Medicamentos de alto custo, judicialização e os dilemas no acesso terapêutico às pessoas com Síndrome de Berardinelli

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8034.2023.e85688

Palabras clave:

Doenças raras, Medicamentos, Biossocialidade, Judicialização da saúde

Resumen

Este artigo aborda o acesso a um medicamento de alto custo para pessoas com uma doenc?a rara a si?ndrome de Berardinelli que vivem, sobretudo, no Estado do Rio Grande do Norte. Enfocamos a construc?a?o de biossocialidade envolvida no pleito judicial pela leptina, que se desenha em redes entre diferentes atores e instituic?o?es, como geneticistas, profissionais de sau?de, agentes pu?blicos, ativistas, associac?o?es civis, a biomedicina, a justic?a, a mi?dia e a indu?stria farmace?utica. Refletimos sobre as diferentes articulac?o?es que envolvem a judicializac?a?o da sau?de, como as emoc?o?es e as moralidades, a busca por cidadania, os interesses comerciais da indu?stria farmace?utica e os dilemas na gesta?o de recursos na administrac?a?o pu?blica.

Biografía del autor/a

Jociara Nóbrega, UFRN

Graduada em Ciências Sociais (UFRN); Mestre em Antropologia Social (PPGAS/UFRN), Doutora em Antropologia Social (PPGAS/UFRN). Pesquisa na área de antropologia da saúde, doenças raras, família e ativismo biossocial.

Carlos Guilherme do Valle, UFRN

Graduado em Ciências Sociais (UFRJ); Mestre em Antropologia Social (Museu Nacional/UFRJ), Ph.D. (Antropologia, University College London). Pesquisa na área de antropologia do corpo e da saúde/doença, política e identidades, biosocialidades, drogas/medicamentos/substâncias, além de temas étnicos e etnicidade.

Citas

AURELIANO, Waleska; GIBBON, Sahra. Judicialisation and the politics of rare disease in Brazil: Rethinking activism and inequalities. In: GAMLIN, Jennie et al. (ed.). Critical Medical Anthropology: perspectives in and from Latin America. London: UCL Press, 2020. p. 248-269.

BARBOSA, Rogério. Para uma nova perspectiva sobre o campo das doenças raras: a motivação das associações civis em debate. Tempus, Actas de Saúde Colet., Brasília, v. 9, n. 2, p. 57- 74, 2015.

BIEHL, João. Antropologia no campo da saúde global. Horizontes Antropológicos, [s.l.], v. 17, 2011.

BIEHL, João; PETRYNA, Adriana. Tratamentos jurídicos: os mercados terapêuticos e a judicialização do direito à saúde. Hist. cienc. Saúde – Manguinhos, [s.l.], v. 23, n. 1, p. 173- 192, 2016.

BOY, Raquel; SCHAMM, Fermin R. Bioética da proteção e tratamento de doenças genéticas raras no Brasil: o caso das doenças de depósito lisossomal. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 25, n. 6, p. 1.276-1.284, jun, 2009.

CAMPOS, Natália. O remédio vem de uma planta que eu não posso plantar: mobilização e articulação pelo uso terapêutico da maconha na Paraíba. 2019. 310f. Tese (Doutorado) — Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Natal, 2019.

CANES, Michèlle. Pacientes com doenças raras fazem vigília em frente ao STF. Agência Brasil. 28 de set. de 2016. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-09/ pacientes-com-doencas-raras-fazem-vigilia-em-frente-ao-stf. Acesso em: 18 abr. 2020.

CASTRO, Rosana. Precariedades oportunas, terapias insulares: economias políticas da doença e da saúde na experimentação farmacêutica. 2018. 506p. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Brasília, DF, 2018.

EPSTEIN, Steven. Impure Science: AIDS, Activism, and the Politics of Knowledge. Berkeley: University of California Press, 1996.

EPSTEIN, Steven. Patient Groups and Health Movements. In: HACKETT, E. J. et al. (ed.). The Handbook of Science and Technology Studies. [S.l.]: MIT Press, 2008. p. 499-539.

FASSIN, Didier. The biopolitics of otherness: undocumented immigrants and racial discrimination in the French public debate. Anthropology Today, [s.l.], v. 17, n. 1, p. 3-7, 2001.

FASSIN, Didier. Gobernar por los Cuerpos, Políticas de Reconocimiento Hacia los Pobres y los Imigrantes. Educação, [s.l.], v. 28, n. 2, p. 201-226, 2005.

FILIPE, A. M. et al. Coletivos sociais na saúde: o ativismo em torno das doenças raras e do parto em Portugal. In: MATOS, A.; SERAPIONI, M. (org.). Saúde, Participação e Cidadania – Experiências do Sul da Europa. Coimbra: CES-Almedina, 2014. p. 175-194.

FIORAVANTI, Carlos. O caminho de pedras das doenças raras. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, ed. 222, 2014.

FLEISCHER, Soraya. Descontrolada: uma etnografia dos problemas de pressão. São Carlos: Edufscar, 2018.

FLORES, Lise Vogt. “Na minha mão não morre”: uma etnografia das ações judiciais de medicamentos. 2016. 213f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Setor de Ciências Humanas da Curitiba, Curitiba, 2016.

