Os efeitos das concessões aeroportuárias no Brasil entre os anos de 2012 a 2018

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2019v34n70p87

Resumo

Este artigo tem o objetivo de analisar as transformações da aviação civil brasileira a partir da ótica das concessões aeroportuárias à iniciativa privada, iniciadas no ano de 2012. O vertiginoso crescimento da demanda por serviços aéreos no Brasil nos últimos anos (2003 – 2017), resultado positivo do desempenho da economia doméstica, demonstrou deficiências infraestruturais no setor aeroviário. Nesse sentido, foram realizadas cinco grandes rodadas de leilões, em que o modelo de concessão adotado nas 1ª, 2ª e 3ª Rodadas, do Governo Dilma Rousseff manteve a participação da estatal Infraero, entretanto, a partir da 4ª e 5ª Rodadas, já no governo de Michel Temer, a estatal ficou de fora. Os resultados preliminares apontaram contínuo crescimento da receita tarifária ao longo dos últimos cinco anos, porém, as concessionárias gestoras privadas aumentaram as tarifas de embarque, estão com obras de ampliação atrasadas e descumprindo o pagamento das outorgas ao Estado brasileiro.

Biografia do Autor

Márcio Rogério Silveira, Departamento de Geociências, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduado em Geografia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Campus de Presidente Prudente/SP. Foi Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), de Graduação e Pós-Graduação em Geografia da UNESP (Campus de Ourinhos/SP e Campus de Presidente Prudente/SP, respectivamente) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa da UNESP. Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Programas de Pós-Graduação em Geografia da UFSC. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC entre 2013 e 2015. É líder do Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Infraestruturas (GEDRI), Coordenador do Laboratório de Circulação, Transportes e Logística (LABCIT), Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq (Nível 2) e cofundador da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transportes (SBPT). Tem experiência na área de Geografia Econômica, com ênfases em Geografia da Circulação, Transportes e Logística; Desenvolvimento Regional e Urbano, Planejamento de Transportes e Infraestruturas.

Diogo Quintilhano, Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGEO) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Graduando em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina, mestre e doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGEO) da Universidade FeDeral de Santa Catarina (UFSC).

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2019-03-25

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Artigos