Maretório and the Traditional Coastal and Marine Extractivist Peoples of the Pará Coast, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8034.2024.e96380Keywords:
Amazon, Brazil, Maretório, Tradicional coastal and marine extractive people, Coastal and marine extractive reservesAbstract
This article seeks to present a contribution to the debate on the concept of maretório, which originated within the movements and social organizations associated with the Coastal and Marine Extractive Reserves along the coast of Pará, Brazil. Subsequently, it became incorporated into the discourse of traditional coastal and marine extractive peoples' leaders, linking it to their agendas and demands, as well as a call to academia for its conceptualization. The literature review on the subject, combined with qualitative-ethnographic studies conducted by the authors of this article, reveals three dimensions for understanding this concept: i) a relational space of mutualities and solidarities on the coast of the Pará Amazon; ii) the creation of protected areas has been a way to claim it; iii) an identity sense, representing an internal horizon of collective recognition that guides socio-environmental struggles in the context of the coastal region of the Pará Amazon.
References
ABDALA, G.; SARAIVA, N.; WESLEY, F. Plano de Manejo da Reserva Extrativista Caeté- Taperaçu – volume I – Diagnóstico da Unidade de Conservação. [Diagnóstico da Unidade de Conservação]. [S.l.]: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 2012.
ACOSTA, A.; BRAND, U. Pós-extrativismo e decrescimento: Saídas do labirinto capitalista. 1. ed. São Paulo: Elefante, 2018.
ALLEGRETTI, M. H. Reservas Extrativistas: uma proposta de desenvolvimento da Floresta Amazônica. Revista da Fundação SEADE, [s.l.], v. 3, p. 23-29, 1994.
ALMEIDA, M. W. B. D. Direitos à floresta e ambientalismo: Seringueiros e suas lutas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [s.l.], v. 19, n. 55, p. 33-52, 2004. DOI: https://doi. org/10.1590/S0102-69092004000200003.
ALVAREZ, S.; DAGNIONO, E.; ESCOBAR, A. O cultural e o político nos movimentos sociais latino-americanos. In: ALVAREZ, S.; DAGNIONO, E.; ESCOBAR, A. (org). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 1998. p. 15-58.
ÁLVAREZ, R. et al. Reflexiones sobre el concepto de maritorio y su relevancia para los estudios de Chiloé contemporáneo. Revista Austral de Ciencias Sociales, [s.l.], v. 36, p. 115-126, 2019. DOI: https://doi.org/10.4206/rev.austral.cienc.soc.2019.n36-06.
ARAOS, F. et al. Espacios Costeros Marinos para Pueblos Originarios: Usos consuetudinarios y conservación marina. Anuário Antropológico, [s.l.], v. 45, n. 1, p.47-68, 2020. DOI: https:// doi.org/10.4000/aa.4933.
ARAOS, F. et al. Facing the blue Anthropocene in Patagonia by empowering indigenous peoples’ action networks. Marine Policy, [s.l.], v. 147, p. 105397, 2023. DOI: https://doi. org/10.1016/j.marpol.2022.105397.
ARRUDA, E. A. Política pesqueira e os territórios dos pescadores artesanais de Bitupitá, Barroquinha, Ceará. 2020. 181p. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
BATISTA, I. M. da S. Participação, organização social e desenvolvimento sustentável no contexto da RESEX Mãe Grande de Curuçá. 2010. 199p. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2010.
BATISTA, I. M. S.; SIMONIAN, L. T. L. Implicações políticas, econômicas e socioambientais da RESEX Mãe Grande de Curuçá: Perspectivas de desenvolvimento sustentável no estuário paraense? Novos Cadernos NAEA, [s.l.], v. 16, n. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.5801/ncn. v16i1.1325.
BENNETT, N. J.; GOVAN, H.; SATTERFIELD, T. Ocean grabbing. Marine Policy, [s.l.], v. 57,
p. 61-68, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.marpol.2015.03.026.
BRASIL. Decreto n. 11.958, de 21 de março de 2024. Cria a Reserva Extrativista Viriandeua, localizada nos Municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, Estado do Pará. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2024/decreto-11958-21- marco-2024-795416-publicacaooriginal-171325-pe.html#:~:text=Cria%20a%20Reserva%20 Extrativista%20Viriandeua,de%20Pirabas%2C%20Estado%20do%20Par%C3%A1. Acesso em: 6 maio 2024.
BRASIL. Decreto n. 11.959, de 21 de março de 2024. Cria a Reserva Extrativista Filhos do Mangue, localizada nos Municípios de Primavera e Quatipuru, Estado do Pará. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D11959.htm. Acesso em: 6 maio 2024.
BRASIL. Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l9985.htm. Acesso em: 19 set. 2023.
BRASIL. Portaria n. 2.866, de 2 de dezembro de 2011. Institui a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/politica_saude_integral_populacoes_campo_floresta.pdf. Acesso em: 19 set. 2023.
