Zika vírus, expertises e moralidades. A ADPF442 e as controvérsias em torno da descriminalização do aborto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8034.2020v22n2p200

Palavras-chave:

Zika vírus, Controvérsia científica, ADPF 442, Gênero e ciência, Coprodução

Resumo

O objetivo desse artigo é analisar as controvérsias em torno da descriminalização do aborto quando da audiência pública da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 no Supremo Tribunal Federal em agosto de 2018, que teve lugar a partir da epidemia de Zika vírus e microcefalia que teve início no Brasil em 2015. A partir da análise dos argumentos apresentados pelos defensores e opositores da matéria em questão, nosso objetivo é analisar como tais argumentos foram construídos pelos atores e quais estratégias/motivações técnicas, científicas, políticas, morais, legais, etc., foram utilizadas para sustentá-los. Parte-se do pressuposto de que o gênero está construindo tais argumentos, como tem sustentado a literatura sobre a ideia de coprodução e duplo fazer.

Biografia do Autor

Jonatan Sacramento, PPGCS/IFCH/UNICAMP

Antropólogo, mestre em Antropologia Social e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Estudos de Gênero, IFCH, UNICAMP.

Maria Conceição da Costa, DPCT/IG/UNICAMP

Professora Titular, MS-6, pela Universidade Estadual de Campinas. Livre Docente em Estudos Sociais da Ciência pela UNICAMP. Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Realizou Pos-doc na Freie Universitat de Berlin, na University of South Florida em Tampa e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Líder do Grupo de Pesquisa Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia do CNPq. Professora do Programa de Doutorado em Ciências Sociais e do Programa de Pós Graduação em Política Cientifica e Tecnológica, ambos da Unicamp. Pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação e Saúde da Fiocruz. É membro do corpo de pareceristas da CAPES, CNPQ, FAPESP, FIOCRUZ, ANPOCS e PUCP. Tem atuado como pesquisadora e consultora em projetos nacionais e internacionais. Coordenou projeto junto a Freie Universitat - Berlin - entre 2011 e 2014, financiado pela União Européia. Socióloga e Cientista Política, trabalha com Sociologia da Ciência e Tecnologia; Políticas Públicas; Análise das Ciências da Vida nos BRICS (Sociologia da Saúde, Biomedicina e Bioeconomia); Ciência e Relações de Gênero; Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia.

Referências

BARATA, Rita Barradas. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Editora Fiocruz, 2012.

BERQUO, Elza (Org.) Sexo & vida: panorama da saúde reprodutiva no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.

BRASIL. Casa Civil. Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1o do art. 102 da Constituição Federal, 1999. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9882.htm Acesso em 09 de setembro de 2019.

CAIRES-JÚNIOR, Luiz Carlos; et. Al. Discordant congenital Zika syndrome twins show differential in vitro viral susceptibility of neural progenitor cells. Nature Communications, v. 9, p. 475, 2018.

CLARKE, Adele E. Controversy and the development of Reproductive Sciences. Social Problems, v. 37, n. 1, pp. 18-37, 1990.

CORREA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Graal, 1983.

DASTON, Lorraine. The moral economy of Science. Osiris 10 (1995): 2-24. http://www.jstor.org/stable/301910.

DINIZ, Debora. Zika: do sertão nordestino à ameaça global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2016.

DRUCK, Graça. Os sindicatos, os movimentos sociais e o governo Lula: cooptação e resistência. Observatório Social da América Latina, Clacso, Buenos Aires, Argentina, ano VI, n. 19, jun. 2006.

FLECK, Ludwik. Gênese e desenvolvimento de um fato científico: introdução à doutrina do estilo de pensamento e do coletivo de pensamento. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2010 [1935].

GIERE, Ronald N. Controversies involving science and technology: a theoretical perspective. In: Engelhardt, Hugo Tristam; Caplan, Arthur L. Scientific controversies. Case studies in the resolution and closure of disputes in science and technology. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.

GIERYN, Thomas. “Boundary-Work and the Demarcation of Science from Non-Science: Strains and Interests in Professional Ideologies of Scientists”. American Sociological Review, 48(6): 781-795, 1983.

JASANOFF, Sheila. "Contested Boundaries in Policy-Relevant Science". Social Studies of Science 17(2):195-230, 1987.

JASANOFF, Sheila. "(No?) Accounting for expertise". Science and Public Policy 30(3): 157-162, 2003.

JASANOFF, Sheila. “The idiom of co-production”, in States of Knowledge: The co-production of science and social order. Sheila Jasanoff (org.). New York: Routledge, 2004, pp. 1-12.

JASANOFF, Sheila. “Future Imperfect: Science, technology, and the imaginations of modernity”. In Jasanoff e Kim (orgs.) Dreamscapes of Modernity: sociotechnical imaginaries and the fabrication of power. Chicago: University of Chicago Press, 2015, pp. 1-33.

LUGONES, María Gabriela. ¿Matronato? Gestiones maternales de protección estatal. Cad. Pagu, Campinas , n. 51, e175102, 2017 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332017000300303&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 09 set. 2019. Epub 08-Jan-2018. http://dx.doi.org/10.1590/18094449201700510002.

MCMULLIN, Ernan. Scientific controversy and its termination. In: Engelhardt, Hugo Tristam; Caplan, Arthur L. Scientific controversies. Case studies in the resolution and closure of disputes in science and technology. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.

NELKIN, Dorothy. “The Political Impact of Technical Expertise”. Social Studies of Science 5(1):35-54, 1975.

NELKIN, Dorothy. Controversies and the authority of science. In: Engelhardt, Hugo Tristam; Caplan, Arthur L. Scientific controversies. Case studies in the resolution and closure of disputes in science and technology. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.

NOWOTNY, H. Democratising expertise and socially robust knowledge. Science and Public Policy 30.3, 2003, p. 151-6.

PSOL. Partido Socialismo e Liberdade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Brasília, 06 de março de 2017.

AUTORES, 2018.

SHAPIN, Steven; SCHAFFER, Simon. Leviathan and the air-pump: Hobbes, Boyle and the experimental life. Princeton: Princeton University Press, 1985.

TURNER, Stephen. 2001. What Is the Problem with Experts? Social Studies of Science 31(1): 123-49.

TURNER, Stephen. 2003. Liberal Democracy 3.0: Civil Society in an Age of Experts. London: Sage Publications.

VIANNA, Adriana; LOWENKRON, Laura. O duplo fazer do gênero e do Estado: interconexões, materialidades e linguagens. Cadernos Pagu, Campinas, n. 51, e175101, 2017.Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332017000300302&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 16 mar. 2018. Epub 08-Jan-2018. http://dx.doi.org/10.1590/18094449201700510001.

VICENTE, Alexandre Meloni. Além dos limites legais: a preocupação com as cobaias de laboratório. Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica, Universidade Estadual de Campinas, 2019.

Downloads

Publicado

2020-11-23

Edição

Seção

Antropologia e as outras Ciências da Epidemia do Vïrus Zika