FONSECA, Claudia. Apresentação - de família, reprodução e parentesco: algumas considerações. Cadernos Pagu, [s.l.], v. 29, p. 9-35, 2007.

GIBBON, Sahra; AURELIANO, Waleska. Inclusion and exclusion in the globalisation of genomics: the case of rare genetic disease in Brazil. Anthropology & Medicine, [s.l.], v. 25, n. 1, p. 11-29, 2018.

GRUDZINSKI, Roberta R.; ROHDEN, Fabiola. Saúde e biossociabilidade: pensando maneiras de associativismo em um grupo de pacientes com fibrose cística. In: MCCALLUM, Cecila; ROHDEN, Fabiola. (org.). Corpo e saúde na mira da Antropologia. Salvador: Edufba/ABA, 2015.

HONNETH, Axel. Luta pelo reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Rio de Janeiro: Editora 34, 2003.

INTERFARMA. Doenças raras: contribuições para uma política nacional. São Paulo, SP; Interfarma, 2013.

IRIART, José A. et al. Da busca pelo diagnóstico às incertezas do tratamento: desafios do cuidado para as doenças genéticas raras no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 10, 2019.

LIMA, Maria A.; GILBERT, Ana C.; HOROVITZ, Dafne. Redes de tratamento e as associações de pacientes com doenças raras. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 10, p. 3.247- 3.256, 2018.

MACHADO, Felipe R. de S. A judicialização da saúde no Brasil: cidadanias e assimetrias. 2010. 187 fTese (Doutorado) – Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010.

MONTIEL, Íriz Rosbinda Alvarez; HERRERA, Adriana Valencia. Comunicación de casos: Lipodistrogia Congenita de Berardinelli-Seip. Dermatología Pediátrica Latinoamericana, [s.l.], v. 10, n. 1, 2012.

NÓBREGA, Jociara A. Família, emoções e biossocialidade: a mobilização de pessoas com uma doença rara no Rio Grande do Norte – a síndrome de Berardinelli. 2020. 294f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.

PEREIRA, Everson F. “Gente da cadasil”: famílias com histórico de uma doença genética rara e a experiência do diagnóstico. 2019. 153 p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós- Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

PEDRETE, Leonardo do Amaral. Crônicas invisíveis na “capital brasileira da judicialização da saúde”. 2019. 302f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

PINHO, Angela. “Governo vê uso de brasileiro como cobaia por laboratório estrangeiro”. Folha de São Paulo. 11 de ago. de 2017. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/ cotidiano/2017/08/1909010-governo-ve-uso-de-brasileiro-como-cobaia-por-laboratorio- estrangeiro.shtm. Acesso em: 5 abr. 2020.

RABINOW, Paul. Artificialidade e iluminismo: da sociobiologia à biossociabilidade. In: RABINOW, Paul. Antropologia da Razão: ensaios de Paul Rabinow. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999. p. 79-93.

ROHDEN, Fabíola. Notas para uma antropologia a partir da produção de conhecimento, os usos das ciências, intervenções e articulações heterogêneas. In: FONSECA, Claudia; ROHDEN, Fabíola; MACHADO, Paula Sandrine. (org.). Ciências na Vida: Antropologia da ciência em perspectiva. São Paulo: Terceiro Nome, 2012. 301p. p. 49-57.

ROSE, Nikolas. A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. São Paulo: Paulus, 2013.

STRATHERN, Marilyn. “Parentes são sempre uma surpresa: biotecnologia em uma era de individualismo”. In: STRATHERN, Marilyn. Parentesco, direito e o inesperado. São Paulo: UNESP, 2005. p. 25-67.

VALLE, Carlos Guilherme do. “Corpo, doença e biomedicina: uma análise antropológica de práticas corporais e de tratamento entre pessoas com HIV e AIDS”. Vivência – Revista de Antropologia, Natal, v. 35, p. 33-51, 2010.

VALLE, Carlos Guilherme do.“Mediadores e experts biossociais: saúde, ativismo e a criminalização da infecção do HIV”. In: TEIXEIRA, Carla Costa; OCTAVIANO DO VALLE, Carlos Guilherme; NEVES, Rita de Cássia Maria. (org.). Saúde, mediação e mediadores. 1. ed. Natal: Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Editora da UFRN, 2017. v. 1. p. 27-76.

VENTURA, M. et al. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 77-100, 2010.

VIANNA, Adriana de R. B. Direitos, moralidades e desigualdades: considerações a partir de processos de guarda de crianças. In: LIMA, Roberto Kant de. (org.). Antropologia e direitos humanos. Niterói: EdUFF, 2001. p. 14-67.

Publicado

2023-01-19

Cómo citar

NÓBREGA, Jociara; VALLE, Carlos Guilherme do. Medicamentos de alto custo, judicialização e os dilemas no acesso terapêutico às pessoas com Síndrome de Berardinelli. Ilha Revista de Antropologia, Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 62–88, 2023. DOI: 10.5007/2175-8034.2023.e85688. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ilha/article/view/85688. Acesso em: 30 dic. 2024.

Número

Sección

Antropologias a partir dos medicamentos: co-produções, políticas e agenciamentos