Maretório e os povos tradicionais extrativistas costeiros e marinhos do litoral do Pará, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8034.2024.e96380Palavras-chave:
Amazônia, Brasil, Maretório, Povos tradicionais extrativistas costeiros e marinhos, Resesrvas extrativistas costeiras e marinhasResumo
Este artigo busca contribuir com o debate sobre o conceito de “maretório” que tem origem nos movimentos sociais das Reserva Extrativistas Costeiros e Marinhas do litoral do Pará. A revisão bibliográfica sobre o tema, associado a estudos qualitativos e etnográficos realizados pelos autores deste artigo, revela pelo menos três dimensões para a compreensão do conceito. Em primeiro lugar, há uma dimensão espacial relacional, influenciada pela dinâmica das marés, que é constituída por meio de práticas e de conhecimentos tradicionais e ancestrais de uso, apropriação e relação com os bens comuns costeiros e marinhos. Em segundo lugar, as mobilizações que demandam a criação de áreas protegidas surgem como uma estratégia institucional para reivindicar o “maretório”. Por fim, o “maretório” possui um sentido identitário, representando um horizonte de reconhecimento coletivo que orienta as lutas socioambientais no contexto do litoral da Amazônia paraense.
Referências
ABDALA, G.; SARAIVA, N.; WESLEY, F. Plano de Manejo da Reserva Extrativista Caeté- Taperaçu – volume I – Diagnóstico da Unidade de Conservação. [Diagnóstico da Unidade de Conservação]. [S.l.]: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 2012.
ACOSTA, A.; BRAND, U. Pós-extrativismo e decrescimento: Saídas do labirinto capitalista. 1. ed. São Paulo: Elefante, 2018.
ALLEGRETTI, M. H. Reservas Extrativistas: uma proposta de desenvolvimento da Floresta Amazônica. Revista da Fundação SEADE, [s.l.], v. 3, p. 23-29, 1994.
ALMEIDA, M. W. B. D. Direitos à floresta e ambientalismo: Seringueiros e suas lutas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [s.l.], v. 19, n. 55, p. 33-52, 2004. DOI: https://doi. org/10.1590/S0102-69092004000200003.
ALVAREZ, S.; DAGNIONO, E.; ESCOBAR, A. O cultural e o político nos movimentos sociais latino-americanos. In: ALVAREZ, S.; DAGNIONO, E.; ESCOBAR, A. (org). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 1998. p. 15-58.
ÁLVAREZ, R. et al. Reflexiones sobre el concepto de maritorio y su relevancia para los estudios de Chiloé contemporáneo. Revista Austral de Ciencias Sociales, [s.l.], v. 36, p. 115-126, 2019. DOI: https://doi.org/10.4206/rev.austral.cienc.soc.2019.n36-06.
ARAOS, F. et al. Espacios Costeros Marinos para Pueblos Originarios: Usos consuetudinarios y conservación marina. Anuário Antropológico, [s.l.], v. 45, n. 1, p.47-68, 2020. DOI: https:// doi.org/10.4000/aa.4933.
ARAOS, F. et al. Facing the blue Anthropocene in Patagonia by empowering indigenous peoples’ action networks. Marine Policy, [s.l.], v. 147, p. 105397, 2023. DOI: https://doi. org/10.1016/j.marpol.2022.105397.
ARRUDA, E. A. Política pesqueira e os territórios dos pescadores artesanais de Bitupitá, Barroquinha, Ceará. 2020. 181p. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
BATISTA, I. M. da S. Participação, organização social e desenvolvimento sustentável no contexto da RESEX Mãe Grande de Curuçá. 2010. 199p. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2010.
BATISTA, I. M. S.; SIMONIAN, L. T. L. Implicações políticas, econômicas e socioambientais da RESEX Mãe Grande de Curuçá: Perspectivas de desenvolvimento sustentável no estuário paraense? Novos Cadernos NAEA, [s.l.], v. 16, n. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.5801/ncn. v16i1.1325.
BENNETT, N. J.; GOVAN, H.; SATTERFIELD, T. Ocean grabbing. Marine Policy, [s.l.], v. 57,
p. 61-68, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.marpol.2015.03.026.
BRASIL. Decreto n. 11.958, de 21 de março de 2024. Cria a Reserva Extrativista Viriandeua, localizada nos Municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, Estado do Pará. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2024/decreto-11958-21- marco-2024-795416-publicacaooriginal-171325-pe.html#:~:text=Cria%20a%20Reserva%20 Extrativista%20Viriandeua,de%20Pirabas%2C%20Estado%20do%20Par%C3%A1. Acesso em: 6 maio 2024.
BRASIL. Decreto n. 11.959, de 21 de março de 2024. Cria a Reserva Extrativista Filhos do Mangue, localizada nos Municípios de Primavera e Quatipuru, Estado do Pará. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D11959.htm. Acesso em: 6 maio 2024.
BRASIL. Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l9985.htm. Acesso em: 19 set. 2023.
