Liberdade religiosa em Ronald Dworkin: o liberalismo entre a neutralidade política e a metafísica do valor

Resumo

O artigo faz uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa em Ronald Dworkin, dividindo-a em três momentos principais. No primeiro, examina-se a defesa da objeção de consciência e do direito ao aborto como expressões da liberdade religiosa, mesmo em contextos não teístas, a partir da noção de independência ética e da ideia da sacralidade da vida humana reinterpretada. No segundo, estuda-se a obra póstuma Religião sem Deus, em que Dworkin propõe uma ampliação do conceito de religiosidade, sustentando que toda moralidade, inclusive a laica, repousa sobre um tipo de fé em valores objetivos. No terceiro momento, evidencia-se uma tensão interna à própria tese dworkiniana: se os direitos liberais se fundamentam em valores cuja justificação última é uma fé moral num sentido amplo, então o liberalismo igualitário deve reconhecer sua própria religiosidade secular, uma fé na dignidade humana como valor inegociável. O trabalho conclui que essa constatação não compromete a distinção entre governos liberais e iliberais, mas exige que o liberalismo assuma com clareza sua base normativa e filosófica.