Some notes on the distribution with attention to the land rent variable in the village of Cações, Jaguaripe, Bahia

Authors

  • TANIA REGINA BRAGA TORREAO SA DCHL.UESB

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2023.e93337

Keywords:

Production distribution, Land income, Capitalist relations of production and pre-capitalist mode of production, Jaguaripe, Bahia, Cações

Abstract

As an initial premise for the analysis of the theme exposed in the title of this article, it is necessary to scrutinize the cycles of capital movement, namely, production: distribution, circulation and consumption. In this study, in particular, while not failing to recognize the dialectical totality as an epistemological foundation, the distribution stands out to serve as an analytical parameter. And from the distribution, the importance of the land income variable in the village of Cações, Jaguaripe, Bahia is evidenced to guide the reflections on the stages of capitalist reproduction in a space in which, notably, the complexity of the multiple determinations of this system does not complexified to the point of moving beyond pre-capitalist forms or simple reproduction.

References

AMARAL, Juciara Santana. Entrevista para compor verbete do Castorina Evangelista de Santana do Dicionário de Educadores do Campo. Entrevista concedida a Tânia Regina Braga Torreão Sá. In: TORREÃO SÁ, Tânia Regina Braga. Dicionário de Verbetes dos Educadores da Educação do Campo. Vitória da Conquista: Ed. UESB, 2022. v. 1. [no prelo].

BRASIL. Lei n.° 9760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Brasília, Distrito Federal, 1946.

BRASIL. Lei n.° 10406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Dos bens públicos. Brasília, DF: 2002.

BRASIL. Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006. Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF: 2006.

BRASIL. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Brasília, DF: 2020.

CONCEIÇÃO, Alexandrina Luz. Estado, capital e a farsa da expansão do agronegócio. Meridiano – Revista de Geografia, Buenos Aires: Centro de Estudios Alexander von Humboldt, n. 2, p. 81-104, 2013. Disponível em: http://www.revistameridiano.org/n2/05/. Acesso em: 30 dez. 2022.

CPRM. Serviço Geológico do Brasil. (CPRM). 2016. Mapa de declividade em percentual do relevo brasileiro. Brasília: CPRM. Retrieved from http://www. cprm.gov.br. Acesso em: 12 dez. 2022.

EMBRAPA. Mapa de declividade do relevo do Brasil. Brasília, DF: EMBRAPA, 1979.

ENGELS, Friedrick. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Escala Educacional, 2009.

GEOGRAFAR. Evolução do Índice de Gini e da Estrutura Fundiária de Jaguaripe (BA) 1940 – 2017. Salvador: Geografar, 2020.

Disponível em: https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/jaguaripe_-_ba.pdf. Acesso em: 22 jan. 2023.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Brasília, DF: IBGE, 2010.

IBGE. Informações do Censo Demográfico. Portal Cidades IBGE. 2020. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/jaguaripe/panorama>. Acesso em: 13 dez. 2022.

JAGUARIPE (Município). Câmara Municipal. Lei nº 855, de 12 de dezembro de 2021. Dispõe sobre os procedimentos de regularização fundiária urbana por falta de título hábil para registro e dá outras providências.

JAGUARIPE (Município). Relatório de Finanças Municipais: ano fiscal 2021. Jaguaripe, Bahia: Secretária de Finanças Municipais, 2022.

LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social 2. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2021.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MARX, Karl. Manuscritos Econômicos-Filosóficos. 4. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.

MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

MARX, Karl. O capital: Livro II: o processo de circulação do capital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014.

MARX, Karl. Miséria da filosofia. Resposta à filosofia da miséria, do Sr. Proudhon. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017a.

MARX, Karl. O capital: Livro III: crítica da economia política: o processo global de produção capitalista. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017b.

NUNES, Shauane Itainhara Freire. A mediação natureza/sociedade e as lógicas espaciais e territoriais da luta pela água sob a dimensão dos pressupostos teóricos lukacsianos da ontologia do trabalho. 2018. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe, 2018.

SANTOS, Luís Antônio et al. Áreas prioritárias para regularização fundiária do Estado da Bahia (Brasil). Finisterra [S. I.], v. 53, n. 1076, 2018. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/finisterra/article/view/10618. Acesso em: 2 mar. 2023.

SANTOS, Cleilton. Depoimento: Cleilton da Silva Santos [jan. 2023]. Entrevistadora: Tânia Regina Braga Torreão Sá. Cações, Jaguaripe, 2023. 6 minutos e 23 segundo no whatsapp. Entrevista concedida ao Projeto “Da transição das formas prototípicas à reprodução simples no povoado de Cações, Jaguaripe, Bahia. Determinantes da produção não capitalista no interior do espaço de reprodução capitalista”.

SANTOS, Luís Antônio dos. et al. Áreas prioritárias para a regularização fundiária no Estado da Bahia. Finisterra, v. III, n. 107, p. 27-50, 2018.

Published

2023-12-05

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Artigos