BRASIL. Portaria n. 2.866, de 2 de dezembro de 2011. Institui a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/politica_saude_integral_populacoes_campo_floresta.pdf. Acesso em: 19 set. 2023.
BRASIL. Portaria n. 2.311, de outubro de 2014. Altera a Portaria n. 2.866/GM/MS, de 2 de dezembro de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Disponível em: https:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2311_23_10_2014.html. Acesso em: 19 set. 2023.
BRASILINO, R. dos S.; BARATA, P. H. A. Conflitos territoriais e a luta pela sobrevivência: A maricultura como estratégia de resistência dos pescadores de Mangaratiba – RJ. Khóa Revista Transdisciplinar, [s.l.], v. 4, p. 1-21, 2017.
CARDOSO, A. T. C. et al. Plano de manejo da Reserva Extrativista Marinha de Soure. [S.l.]: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 2018. 69p.
CARDOSO, L. M.; GOMES, C. V. A. Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba: a trajetória de luta em direção aos manguezais amazônicos de São Caetano de Odivelas/PA. International Journal of Development Research, [s.l.], v. 11, p. 45.820-45.825, 2021. DOI: https://doi. org/10.37118/ijdr.21539.04.2021.
CASAGRANDE, A. Pertencimento e uso comum na cogestão da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé – Florianópolis – SC. 2019. 244p. Tese (Doutorado em Agrossistemas) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
CHAPANOFF, M. El mundo invisible: Identidad y maritorio. In: MONTECINOS, S. (org.). Revisitando Chile: identidades, mitos e historias. [S.l.]: Cuadernos Bicentenario. 2003. p. 240-247.
COMUNIDADE TRADICIONAL TAMATATÉUA. Carta-Manifesto de Tamatatéua para uma educação do campo: queremos uma escola com diretrizes de pedagogia da maré. [S.l.: s.n.], 2022.
COSTA, J. As novas regras do jogo para o acesso aos recursos naturais em Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, no Pará. 2014. 320p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.
DA SILVA, A. P. R. Saber fazer e poder fazer a construção social e política da RESEX Caeté-Taperaçu. 2013. 109p. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
DE LUCCA, L. L. Tensões e expectativas: as narrativas dos interlocutores da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá – PA. 2018. 177p. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
DIEGUES, A. C. Ilhas e Mares Simbolismo e Imaginário. 1. ed. [S.l.]: Editora HUCITEC- UPAUB, 1998.
DIESTRE F. Y ARAOS F. La recuperación de los comunes en el sur-austral: construcción institucional e Espacios Costeros Marinos de Pueblos Originarios. Polis Revista Latinoamericana, [Santiago], v. 19, n. 57, p. 13-36, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.32735/ S0718-6568/2021-N57-1562.
ESCOBAR, A. Whose Knowledge, Whose nature? Biodiversity, Conservation, and the Political Ecology of Social Movements. Journal of Political Ecology, [s.l.], v. 5, n. 1, p. 53-82, 1998. DOI: https://doi.org/10.2458/v5i1.21397.
ESCUELA DE ARQUITECTURA UCV. Fundamento de la Escuela de Arquitectura, Universidad Católica de Valparaíso: Maritorios de los Archipiélagos de la Patagonia Occidental. 1. ed. Valparaíso: Escuela de Arquitectura UCV. Impreso en los Talleres del Consejo de Rectores de las Universidades Chilenas, 1971.
FERREIRA, E. J. A. Educação ambiental como instrumento para a gestão na RESEX Marinha Cuinarana, Pará. 2018. 125p. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
FERREIRA, L. dos S. Políticas educacionais e desenvolvimento: a experiência da Reserva Extrativista Marinha do Soure, Pará. 2002. 125p. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2002.
FRANÇA, J. S. N. Soberania alimentar em maretórios: dinâmicas socioculturais nas marés e nos mangues e a Reservas Extrativista Mãe Grande de Curuçá. 86p. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais) – Universidade do Estado do Pará, Belém, 2019
FURTADO, L. Pescadores do rio Amazonas: um estudo antropológico da pesca ribeirinha numa área amazônica. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1993.
GOFFMAN, R. Frame Analysis: an Essay on the Organization of Experience. Massachusetts: Harvard University Press, 1991.
GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2001. HAESBAERT, R. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2011.
ICMBio. Painéis Dinâmicos do ICMBio. 2024. Disponível em: http://qv.icmbio. gov.br/QvAJAXZfc/opendoc2.htm?document=painel_corporativo_6476. qvw&host=Local&anonymous=true . Acesso em: 6 maio 2024.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Portal de Mapas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2022. Disponível em: https:// portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage. Acesso em: 6 maio 2024.
LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, [s.l.], v. 28, p. 251-290, 2004.
LIMA, A. C. S.; CASTRO, J. P. M. Notas para uma Abordagem Antropológica da(s) Política(s) Pública(s). Revista Anthopológicas, [s.l], v. 26, n. 2, p. 17-54, 2015.
