES e diz que medida é exemplo de educação para o século XXI. Época Negócios, 07 dez. 2017 [online]. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2017/12/temer-sanciona-novo-fies-e-diz-que-medida-e-exemplo-de-educacao-para-o-seculo-21.html. Acesso em: 18 jul. 2018.

ALVARENGA, Darlan; MARTELLO, Alexandro. Reajuste do salário mínimo fica abaixo da inflação pelo 2º ano seguido. G1 Globo, 10 jan. 2018 [online]. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/reajuste-do-salario-minimo-fica-abaixo-da-inflacao-pelo-2-ano-seguido.ghtml. Acesso em: 18 jul. 2018.

ARQUER, Monize. O voto em Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010. Paraná Eleitoral, v. 2, n. 3, p. 415-440, 2013.

BARBOSA FILHO, Fernando de H. A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 51-60, 2017.

BARBOSA, Nelson; SOUZA, José A. P. A Inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. In: SADER, Emir; GARCIA, Marco Aurélio (org.). Brasil: entre o passado e o futuro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo/Editora Boitempo, 2010.

BBC. Portugal está superando crise econômica sem recorrer a fórmulas de austeridade, diz Economist. BBC News, 05 abri. 2017 [online]. Disponível em: https://bbc.com/portuguese/internacional-39501022. Acesso em: 18 jul. 2017.

BRÊTAS, Pollyanna. Cortes orçamentários atingem programa ‘Minha casa, minha vida’. Extra, 29 out. 2017 [online]. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/economia/cortes-orcamentarios-atingem-programa-minha-casa-minha-vida-22004802.html. Acesso em: 18 jul. 2018.

CARREIRÃO, Yan. A eleição presidencial de 2002: uma análise preliminar do processo e dos resultados eleitorais. Rev. Sociol. Polít., v. 22, p. 179-194, 2004.

DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant. A dolarização do conhecimento técnico profissional e do Estado: processos transnacionais de legitimação na transformação do Estado, 1960-2000. RBCS, v. 15, n. 43, p. 163-176, jun. 2000.

GARCIA, Gustavo. Senado aprova MP que cria nova taxa de juros para empréstimos do BNDES. G1 Globo, 05 set. 2017 [online]. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/senado-aprova-texto-base-de-mp-que-cria-nova-taxa-para-o-bndes.ghtml. Acesso em: 18 jul. 2018.

GRÜN, Roberto. Apagão cognitivo: a crise energética a sua sociologia. Dados, v. 48, n. 4, p. 891-928, 2005.

G1.GLOBO. Salário mínimo não tem aumento acima da inflação pela 1ª vez desde 2003. G1 Globo, 02 jan. 2017 [online]. Disponível em: www.g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/salario-minimo-nao-tem-aumento-acima-da-inflacao-pela-1-vez--em-13-anos.ghtml. Acesso em: 15 jul. 2017.

HALL, Peter. Policy paradigm, social learning and State: the case of economic policymaking in Britain. Comparative Politics, v. 25, n. 3, p. 275-296, 1993.

______. Introduction. In: HALL, Peter (ed.). The political power of economic ideas: Keynesianism across nations. Princeton: Princeton University Press, 1989.

HALL, Peter; TAYLOR, Rosamary. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n. 58, p. 193-224, 2008.

IANNI, Octavio. Estado e planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

MANTEGA, Guido. O pensamento econômico brasileiro de 60 a 80: os anos rebeldes. In: LOUREIRO, Maria R. (org.). 50 anos de ciência econômica no Brasil (1946-1996): pensamento, instituições, depoimentos. Petrópolis: Vozes, 1997.

MARTINS, Lais. Chegada de luz para municípios do Nordeste ajuda na redução de homicídios, diz FGV. Reuters, 19 dez. 2017 [online]. Disponível em: https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN1ED2G3-OBRBS. Acesso em: 18 jul. 2018.

MILLMOW, Alex. The power of economic ideas: the origins of Keynesian macroeconomic management in interwar Australia 1929-1939. Austrália: ANU & Press, 2010.

MORAIS, Lecio; SAAD-FILHO, Alfredo. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Revista de Economia Política, v. 31, n. 4, p. 507-527 out./dez. 2011.

NASSIF, André. As armadilhas do tripé da política macroeconômica brasileira. Revista de Economia Política, v. 35, n. 3, p. 426-443, jul./set. 2015.

NEDER, Vinicius. Empréstimos do BNDES tiveram queda de 20% em 2017, menor valor em 18 anos. O Estado de S. Paulo, 30 jan. 2018 [online]. Disponível em: https://economia.estadao.com.br./noticias/geral,emprestimos-do-bndes-tiveram-queda-de-20-em-2017-menor-valor-em-18-anos,70002171427. Acesso em: 18 jul. 2018.

PAMPLONA, Nicola. Nem metade dos projetos de concessão de Temer saiu do papel. Folha de S. Paulo, 06 mai. 2018 [online]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/nem-metade-dos-projetos-de-concessão-de-temer-saiu-do-papel.shtml. Acesso em 18 jul. 2018.

PAULA, João A. de (org.). A Economia Política da Mudança. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

PAULA, Luiz Fernando de; PIRES, Manoel. Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estudos Avançados, v. 31, n. 86, p. 125-144, 2017.

PAULANI, Leda. A hegemonia neoliberal. In: BIELSHOWSKY, Ricardo et al. (org.). O desenvolvimento econômico brasileiro e a Caixa. Rio de Janeiro: Centro Celso Furtado/Caixa Econômica Federal, 2011.

______. Brasil Delivery: a política econômica do governo Lula. Revista de Economia Política, v. 23, n. 4(92), p. 58-73, out./dez. 2003.

RISTOFF, Taís. As transformações no capitalismo mundial e o fim do desenvolvimentismo no Brasil. In: Anais do XIII Encontro de História Anpuh-Rio. Rio de Janeiro, 2008.

SALLUM JR., Brasilio. O Brasil sob Cardoso: neoliberalismo e desenvolvimentismo. Tempo Social, v. 11, n. 2, p. 23-47, 1999.

SICSÚ, João. Definições, primeiros resultados e perspectivas da política econômica do governo Lula. Economia & Sociedade, v. 12, n. 2(21), p. 311-327, jul./dez. 2003.

TAVARES, Maria da Conceição et al. O governo Figueiredo: o fim do desenvolvimentismo “à brasileira”. Memórias do Desenvolvimento, ano 1, n. 4, p. 179-191, 2010.

TEIXEIRA, Sonia Maria F.; Pinho, Carlos Eduardo S. Liquefação da rede de proteção social do Brasil. R. Katál., v.21, n. 2, p. 14-42, jan./abr. 2018.

VAINER, Carlos Bernardo et al. Burguesia, Estado e desenvolvimento capitalista no Brasil a partir de 1930: intepretações e debates. PRACS, v. 8, n. 2, p. 51-86, jul./dez. 2015.

VOGELER, Colette S. Paradigm change e cycles of policy change: the case of economic polimaking in Brazil. In: Public policies in Latin America and the cognitive approach: paradigms, actors and coalitions. Grenoble: ICPP, 2013.

ZANINI, Heithor. O ano em que a esquerda perdeu as ruas: crise do governo Dilma em 2015. Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Sociais. Brasília: Universidade de Brasília, 2016

Published

2019-06-06