Reflexões sobre o Poder Moderador nas instituições políticas brasileiras: o pretérito e o presente

Autores

  • Eder Aparecido de Carvalho Instituto Federal de São Paulo - IFSP, Câmpus Votuporanga e Universidade Estadual Paulista (FCL - Câmpus Araraquara).
  • Carlos Henrique Gileno Universidade Estadual Paulista (FCL - Câmpus Araraquara).

DOI:

https://doi.org/10.5007/1806-5023.2018v15n1p10

Resumo

O artigo descreve as diferenças entre o Poder Moderador, instituído no Primeiro Reinado (1822-1831), e o suposto Poder Moderador “exercido” pelo Supremo Tribunal Federal nas instituições políticas brasileiras hodiernas. De início, podemos constatar que a modificação introduzida na aplicação da Constituição outorgada pelo primeiro imperador se desviou da teoria política acerca do Poder Neutro do intelectual e escritor franco-suiço Benjamin Constant (1767-1830). Outrossim, esse artigo analisa aspectos das interpretações que consideram o STF responsável pelo exercício do Poder Moderador na democracia nacional contemporânea: tais interpretações têm sido adotadas por parte considerável dos doutrinadores, fato que propõe a reinterpretação dos pressupostos do Poder Moderador na esfera de atuação política do STF.

Biografia do Autor

Eder Aparecido de Carvalho, Instituto Federal de São Paulo - IFSP, Câmpus Votuporanga e Universidade Estadual Paulista (FCL - Câmpus Araraquara).

Assistente Social do IFSP (Campus Votuporanga) e Docente da Faculdade Futura (ICETEC). Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (FCL - Campus Araraquara) e Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. E-mail: carvalhoeder@hotmail.com.

Carlos Henrique Gileno, Universidade Estadual Paulista (FCL - Câmpus Araraquara).

Professor Assistente Doutor do Departamento de Antropologia, Política e Filosofia da Universidade Estadual Paulista (FCL - Câmpus Araraquara). Também é Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista (FCL - Campus Araraquara). Mestrado em Sociologia e Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. E-mail: cgileno@uol.com.br.

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Publicado

2018-06-12

Edição

v. 15 n. 1 (2018)

Seção

Artigo para Dossiê

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