Do contrato ao status: as terras indígenas e o Supremo Tribunal Federal

Andressa Lewandowski

Resumo


O artigo tem por objetivo discutir a noção constitucional de terra tradicionalmente ocupada, a partir dos fundamentos jurídicos, antropológicos e indígenas em que se ancoram os processos de demarcação de terras indígenas, explorando os limites das intepretações recentes em torno do conceito.


Palavras-chave


Terras indígenas; Direito; Antropologia

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DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8034.2019v21n1p226

Ilha R. Antr., Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,  Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2175-8034