Um diálogo entre Hans Kelsen e Henrique Cláudio de Lima Vaz
DOI:
https://doi.org/10.5007/1677-2954.2022e91239Palavras-chave:
Positivismo jurídico, Direito natural, Hans Kelsen, Henrique Cláudio de Lima VazResumo
Neste artigo, gostaríamos de confrontar certas ideias defendidas por Hans Kelsen e por Henrique Cláudio de Lima Vaz. Percebemos que, na sua teoria, Kelsen defende uma separação entre Ética e Direito. Lima Vaz, por outro lado, propõe uma junção entre esses campos do saber. Diante dessas posições, nosso intuito é investigar se o pensamento destes dois autores é completamente antagônico ou se, em alguma perspectiva, suas concepções sobre o Direito podem convergir.
Referências
BECCARIA, C. Dos delitos e das penas. São Paulo. Quartier Latin, 2005.
BOBBIO, N. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006.
BODENHEIMER, E. Ciência do Direito. Filosofia e Metodologia Jurídicas. Traduzido de Jurisprudence. The Philosophy and Method of The Law. Harvard University Press, Cambridge, Massachussets, 1962. Primeira Edição: Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1966.
FORST, R. Contextos da justiça. Filosofia política para além do liberalismo e comunitarismo. Boitempo Editorial: São Paulo, 2010.
TRAVESSONI, A. O fundamento de validade do direito: Kant e Kelsen. 2ª ed., Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
TROPER, M. Hans Kelsen. In: HUISMAN, D. (org.). Dicionário dos filósofos. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
HOBBES, T. Do cidadão. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
HOBBES, T. Leviatã. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KELSEN, H. Direito, Estado e Justiça na Teoria Pura do Direito. In: O que é justiça?: a justiça, o direito e a política no espelho da ciência. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
KELSEN, H. A Justiça e o Direito Natural. Título original Das Problem der Gerenchtigkeit. Publicado como “Apêndice à segunda edição de Reine Rechtslehre. Verlag Franz Deuticke. Viena, 1960. Armênio Amado – Editor, Ceira, Coimbra, Portugal, 1979.
KELSEN, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MONTESQUIEU, C. Do Espírito das Leis. 2ª ed. São Paulo. Abril Cultural, 1979.
STRAUSS, L. Direito natural e história. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.
VAZ, H. C. L. Escritos de Filosofia V. São Paulo: Edições Loyola, 2000.
¬VAZ, H. C. L. Ética e Direito. In: Escritos de Filosofia II. Ética e Cultura. São Paulo: Edições Loyola, 2013.
VAZ, H. C. L. O problema dos fins. In: Escritos de Filosofia III. São Paulo: Edições Loyola, 1997.
VAZ, H. C. L. Ética e Justiça: Filosofia do Agir humano. In: Síntese Nova Fase, Belo Horizonte, v. 23, n. 75, 1996, 437-453.
VAZ, H. C. L. Ética, Direito e Justiça. In: MERLE, J.-C.; MOREIRA, L. (orgs.). Direito e Legitimidade. São Paulo: Landy, 2003, 126-143.
VAZ, H. C. L Ética e Razão Moderna. In: Síntese Nova Fase, Belo Horizonte, v. 22, n. 68, 1995, 53-84.
VAZ, MEMORIAL HENRIQUE CLÁUDIO DE LIMA. Varia III, Ficha 68. Fonte: http://www.padrevaz.com.br/index.php/biografia/textos-autobiograficos/225-biografia-redigida-no-ano-de-1976. Acesso em 15 de setembro de 2022.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
This obra is licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
