Paisagens protegidas pelo código florestal e pelo SNUC: análise de funções, composição e configuração

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2021.e75618

Resumo

A composição e configuração das paisagens podem ser indicadoras de pressões antrópicas. Portanto, este artigo objetiva a caracterização dos principais tipos de áreas protegidas pelo Código Florestal e pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, de modo a apontar as influências de sua estrutura nas funções legais. A partir da análise comparativa entre as legislações, constatou-se que nos onze tipos de áreas protegidas as funções principais são protecionistas e antrópicas; sua maioria é formada por manchas pequenas – com maiores influências da fragmentação – ou manchas grandes com poucas restrições de uso; e a conectividade entre fragmentos é incentivada apenas como recomendação, não como exigência.

Biografia do Autor

Ana Caroline Rodrigues Cassiano de Sousa, Universidade Federal de Goiás

Mestranda - Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais

Karla Maria Silva de Faria, Universidade Federal de Goiás

Drª em Geografia - Profª Titular no  Instituto de Estudos Socioambientais - UFG

Referências

Bertrand, G. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. 2004. 12 f. RA’E GA, 8, 141-152, 2004.

Brasil. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 02 set. 1981.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

Brasil. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 19 jul. 2000.

Brasil. Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 28 mai. 2012.

Brito, B. L. R.; Brito, D. M. C.; Souza, E. A. Pressupostos teóricos de proteção da natureza. 7 f. Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, 7, 141-147, 2015.

Bursztyn, M. A.; Bursztyn, M. Fundamentos de Política e Gestão Ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

Ferreira, M. B. M.; Salles, A. O. T. Política ambiental brasileira: análise histórico-institucionalista das principais abordagens estratégicas. Revista de Economia, 43 (2), 1-17, 2016.

Forman, R. T. T. Land Mosaics: The ecology of landscapes and regions. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

Haddad, N. M.; Brudvig, L. A.; Clobert, J.; Davies, K. F.; Gonzalez A.; Holt, R. D.; Lovejoy, T. E.; Sexton, J. O.; Austin, M. P.; Collins, C. D.; Cook, W. M.; Damschen E. I.; Ewers, R. M.; Foster, B. L.; Jenkins, C. N.; King, A. J.; Laurance, W. F.; Levey, D. J.; Margules, C. R.; Melbourne, B. A.; Nicholls, A. O.; Orrock, J. L.; Song, D-X.; Townshend, J. R. Habitat fragmentation and its lasting impact on Earth’s ecosystems. Science Advances, 1 (2), 1-9, 2015.

Lang, S.; Blaschke, T. Análise da Paisagem com SIG. São Paulo: Oficina de Textos, 2009.

Lima, F. W.; Leal, C. P.; Rodrigues, D. C. F.; Rosa, M. F. O. A reserva legal sob a ótica do novo Código Florestal Brasileiro. Revista Raízes no Direito, 7 (1), 15-33, 2018.

Mateo, J. M. R.; Silva, E. V.; Leal, A. C. Planejamento ambiental em bacias hidrográficas. In: Silva, E. V. da; Mateo, J. M. R.; Meireles, A. J.A. (Orgs.). Planejamento Ambiental e Bacias Hidrográficas. Fortaleza: Edições UFC, p. 29-47, 2011.

Mateo, J. M. R.; Silva, E. V. Planejamento e Gestão Ambiental: Subsídios da Geoecologia das Paisagens e da Teoria Geossistêmica. Fortaleza: Edições UFC, 2013.

Maximiano, L. A. Considerações sobre o conceito de paisagem. RA’EGA, Curitiba, 8, 83-91, 2004.

Metzger, J. P. O que é ecologia de paisagens? Biota Neotropica, 1 (1), 1-9, 2001.

Metzger, J. P. O Código Florestal tem base científica? Natureza & Conservação, 8 (1), 1-5, 2010.

Metzger, J. P.; Bustamante, M. M. C.; Ferreira, J.; Fernandes, G. W.; Librán-Embid, F.; Pillar, V. D.; Prist, P. R.; Rodrigues, R. R.; Vieira, I. C. G.; Overbeck, G. E. Why Brazil need its Legal Reserves. Perspect Ecol Conserv, 17, 91-103, 2019.

Milaré, E. Direito do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 11. ed, 2018.

MMA – Ministério do Meio Ambiente. Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP: Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Brasília, Ministério do Meio Ambiente 2006.

MMA – Ministério do Meio Ambiente. Fragmentação de ecossistemas: causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2003.

MMA – Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, 2019. Disponível em: https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs. Acesso em: 25/02/2020.

Moura, A. M. M. Trajetória da política ambiental federal no Brasil. In: Moura, A. M. M. (Org.). Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, p. 13-43, 2016.

Peccatiello, A. F. O. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, 24, 71-82, 2011.

Pereira, J. L. G.; Batista, G. T.; Thales, M. C.; Roberts, D. A.; Venturieri, A. Métricas da paisagem na caracterização da evolução da ocupação da Amazônia. Geografia, 26 (1), 59-90, 2001.

Pureza, F.; Pellin A.; Pádua, C. Unidades de Conservação: fatos e personagens que fizeram a história das categorias de manejo. São Paulo: Matrix, 2015.

Downloads

Publicado

2021-09-03

Edição

Seção

Artigos