MALDONADO, S. Mestres e mares: espaço e indivisão na pesca marítima. 2. ed. São Paulo: Annablume, 1994.
MARÇAL, A. S. Os desafios para a gestão das Reservas Extrativistas Marinhas na Amazônia: estudo de caso Reserva Extrativista Maracanã/PA. 2019. 159p. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
MARQUES, P. H. D. Abra os olhos para o banco dos abrolhos: percepção ambiental, territorialidade e conflitos na ótica da pesca artesanal de Caravelas a Nova Viçosa, Bahia, Brasil. 2020. 131p. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologias Ambientais) – Universidade Federal do Sul da Bahia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Salvador, 2020.
MARTINS, A. Red de áreas marinas protegidas. Anales Instituto Patagonia, Chile, v. 47, p. 1, 2019.
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In : MAUSS, M. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Edusp, 1974. v. II. p. 183-294.
MOREIRA, C. C. S. Entre a conservação ambiental e a transferência de renda: o Programa Bolsa Verde em uma Resex marinha na Amazônia. 2017. 156p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.
NASCIMENTO, J. R. do. Nos maretórios da Amazônia: os desafios da gestão compartilhada nas Reservas Extrativistas Marinhas do nordeste do estado do Pará. 2021. 226p. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
OLIVEIRA, M. V. C. A estrada para o “progresso”: política, cultura e natureza em Bragança, Pará (1970-1996). 2015. 165p. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
OLIVEIRA, M. do V.; MANESCHY, M. C. A. Trabalho e territorialidade no extrativismo de caranguejos em Pontinha de Bacuriteua, Bragança-PA. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., [s.l.], v. 9, p. 129-143, 2014.
PARÁ. Relatório da Comissão de Estudos sobre as Diretrizes da Educação dos Povos do Campo, Indígenas, Quilombolas e Extrativistas. Belém: Assembleia Legislativa do Estado do Pará, 2022.
PERES, A. Estudo antropológico de uma comunidade na abrangência a Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu (Bragança – Pará – Brasil). 2011. 320p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2011.
PIMENTEL, M. A. Comunidades tradicionais em reservas extrativistas marinhas no estado do Pará: Conflitos e resistências. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [s.l.], v. 1, n, 1, p. 191-218, 2019. DOI: https://doi.org/10.48075/amb.v1i1.22690.
RIBARIC, A. Maritimidade: Patrimônio cultural e formas tradicionais de apropriação social do território marítimo. Emblema – Revista da Unidade Acadêmica Especial de História e Ciências Sociais, [s.l.], v. 17, p. 39-56, 2020.
RODRIGUES, M. R. A atuação da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua – PA diante de conflitos sociais relacionados ao uso dos recursos naturais. 2017. 140p. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.
SANTOS, A. M. dos. Políticas públicas educacionais em áreas de RESEX Marinha: Caso Gurupi-Piriá/Viseu – PA. 2015. 163p. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
SANTOS, S. P. dos. RESEX-MAR de São Caetano de Odivelas/PA: uma Etnografia dos conflitos socioambientais. 2016. 136p. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
SANTOS, L. C. B. Cooperação e conflitos na gestão da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã, estado do Pará. 2016. 146p. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
SANTOS, N.; BRAGA, R.; ESPÍRITO SANTO, A. Tecitura entre modelagem matemática e saberes da complexidade na temática ambientação no manguezal. Revista Educação, Matemática e Pesquisa, [s.l.], v. 22, p. 250-284, 2020.
SOUSA, P. V. L. A minha terra é o mar: a trajetória de um movimento socioambiental no litoral da Amazônia. 2019. 84p. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
SOUSA, P. V. L. Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense? 2022. 126p. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2022.
SOUSA, V. P. L.; ARAOS, F. J. L.; ALENCAR, E. F. Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, povos tradicionais extrativistas costeiros e marinhos e a defesa dos maretórios na Amazônia brasileira. In: SILVEIRA, R. et al. Atores e dinâmicas regionais de desenvolvimento: diálogos Brasil-Chile. [S.l]: Pedro & João, 2023. p. 373-407.
SOUSA, V. P. L; RIBEIRO, T. G. A luta pela terra, o mangue e o mar: a trajetória de um movimento socioambiental no litoral do Pará. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, [s.l.], v. 10, n. 2, p. 1-20, 2021. DOI: 10.51359/2238-8052.2021.249952.
SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. 1. ed. São Paulo: Elefante, 2019.
TOLEDO, V. M.; ALARCÓN-CHÁIRES, P. La etnoecología hoy: Panorama, avances, desafios. Etnoecológica, [s.l.], v. 9, p. 1-16, 2012.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo B. A Inconstância da Alma Selvagem e Outros Ensaios de Antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ilha Revista de Antropologia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os autores cedem à Ilha – Revista de Antropologia – ISSN 2175-8034 os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial Compartilhar Igual (CC BY-NC-SA) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que para fins não comerciais, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico desde que adotem a mesma licença, compartilhar igual. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico, desde que para fins não comerciais e compartilhar igual.
