Do contrato ao status: as terras indígenas e o Supremo Tribunal Federal
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8034.2019v21n1p226Resumo
O artigo tem por objetivo discutir a noção constitucional de terra tradicionalmente ocupada, a partir dos fundamentos jurídicos, antropológicos e indígenas em que se ancoram os processos de demarcação de terras indígenas, explorando os limites das intepretações recentes em torno do conceito.
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