Effects of the Food Purchase Program on the GDP in the state of Maranhão from 2010 to 2018
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-5230.2022.e85103Keywords:
Family farming, Regional economy, Public policy, Quantile RegressionAbstract
One of the Brazilian regions that receives more funds of the Food Purchase Program (PAA) is the Northeast region, where is located the State of Maranhão, the object of study of this work. In view of its relevance, one intends to identify the number of municipalities from the State of Maranhão that received funds from the PAA, as well as the amounts received during the period from 2010 to 2018, by means of table and graph analysis, in addition to observing the effects of the PAA on the total GDP and on sectoral GDPs (agricultural & livestock, industry and services sectors) of the economy of the State of Maranhão, by means of quantile regression. The results showed that the number of municipalities that received funds from the PAA oscillated during the period, with higher frequencies in 2011 and 2012 and lower frequencies in 2014 and 2015 and observed a positive effect of the program on the total GDP and on the sectoral GDPs.
References
ASSIS, S. C. R.; PRIORE, S. E.; FRANCESCHINI, S. C. C. Impacto do Programa de Aquisição de Alimentos na Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultores. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 617-626, 2017.
CASA CIVIL. Programa de Aquisição de Alimentos: Governo Federal repassa de R$ 285 milhões para o Nordeste. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/ptbr/assuntos/noticias/2020/julho/programa-de-aquisicao-de-alimentos-governo-federalrepassa-de-r-285-milhoes-para-o-nordeste. Acesso em: 21 e ago. e 2021.
CHMIELEWSKA, D.; SOUZA, D.; LOURETE, A. A. O Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA) e as práticas dos agricultores participantes orientadas ao mercado: estudo de caso no estado de Sergipe. Texto para Discussão n. 1510. Brasília: IPEA, set. 2010.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. Compêndio de Estudos da Conab – Agricultura Familiar – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Resultados das Ações da Conab em 2018. V. 20. Brasília, 2019b.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. Maranhão – Recursos de R$ 3,1 milhões beneficiam agricultores do estado. 2019a. Disponível em: https://www.conab.gov.br/ultimas-noticias/2681-maranhao-recursos-de-r-3-1-milhoesbeneficiam-agricultores-do-estado. Acesso em: 24 ago. 2019.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. Transparência Pública do PAA. 2021. Disponível em: https://consultaweb.conab.gov.br/consultas/consultatransparenciapaa.do?method=abrirConsulta. Acesso em: 12 ago. 2021.
FARIAS FILHO, M. S.; MORAES JÚNIOR, J. L. M.; MACEDO, L. T. S.; SANTOS, A. L. Análise da produção agrícola no município de Bacabal, MA. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), v. 21, n. 2, p. 806-815, 2019.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.624 p.
HENTZ, C.; HESPANHOL, R. A. M. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: a evolução de uma política pública múltipla. Geosul, Florianópolis, v. 34, n. 72, p. 415-434, mai./ago. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). PIB Municipal 2018. 2021. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic. Acesso em: 12 ago. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Censo 2010. 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico. Acesso em: 12 ago. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Programa de aquisição de alimentos e segurança alimentar: modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. Brasília, 2019. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9319/1/TD_2482.pdf. Acesso em: 22 ago.2021.
KOENKER, R.; BASSET, G. Regression quantiles. Econometrica, v. 46, p.33-50, 1978. LUCENA, M. A.; SOUSA, Y. E. L.; SOUSA, E. P. Evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado do Maranhão, 2012-2018. In: VIEIRA, K. R. S.; FRANÇA, E. R. R.; MELO, S. A. F. et al. Anais XIV SOBER: desenvolvimento, segurança alimentar e políticas públicas para o Nordeste. Bacabal, MA: EDUEMA, p. 293-309, 2020.
MARIONI, L. S.; VALE, V. A.; PEROBELLI, F. S.; FREGUGLIA, R. S. Uma aplicação de regressão quantílica para dados em painel do PIB e do Pronaf. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba - SP, v. 54, n. 2, p. 221-242, abr./jun. 2016
MELLO, G. C. F. C.; FIGUEIREDO, A. M. R. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Cuiabá-MT na ótica da Nova Economia Institucional. Novos Cadernos NAEA, v. 15, n.1, p. 131-159, jun. 2012.
MENDES, J. N.; SOUSA, I. B. B.; MATTOS JUNIOR, J. S. Caracterização do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos no Maranhão. In: Encontro Nacional de Geografia Agrária, 24, 2018. Anais [...]. Dourados, MT: ENGA. 2018.
MÜLLER, A. L. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. 2007. 128p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
NEDER, R. N.; MESQUITA, B. A. Diversificação produtiva e ocupação no meio rural: uma análise de indicadores para os municípios do estado do Maranhão. Revista Econômica do Nordeste, v. 51, n. 3, p. 177-191, 2020.
PERACI A. S.; BITTENCOURT G. A. Agricultura familiar e o programa de garantia de preços no Brasil: O programa de aquisição de alimentos: PAA. In: SILVA, J. G.; GROSSI, M. E.; FRANÇA, C. G. (org.). Fome Zero: A experiência brasileira. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília, DF, 2010. p. 191-222.
PERIN, G.; ALMEIDA, A. F. C. S.; SOPINOLA, P. A. C.; SAMBUICHI, R. H. S. Os benefícios e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares. Retratos de Assentamentos, v. 25, n. 1, fev./jul. 2022.
REIS, A. J. C. R. Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas: análise da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na comunidade Itapari/Panaquatira do município de São José de Ribamar/MA no período de 2011 a 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas). Universidade Federal do Maranhão, 2017. 118 f. São Luís, UFMA, 2017.
RODRIGUES, M. P. A trajetória recente do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil e no Maranhão. In: Jornadas Internacional Políticas Públicas, 8, 2017. Anais [...]. São Luís, MA: UFMA, 2017.
SAMBUICHI, R. H. S.; ALMEIDA, A. F. C. S.; PERIN, G.; MOURA, I. F. Acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no Brasil e regiões. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 57, 2019. Anais [...]. Ilhéus, BA: SOBER, 2019.
SANTOS, S. R. Q.; SOARES, N. S.; BENAVIDES, Z. A C. Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA): o caso dos produtores de Ibicaraí-BA. Revista de Estudos Sociais, Cuiabá, v. 17, n. 33, p. 161-182, 2015.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO – SAF. PAA. 2019. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-paa/modalidades-do-paa. Acesso em: 19 ago. 2019.
SOBREIRA, D. B.; KHAN, A. S.; LIMA, P. V. P. S.; SOUSA, E. P. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): efeitos sobre produtores de mel do Ceará. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 79-95, abr./jun. 2015.
STAMM, C.; AVELAR, F. M. Agricultura familiar: efeitos do PRONAF na região Oeste do Paraná. Geosul, v. 34, n. 72, p. 359-394, 2019.
TAKAGI, M. A implantação do Programa Fome Zero em 2003. In: SILVA, J. G.; GROSSI, M. E.; FRANÇA, C. G. (org.). Fome Zero: A experiência brasileira. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília, DF, 2010. p. 53-83.
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