BRASIL. Portaria n. 2.311, de outubro de 2014. Altera a Portaria n. 2.866/GM/MS, de 2 de dezembro de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Disponível em: https:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2311_23_10_2014.html. Acesso em: 19 set. 2023.
BRASILINO, R. dos S.; BARATA, P. H. A. Conflitos territoriais e a luta pela sobrevivência: A maricultura como estratégia de resistência dos pescadores de Mangaratiba – RJ. Khóa Revista Transdisciplinar, [s.l.], v. 4, p. 1-21, 2017.
CARDOSO, A. T. C. et al. Plano de manejo da Reserva Extrativista Marinha de Soure. [S.l.]: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 2018. 69p.
CARDOSO, L. M.; GOMES, C. V. A. Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba: a trajetória de luta em direção aos manguezais amazônicos de São Caetano de Odivelas/PA. International Journal of Development Research, [s.l.], v. 11, p. 45.820-45.825, 2021. DOI: https://doi. org/10.37118/ijdr.21539.04.2021.
CASAGRANDE, A. Pertencimento e uso comum na cogestão da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé – Florianópolis – SC. 2019. 244p. Tese (Doutorado em Agrossistemas) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
CHAPANOFF, M. El mundo invisible: Identidad y maritorio. In: MONTECINOS, S. (org.). Revisitando Chile: identidades, mitos e historias. [S.l.]: Cuadernos Bicentenario. 2003. p. 240-247.
COMUNIDADE TRADICIONAL TAMATATÉUA. Carta-Manifesto de Tamatatéua para uma educação do campo: queremos uma escola com diretrizes de pedagogia da maré. [S.l.: s.n.], 2022.
COSTA, J. As novas regras do jogo para o acesso aos recursos naturais em Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, no Pará. 2014. 320p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.
DA SILVA, A. P. R. Saber fazer e poder fazer a construção social e política da RESEX Caeté-Taperaçu. 2013. 109p. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
DE LUCCA, L. L. Tensões e expectativas: as narrativas dos interlocutores da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá – PA. 2018. 177p. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
DIEGUES, A. C. Ilhas e Mares Simbolismo e Imaginário. 1. ed. [S.l.]: Editora HUCITEC- UPAUB, 1998.
DIESTRE F. Y ARAOS F. La recuperación de los comunes en el sur-austral: construcción institucional e Espacios Costeros Marinos de Pueblos Originarios. Polis Revista Latinoamericana, [Santiago], v. 19, n. 57, p. 13-36, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.32735/ S0718-6568/2021-N57-1562.
ESCOBAR, A. Whose Knowledge, Whose nature? Biodiversity, Conservation, and the Political Ecology of Social Movements. Journal of Political Ecology, [s.l.], v. 5, n. 1, p. 53-82, 1998. DOI: https://doi.org/10.2458/v5i1.21397.
ESCUELA DE ARQUITECTURA UCV. Fundamento de la Escuela de Arquitectura, Universidad Católica de Valparaíso: Maritorios de los Archipiélagos de la Patagonia Occidental. 1. ed. Valparaíso: Escuela de Arquitectura UCV. Impreso en los Talleres del Consejo de Rectores de las Universidades Chilenas, 1971.
FERREIRA, E. J. A. Educação ambiental como instrumento para a gestão na RESEX Marinha Cuinarana, Pará. 2018. 125p. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
FERREIRA, L. dos S. Políticas educacionais e desenvolvimento: a experiência da Reserva Extrativista Marinha do Soure, Pará. 2002. 125p. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2002.
FRANÇA, J. S. N. Soberania alimentar em maretórios: dinâmicas socioculturais nas marés e nos mangues e a Reservas Extrativista Mãe Grande de Curuçá. 86p. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais) – Universidade do Estado do Pará, Belém, 2019
FURTADO, L. Pescadores do rio Amazonas: um estudo antropológico da pesca ribeirinha numa área amazônica. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1993.
GOFFMAN, R. Frame Analysis: an Essay on the Organization of Experience. Massachusetts: Harvard University Press, 1991.
GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2001. HAESBAERT, R. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2011.
ICMBio. Painéis Dinâmicos do ICMBio. 2024. Disponível em: http://qv.icmbio. gov.br/QvAJAXZfc/opendoc2.htm?document=painel_corporativo_6476. qvw&host=Local&anonymous=true . Acesso em: 6 maio 2024.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Portal de Mapas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2022. Disponível em: https:// portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage. Acesso em: 6 maio 2024.
LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, [s.l.], v. 28, p. 251-290, 2004.
LIMA, A. C. S.; CASTRO, J. P. M. Notas para uma Abordagem Antropológica da(s) Política(s) Pública(s). Revista Anthopológicas, [s.l], v. 26, n. 2, p. 17-54, 2015.
MALDONADO, S. Mestres e mares: espaço e indivisão na pesca marítima. 2. ed. São Paulo: Annablume, 1994.
