O populismo é uma forma democrática de antiliberalismo?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2024.e105297

Palavras-chave:

Populismo, Liberalismo, Democracia, Soberania popular, Legitimidade

Resumo

Por mais que o conceito de populismo escape a uma definição precisa, podemos encontrar na tese da incompatibilidade entre democracia e liberalismo um ponto de partida útil para compreender o fenômeno do modo como ele tem se apresentado nas últimas décadas. No entanto, dado o caráter polissêmico do termo liberalismo, é necessário compreender a qual sentido de liberalismo o populismo se opõe em nome da soberania popular. Neste trabalho, identificamos o liberalismo político como o alvo do populismo, mostrando que o seu antagonismo com a soberania popular (como sustentaram autores como Carl Schmitt) ocorre apenas por conta de uma visão distorcida do que é democracia, visto que a legitimidade democrática depende do liberalismo em sentido político. O liberalismo econômico, por sua vez, é perfeitamente compatível com o populismo, mas em sua forma pura não resulta em um arranjo congruente com as exigências normativas do liberalismo político. Por fim, cabe a pergunta sobre a possibilidade de modificar, em certas circunstâncias de profunda desigualdade econômica, os arranjos institucionais tradicionais do liberalismo político em nome de suas exigências normativas.

Biografia do Autor

Paulo Baptista Caruso MacDonald, UFRGS

Professor de Teoria do Direito do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e de Filosofia Política e Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da mesma universidade.

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Publicado

2025-03-20