Testes de desafio humano: identificando e sopesando riscos e benefícios

Resumo

Testes de desafio humano são caracterizados pela infecção intencional de voluntários, em um ambiente em que os riscos são controlados e minimizados, com a finalidade de estudar e analisar doenças, bem como desenvolver e testar medicamentos e vacinas, em um pequeno número de participantes que aceitem, de maneira livre e esclarecida, fazer parte da pesquisa. Embora a prática exista, com variações, há séculos, a pandemia de covid-19 tornou o debate em torno do assunto mais evidente, especialmente diante da urgente necessidade de se desenvolver vacinas. Por um lado, os testes de desafio humano permitem a compreensão da doença e a produção de vacinas em uma velocidade mais célere, engendrando benefícios à saúde pública e à coletividade. Por outro, levantam diversos questionamentos éticos, principalmente em relação à causação intencional de danos aos participantes, o que parece atentar contra os princípios da beneficência e não maleficência, além de remeter a experiências traumáticas. A partir desse contexto, o presente artigo busca apresentar as premissas para o debate ético acerca dos testes de desafio humano. Utilizando-se o método de revisão bibliográfica, por meio da análise de conteúdo, o artigo busca, inicialmente, situar historicamente a referida prática, em conexão com as suas recentes aplicações. Ainda, são apresentados e analisados criticamente os principais benefícios e riscos de se utilizar os estudos de infecção humana controlada. Ao final, confirma-se a hipótese de que os estudos de desafio humano podem ser realizados de maneira ética, desde que se enquadrem em rígidos padrões regulatórios, com base em parâmetros ético-normativos.