Democracia e os discursos de ódio religioso: O debate entre Dworkin e Waldron sobre os limites da tolerância

Cristina Foroni Consani

Resumo


Este artigo analisa as divergências que permeiam o debate entre dois jusfilósofos liberais contemporâneos, a saber, Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, a respeito da relação entre democracia, tolerância e os discursos de ódio religioso. Primeiramente, são apresentados os argumentos de Dworkin segundo os quais qualquer tentativa do Estado de impor limites a discursos e manifestações de ódio religioso viola o direito fundamental à liberdade de expressão e, por conseguinte, afeta a legitimidade democrática. A seguir, apresenta-se o posicionamento de Waldron segundo o qual restrições legais aos discursos de ódio são necessárias para assegurar que a intolerância não solape os princípios e valores democráticos. Por fim, avalia-se em que medida as propostas dos autores conseguem apresentar respostas satisfatórias para a relação entre religião, democracia e tolerância.


Palavras-chave


Dworkin; Waldron; Democracia; Tolerância;Discurso de ódio religioso

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DOI: https://doi.org/10.5007/1677-2954.2015v14n2p174

          

 

 

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