MARÇAL, A. S. Os desafios para a gestão das Reservas Extrativistas Marinhas na Amazônia: estudo de caso Reserva Extrativista Maracanã/PA. 2019. 159p. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
MARQUES, P. H. D. Abra os olhos para o banco dos abrolhos: percepção ambiental, territorialidade e conflitos na ótica da pesca artesanal de Caravelas a Nova Viçosa, Bahia, Brasil. 2020. 131p. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologias Ambientais) – Universidade Federal do Sul da Bahia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Salvador, 2020.
MARTINS, A. Red de áreas marinas protegidas. Anales Instituto Patagonia, Chile, v. 47, p. 1, 2019.
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In : MAUSS, M. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Edusp, 1974. v. II. p. 183-294.
MOREIRA, C. C. S. Entre a conservação ambiental e a transferência de renda: o Programa Bolsa Verde em uma Resex marinha na Amazônia. 2017. 156p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.
NASCIMENTO, J. R. do. Nos maretórios da Amazônia: os desafios da gestão compartilhada nas Reservas Extrativistas Marinhas do nordeste do estado do Pará. 2021. 226p. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
OLIVEIRA, M. V. C. A estrada para o “progresso”: política, cultura e natureza em Bragança, Pará (1970-1996). 2015. 165p. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
OLIVEIRA, M. do V.; MANESCHY, M. C. A. Trabalho e territorialidade no extrativismo de caranguejos em Pontinha de Bacuriteua, Bragança-PA. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., [s.l.], v. 9, p. 129-143, 2014.
PARÁ. Relatório da Comissão de Estudos sobre as Diretrizes da Educação dos Povos do Campo, Indígenas, Quilombolas e Extrativistas. Belém: Assembleia Legislativa do Estado do Pará, 2022.
PERES, A. Estudo antropológico de uma comunidade na abrangência a Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu (Bragança – Pará – Brasil). 2011. 320p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2011.
PIMENTEL, M. A. Comunidades tradicionais em reservas extrativistas marinhas no estado do Pará: Conflitos e resistências. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [s.l.], v. 1, n, 1, p. 191-218, 2019. DOI: https://doi.org/10.48075/amb.v1i1.22690.
RIBARIC, A. Maritimidade: Patrimônio cultural e formas tradicionais de apropriação social do território marítimo. Emblema – Revista da Unidade Acadêmica Especial de História e Ciências Sociais, [s.l.], v. 17, p. 39-56, 2020.
RODRIGUES, M. R. A atuação da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua – PA diante de conflitos sociais relacionados ao uso dos recursos naturais. 2017. 140p. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.
SANTOS, A. M. dos. Políticas públicas educacionais em áreas de RESEX Marinha: Caso Gurupi-Piriá/Viseu – PA. 2015. 163p. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
SANTOS, S. P. dos. RESEX-MAR de São Caetano de Odivelas/PA: uma Etnografia dos conflitos socioambientais. 2016. 136p. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
SANTOS, L. C. B. Cooperação e conflitos na gestão da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã, estado do Pará. 2016. 146p. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
SANTOS, N.; BRAGA, R.; ESPÍRITO SANTO, A. Tecitura entre modelagem matemática e saberes da complexidade na temática ambientação no manguezal. Revista Educação, Matemática e Pesquisa, [s.l.], v. 22, p. 250-284, 2020.
SOUSA, P. V. L. A minha terra é o mar: a trajetória de um movimento socioambiental no litoral da Amazônia. 2019. 84p. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
SOUSA, P. V. L. Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense? 2022. 126p. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2022.
SOUSA, V. P. L.; ARAOS, F. J. L.; ALENCAR, E. F. Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, povos tradicionais extrativistas costeiros e marinhos e a defesa dos maretórios na Amazônia brasileira. In: SILVEIRA, R. et al. Atores e dinâmicas regionais de desenvolvimento: diálogos Brasil-Chile. [S.l]: Pedro & João, 2023. p. 373-407.
SOUSA, V. P. L; RIBEIRO, T. G. A luta pela terra, o mangue e o mar: a trajetória de um movimento socioambiental no litoral do Pará. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, [s.l.], v. 10, n. 2, p. 1-20, 2021. DOI: 10.51359/2238-8052.2021.249952.
SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. 1. ed. São Paulo: Elefante, 2019.
TOLEDO, V. M.; ALARCÓN-CHÁIRES, P. La etnoecología hoy: Panorama, avances, desafios. Etnoecológica, [s.l.], v. 9, p. 1-16, 2012.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo B. A Inconstância da Alma Selvagem e Outros Ensaios de Antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2002.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Ilha Revista de Antropologia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os autores cedem à Ilha – Revista de Antropologia – ISSN 2175-8034 os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial Compartilhar Igual (CC BY-NC-SA) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que para fins não comerciais, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico desde que adotem a mesma licença, compartilhar igual. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico, desde que para fins não comerciais e compartilhar igual.
