Landscapes protected by the forest code and by SNUC: analisis of functions, composition, and configuration
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-5230.2021.e75618Abstract
The composition and configuration of landscapes can be indicators of anthropic pressures. Therefore, this article aims to characterize the main landscapes which are protected by Brazilian Forest Code and by the Nacional System of Conservation Units, identifying what are the influences of its structure in their legal function. From the comparative analysis between the laws, it was found that from the eleven groups of protected areas, the main functions are protectionist and anthropic; the majority of them are made of little patches – with greater influences of fragmentation – or big patches with low restrictions of use; and connectivity among fragments is incentivized only as recommendation, not as an exigency.
References
Bertrand, G. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. 2004. 12 f. RA’E GA, 8, 141-152, 2004.
Brasil. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 02 set. 1981.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Brasil. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 19 jul. 2000.
Brasil. Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 28 mai. 2012.
Brito, B. L. R.; Brito, D. M. C.; Souza, E. A. Pressupostos teóricos de proteção da natureza. 7 f. Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, 7, 141-147, 2015.
Bursztyn, M. A.; Bursztyn, M. Fundamentos de Política e Gestão Ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
Ferreira, M. B. M.; Salles, A. O. T. Política ambiental brasileira: análise histórico-institucionalista das principais abordagens estratégicas. Revista de Economia, 43 (2), 1-17, 2016.
Forman, R. T. T. Land Mosaics: The ecology of landscapes and regions. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
Haddad, N. M.; Brudvig, L. A.; Clobert, J.; Davies, K. F.; Gonzalez A.; Holt, R. D.; Lovejoy, T. E.; Sexton, J. O.; Austin, M. P.; Collins, C. D.; Cook, W. M.; Damschen E. I.; Ewers, R. M.; Foster, B. L.; Jenkins, C. N.; King, A. J.; Laurance, W. F.; Levey, D. J.; Margules, C. R.; Melbourne, B. A.; Nicholls, A. O.; Orrock, J. L.; Song, D-X.; Townshend, J. R. Habitat fragmentation and its lasting impact on Earth’s ecosystems. Science Advances, 1 (2), 1-9, 2015.
Lang, S.; Blaschke, T. Análise da Paisagem com SIG. São Paulo: Oficina de Textos, 2009.
Lima, F. W.; Leal, C. P.; Rodrigues, D. C. F.; Rosa, M. F. O. A reserva legal sob a ótica do novo Código Florestal Brasileiro. Revista Raízes no Direito, 7 (1), 15-33, 2018.
Mateo, J. M. R.; Silva, E. V.; Leal, A. C. Planejamento ambiental em bacias hidrográficas. In: Silva, E. V. da; Mateo, J. M. R.; Meireles, A. J.A. (Orgs.). Planejamento Ambiental e Bacias Hidrográficas. Fortaleza: Edições UFC, p. 29-47, 2011.
Mateo, J. M. R.; Silva, E. V. Planejamento e Gestão Ambiental: Subsídios da Geoecologia das Paisagens e da Teoria Geossistêmica. Fortaleza: Edições UFC, 2013.
Maximiano, L. A. Considerações sobre o conceito de paisagem. RA’EGA, Curitiba, 8, 83-91, 2004.
Metzger, J. P. O que é ecologia de paisagens? Biota Neotropica, 1 (1), 1-9, 2001.
Metzger, J. P. O Código Florestal tem base científica? Natureza & Conservação, 8 (1), 1-5, 2010.
Metzger, J. P.; Bustamante, M. M. C.; Ferreira, J.; Fernandes, G. W.; Librán-Embid, F.; Pillar, V. D.; Prist, P. R.; Rodrigues, R. R.; Vieira, I. C. G.; Overbeck, G. E. Why Brazil need its Legal Reserves. Perspect Ecol Conserv, 17, 91-103, 2019.
Milaré, E. Direito do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 11. ed, 2018.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP: Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Brasília, Ministério do Meio Ambiente 2006.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Fragmentação de ecossistemas: causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2003.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, 2019. Disponível em: https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs. Acesso em: 25/02/2020.
Moura, A. M. M. Trajetória da política ambiental federal no Brasil. In: Moura, A. M. M. (Org.). Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, p. 13-43, 2016.
Peccatiello, A. F. O. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, 24, 71-82, 2011.
Pereira, J. L. G.; Batista, G. T.; Thales, M. C.; Roberts, D. A.; Venturieri, A. Métricas da paisagem na caracterização da evolução da ocupação da Amazônia. Geografia, 26 (1), 59-90, 2001.
Pureza, F.; Pellin A.; Pádua, C. Unidades de Conservação: fatos e personagens que fizeram a história das categorias de manejo. São Paulo: Matrix, 2015.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
