Democracia e os discursos de ódio religioso: O debate entre Dworkin e Waldron sobre os limites da tolerância

Autores

  • Cristina Foroni Consani Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2015v14n2p174

Palavras-chave:

Dworkin, Waldron, Democracia, Tolerância, Discurso de ódio religioso

Resumo

Este artigo analisa as divergências que permeiam o debate entre dois jusfilósofos liberais contemporâneos, a saber, Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, a respeito da relação entre democracia, tolerância e os discursos de ódio religioso. Primeiramente, são apresentados os argumentos de Dworkin segundo os quais qualquer tentativa do Estado de impor limites a discursos e manifestações de ódio religioso viola o direito fundamental à liberdade de expressão e, por conseguinte, afeta a legitimidade democrática. A seguir, apresenta-se o posicionamento de Waldron segundo o qual restrições legais aos discursos de ódio são necessárias para assegurar que a intolerância não solape os princípios e valores democráticos. Por fim, avalia-se em que medida as propostas dos autores conseguem apresentar respostas satisfatórias para a relação entre religião, democracia e tolerância.

Biografia do Autor

Cristina Foroni Consani, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora Colaboradora do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-Doutoranda em Direito com bolsa PNPD/CAPES na UFRN.

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Publicado

2015-05-22