Implementação do projeto “Caminhos do Trabalho”: uma unidade referência em Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-0221.2025.e100258Palavras-chave:
Adoecimento Laboral, Acidentes de Trabalho, Direito do Trabalho, TrabalhoResumo
O artigo descreve a implementação do projeto "Caminhos do Trabalho" na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e analisa o perfil dos trabalhadores atendidos durante sua fase piloto. Iniciado em 2017 na Universidade Federal da Bahia (UFBA) com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto está presente em outras dez universidades federais brasileiras. Na UFSC, foi implementado em 2023 por meio de um acordo com a Fundacentro. Suas metas incluem a identificação e enfrentamento das doenças relacionadas ao trabalho, visando reduzir sua subnotificação através do suporte aos trabalhadores afetados e análise de dados de fontes públicas e privadas. Além do perfil dos trabalhadores atendidos, o texto apresenta a metodologia de atendimento e alguns dos resultados alcançados pelo projeto, como: produção de dossiês, laudos médicos, emissão de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) e processo formativo aos estudantes.
Referências
ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 123, p. 407-427, jul./set. 2015.
ARAÚJO, Raissa Sucar Pereira de. Investigação de acidentes de trabalho no Brasil: um estudo ecológico de uma década (2012-2022). Revista Brasileira de Medicina do Trabalho. São Paulo, v. 22, n. 4. 2024.
BALDO, Renata; SPAGNUOLO, Regina; ALMEIDA, Idelberto. O Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE) como fonte de informações de acidentes de trabalho em Londrina, PR. Revista Brasileira De Saúde Ocupacional. São Paulo, 2015.
BRASIL, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm.
BRASIL, Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-128-de-28-de-marco-de-2022-389275446.
FILGUEIRAS, Vitor Araújo et al (org). Saúde e Segurança do trabalho no Brasil. Brasília: Gráfica Movimento, 2017.
FILGUEIRAS, Vitor Araújo; CARVALHO, Sarah de Araújo. A ocultação do adoecimento laboral no Brasil. In: FILGUEIRAS, Vitor Araújo et al (org). Saúde e Segurança do trabalho no Brasil. Brasília: Gráfica Movimento, 2017, p. 79-121.
FILGUEIRAS, Vitor Araújo; VILAS BOAS, Victória. Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades. Recife, v. 46, 2021.
FUNDACENTRO. Projeto Caminhos do Trabalho abrange cinco regiões do país. São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/centrais-de-conteudo/projeto-caminhos-do-trabalho.
KAMMOUN, Nicole de Almeida Castro; CARMONA, Regina Tavares; PINHEIRO, Barbosa João de Sousa. Perfil Dos Acidentes De Trabalho no Brasil entre os anos de 2006 e 2022: Um Estudo ecológico. Brazilian Journal of Health Review. Curitiba, 7 (1). 2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Frequência dos Agravos de Notificação. Disponível em: https://smartlabbr.org/sst .
SMARTLAB. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. São Paulo, 2024. Disponível em: https://smartlabbr.org/sst/.
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