Special urbanization areas: the possibilities and conflicts of implementing new urban planning tools in Florianópolis
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-5230.2021.e74516Abstract
The purpose of this article is to analyze the Special Urbanization Areas (Áreas de Urbanização Especial, AUEs), zones established by the 2014 Masterplan of Florianópolis in which the objective of environmental preservation is combined with densification and the creation of new centralities. After the analysis of the Master Plan elaboration process, its normative content and subsequent decrees, as well as the collection of quantitative and qualitative data, a scenario permeated by difficulties in the formulation and application of the instrument was found. While the legislation is vague in terms of the expected benefits and counterparts, requiring the formulation of specific projects, the AUEs currently indicated expose a diversity of specialities and interests, currently acting as “frozen” areas and with an uncertain future.
References
BASSUL, J. R. Reforma urbana e Estatuto da Cidade. EURE (Santiago), Santiago, v. 28, n. 84, 133-144, 2002.
BÓRGES, S. F. Características hidrquímicas do aqúífero freático do Balneário Campeche, ilha de Santa Catarina-SC. 1996. 81 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1996.
CAMPOS, N. J. Terras comunais na Ilha de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC/ Fundação Catarinense de Cultura Edições, 1991. 162p.
CUNHA, Luis Felipe. A esfera pública e o Plano Diretor Participativo de Florianópolis. 2013. 181 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/122922. Acesso em: 17 jun. 2020.
IGOR, Renato. Proposta de mudança no Plano Diretor de Florianópolis provoca reações. Florianópolis: NSC Total, 19 de janeiro de 2021. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/renato-igor/proposta-de-mudanca-no-plano-diretor-de-florianopolis-provoca-reacoes.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS (IPUF). Formação Natural. Florianópolis, p.32. Disponível em: https://parquemunicipalmacicodacosteira.files.wordpress.com/2010/05/atlas_ipuf.pdf. Acesso em: 01 novembro de 2018.
LUNGO, M.; SMOLKA, M. Macroproyectos urbanos: desafíos para las ciudades latinoamericanas. Land Line Newsletter, Lincoln Institute, v. 14, n. 4, 2002.
LUNGO, M.; SMOLKA, M. Land value and large urban projects: the Latin American experience. Land Line Newsletter, Lincoln Institute, v. 17, n. 1, 2005.
MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das idéias: planejamento urbano no Brasil. In: Arantes, Otília; Vainer, Carlos; Maricato, Ermínia, orgs. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 121-192, 2000.
NÓR, S. Paisagem e lugar como referências culturais: Ribeirão da Ilha - Florianópolis. 2010. 231 f. Tese (Doutorado em Geografia). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.
PAIVA, E.; RIBEIRO, D.; GRAEFF, E. Florianópolis: Plano Diretor. Porto Alegre: Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, 1952.
PELUSO JÚNIOR, V. A. Aspectos geográficos de Santa Catarina. Florianópolis: Fundação Catarinense de Cultura Edições/Editora da UFSC, 1991.
PEREIRA, E. A importação de conceitos modernistas no planejamento urbano de Florianópolis. In: VI Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, 2000, Natal. Anais do VI Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, 2000.
PEREIRA, N. V.; PEREIRA, F. V.; NETO, W. J. S. Ribeirão da Ilha - Vida e Retratos: Um distrito em destaque. Florianópolis: FFC, 1990.
PIMENTA, M. C. A. (org.). Florianópolis do outro lado do espelho. Florianópolis: Editora da UFSC, 2005.
PMF - Prefeitura Municipal de Florianópolis. Lei Complementar n. 482, de 17 de janeiro de 2014. Disponível em: http://planodiretorflorianopolis.webflow.io/. Acesso em 12 de novembro de 2014.
PMF - Prefeitura Municipal de Florianópolis. Decreto n. 21.688, de 26 de junho de 2020. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/26_06_2020_19.27.29.e8756ff08a66cca5e166a235d6097e38.pdf.
PMF - Prefeitura Municipal de Florianópolis. Decreto n. 21.974, de 11 de setembro de 2020. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/11_09_2020_20.49.07.46255ed5228fb100c089b3b5ddfadc9b.pdf.
REDAÇÃO ND. Vereadores rejeitam projeto para alterar plano diretor de Florianópolis. Florianópolis: 27 de janeiro de 2021. Disponível em: https://ndmais.com.br/politica-sc/camara-projeto-plano-diretor-florianopolis/.
REIS, A. F. Permanências e transformações no espaço costeiro: formas e processos de crescimento turístico na Ilha de Santa Catarina. 2002. 287 f. Tese (Doutorado em Estruturas Ambientais Urbanas) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
RIZZO, P. M. B. Do urbanismo ao planejamento urbano: utopia e ideologia: caso de Florianópolis, 1950 a 1990. 119 f. 1993. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1993.
RIZZO, P. M. B. O planejamento urbano no contexto da globalização: caso do Plano Diretor do Campeche em Florianópolis-SC. Tese (Doutorado em Geografia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
SABOYA, R. PD Florianópolis: crônica de uma morte anunciada. Disponível em: http://urbanidades.arq.br/2010/04/pd-florianopolis-cronica-de-uma-morte-anunciada/. Acesso em: 25/10/2018.
SIQUEIRA, M. Entre a prática e o discurso: a formação de espaços simbólicos na Florianópolis contemporânea. Dissertação (mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – USP, São Paulo, 2008.
SIQUEIRA, M. Entre o fundamental e o contingente: dimensões da gentrificação contemporânea nas operações urbanas em São Paulo. Cadernos Metrópole, v. 16, n. 32, 391-415, 2014.
SIQUEIRA, M; CHAVES, L.; GONÇALVES, A. O desafio da participação popular no planejamento urbano brasileiro: o caso do Plano Diretor de Florianópolis. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, ano 6, n. 11, p. 37-61, 2020.
SUGAI, M. I. As intervenções viárias e as transformações do espaço urbano: a via de contorno norte-ilha. Dissertação (mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – USP, São Paulo, 1994.
SANTOS Jr., O.; MONTANDON, D. (Orgs.). Planos diretores municipais pós Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2011.
VEIGA, E. V. Florianópolis: memória urbana. Florianópolis: Editora da UFSC/Fundação Catarinense de Cultura Edições, 1993.
VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: Deák, Csaba; Schiffer, Sueli Ramos, orgs. O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 2004.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
