Valoração econômica dos serviços ecossistêmicos da zona costeira - o caso do PNMLJ pelo método dos custos de viagem

Resumo

Classificar e estimar o valor econômico dos serviços ecossistêmicos da Zona Costeira poderá chamar a atenção da sociedade para a importância dos benefícios gerados pelos seus ecossistemas. Assim, utilizou-se o Parque Natural Municipal da Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho (PNMLJ) como estudo de caso, no intuito de demonstrar a relevância ecológica e socioeconômica de serviços ecossistêmicos (SEs), em especial os aqueles culturais de recreação e lazer. Na área de 221,07ha foram mapeados cinco ecossistemas naturais, compreendidos por 53,29% de Mata Atlântica, 24,47% de Restinga, 14,17% de Duna, 5,09% de Costão rochoso e 2,25% de Banhado. Também foram identificados dois sistemas representativos de uso do solo: o Urbano com 0,70% e o Reflorestamento com 0,02%. Somado ao Parque a área de 119,57ha do ecossistema praial, totalizou 340,63ha de área de estudo. Utilizou-se a Classificação Internacional de Serviços Ecossistêmico (CICES) para elaborar um quadro sintético dos SEs. Ao todo foram identificados 20 serviços ecossistêmicos, sendo: 4 de Provisão, seguidos por 5 de Regulação e Manutenção; e, 11 Culturais. Desses últimos, 6 SEs culturais de recreação e lazer foram escolhidos para a valoração econômica pelo Método dos Custos de Viagem.O valor resultante do Uso do PNMLJ foi estimado em R$ 25.897.281,78 por ano. Esse valor estabelecido pelo turismo anual demonstra o valor agregado dos SEs para alavancar a economia em diversos setores. O uso desses serviços poderia ser taxado para a manutenção e conservação dos SEs, garantindo a qualidade de vida da sociedade humana e a renda proveniente do mercado turístico. Aos tomadores de decisão e gestores de áreas naturais remanescentes na Zona Costeira, cabe utilizar dos conhecimentos aqui expostos para acelerar os processos efetivos de preservação dessas áreas, seja por meio da elaboração e efetivação de planos de manejo; criação de novas Unidades de Conservação; estimativa de valor para compensações ambientais; contribuição financeira pelo uso dos SEs, valor de referência para aplicação de multas; entre outros.