Bioética, universalismo e pluralismo: revisitando o problema do fundacionismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2019v18n1p01

Palavras-chave:

Fundamentos da Bioética, Tradição Judaico-Cristã, Particularismo, Pluralismo, Universalismo

Resumo

O presente artigo busca resgatar os fundamentos normativos da bioética de modo a tornar seu universalismo defensável e compatível com seu pluralismo, sem recorrer, de um lado, ao fundacionismo de modelos procedimentalistas, como o principialismo, e ao particularismo de doutrinas morais dadas, como as abordagens cristã, judaica e de outras religiões à bioética, de outro lado. Será mostrado que a concepção de pluralismo em bioética de Tristram Engelhardt permite uma reformulação da bioética judaico-cristã como um dos modelos mais razoáveis e defensáveis que satisfazem tais afirmações normativas, na medida em que promove um humanismo pluralista e uma visão universalizável dos direitos humanos, da socialidade e de preocupações ecológicas.

Biografia do Autor

Marcelo Bonhemberger, PUCRS

PUCRS, Depto de Filosofia, Bioética. Doutor em Filosofia pela Universidade Pontifícia Salesiana de Roma. Professor da Escola de Humanidades da PUCRS. E-mail: mbonhemberger@gmail.com

Nythamar de Oliveira, PUC - RS

Possui graduação e mestrado em Teologia (Licence et Maîtrise en Théologie) na Faculté de Théologie Réformée d'Aix-en-Provence (1985, 1987), mestrado em Filosofia (Villanova University, 1990) e doutorado em Filosofia (Ph.D., 1994) pela State University of New York em Stony Brook. Tem pós-doutorado na New School for Social Research (1997-98), na London School of Economics e na Universität Kassel (2004-05). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisas em Democracia, criado em 2009. Foi Coordenador do PPG em Filosofia e membro do Comitê de Ética em Pesquisa da PUCRS, e atuou como membro do Comitê Assessor da Área Filosofia junto à Capes (triênio 2004-06). Tem experiência nas áreas de Ética e Filosofia Política, atuando ainda nas áreas de hermenêutica, fenomenologia e idealismo alemão.

Referências

BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. New York: Oxford University Press, 1994.

BRASIL. Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm. Acesso em: 12 jun. 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 4 maio 2019.

CAMPBELL, A.; GILLETT, G.; JONES, G. (org.). Medical Ethics. 4. ed. New York: Oxford University Press, 2004.

CLOTET, J. Bioética. Uma aproximação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.

DALL’AGNOL, D. Bioética: princípios morais e aplicações. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

DANIELS, N. Just Health Care. New York: Cambridge University Press, 1985.

EMRAN, S. A. Questioning Engelhardt’s assumptions in Bioethics and Secular Humanism. Medicine, Health Care and Philosophy, v. 2, n. 19, 2016. p. 169-176.

ENGELHARDT, H. T. Beyond the common Good: the priority of persons. In: SOLOMON, D. (ed.). The commom Good: chinese and american perspectives. New York: Springer, 2014. p. 21-44.

ENGELHARDT, H. T. A ética da ética clínica: reflexões críticas em face da diversidade moral. Revista Bioethikos, v. 6, n. 1, 2012.

ENGELHARDT, H. T. Come affrontare il pluralismo morale nella società occidentale post-tradizionale. Um ripensamento critico della bioética. Bioetica. Rivista interdisciplinare, v. 3, n. 3-4, p. 455-479, 2010.

ENGELHARDT, H. T. (ed.). Global Bioethics: The Collapse of Consensus. Salem, Mass.: M & M Scrivener Press, 2006.

ENGELHARDT, H. T. Fundamentos da bioética cristã ortodoxa. São Paulo: Edições Loyola, 2003.

ENGELHARDT, H. T. Fundamentos da bioética. São Paulo: Edições Loyola, 1998.

ENGELHARDT, H. T. The Foundations of Bioethics. 2. ed. New York: Oxford University Press, 1996.

ENGELHARDT, H. T. Moral Content, Tradition, and Grace: rethinking the possibility of a Christian bioethcis. Christian Bioethics, v. 1, 1995.

ENGELHARDT, H. T. Bioethics and secular humanism: The search for a common morality. London: SCM Press, 1991.

ENGELHARDT, H. T. Bioethics in Pluralist Societies. Perspectives in Biology and Medicine, v. 1, p. 64-78, 1982a.

ENGELHARDT, H. T. The Emergence of a Secular Bioethics. In: BEAUCHAMP, T. L.; LEROY, W. Contemporary Issues in Bioethics. California: Wadsworth Pub. Co, 1982b. p. 65-72.

FOUCAULT, M. Naissance de la biopolitique. Cours au Collège de France, 1978-1979. Paris: Gallimard-Le Seuil, 2004.

GARRAFA, V.; PESSINI, L. (org.). Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Loyola, 2003.

GARRAFA, V.; PRADO, M. Mudanças na Declaração de Helsinki: fundamentalismo econômico, imperialismo ético e controle social. Cadernos de Saúde Pública, v. 17, n. 6, p. 1489-1496, 2001.

GOLDIM, J. R. Bioética complexa: uma abordagem abrangente para o processo de tomada de decisão. Revista da AMRIGS, v. 53, n. 1, p. 58-63, jan.-mar. 2009.

GOODMAN, N. Fact, Fiction, and Forecast. 4. ed. New York: Harvard University Press, 1983.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

HAVE, H. T.; SASS, H. M. (org.). Consensus formation in Healthcare ethics. Dortrecht: Kluwer, 1998.

HORKHEIMER, M. Eclipse da razão. 5. ed. São Paulo: Centauro Editora, 2003.

JANICAUD, D. La bombe Sartre. In: JANICAUD, D. Heidegger en France. Tome 1. Paris: Hachette, 2005.

KERSTING, W. Em defesa de um universalismo sóbrio. Veritas, v. 46, n. 4, p. 621-638, 2001.

KURTZ, P. A Secular Humanist Declaration, Free inquiry, 1980.

LEUBA, J. H. A psychological study of religion. Its origin, function, and future. New York: Macmillan, 1912.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO). 1946. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em: 4 maio 2019.

PETRÀ, B., L’etica ortodossa. Storia, fonti e identità, Cittadella Editrice, Assisi 2010.

RAWLS, J. Political Liberalism. New York: Columbia University Press, 1996.

SINGER, P. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

SOUZA, R. T.; OLIVEIRA, N. F. Fenomenologia hoje III: bioética, biotecnologia, biopolítica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.

SPICKER, S. F.; ENGELHARDT, H. T. (eds.). Philosophical medical ethics: its nature and significance. Boston-Dordrecht: Reidel Publishing Company, 1977.

VEATCH, R. M. Medical ethics. Boston: Jones and Barlett Publishers, 1989.

Downloads

Publicado

2019-03-29

Edição

Seção

Artigos