A “justiça” e o acesso a medicamentos em tempos de desabastecimento
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8034.2023.e85571Palavras-chave:
Assistência farmacêutica, Judicialização da saúde, Direitos, Crise, EscassezResumo
O artigo trata de histo?rias de usua?rios de uma instituic?a?o chamada Ca?mara de Resoluc?a?o de Liti?gios de Sau?de (CRLS) que acompanhei entre os anos de 2016 e 2017. Por meio da contextualizac?a?o dos relatos em relac?a?o ao que estava acontecendo na rede pu?blica de sau?de da cidade do Rio de Janeiro durante o peri?odo em que realizei uma etnografia, abordo os caminhos percorridos pelas pessoas para contornar a falta de medicamentos nas Unidades de Sau?de, em especial de pacientes acometidos por doenc?as cro?nicas que necessitam de reme?dios de uso conti?nuo. Discuto tambe?m como os funciona?rios da Ca?mara tentam resolver administrativamente essas demandas e as soluc?o?es propostas por eles. Em dia?logo com a bibliografia sobre o controverso tema da judicializac?a?o da sau?de, busco refletir sobre o lugar ocupado pela ‘justic?a’ na busca pela assiste?ncia farmace?utica em tempos de desabastecimento e seus limites para a promoc?a?o do acesso a medicamentos.
Referências
AMARAL, Gustavo. Direito, escassez e escolha: em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
AUGÉ, Marc. L’anthropologie de la maladie. L’Homme, Paris, EHESS, v. 26, n. 1-2, p. 81-90, 1986.
AURELIANO, Waleska; GIBBON, Sahra. Judicialisation and the politics of rare disease in Brazil: rethinking activism and inequalities. In: GAMLIN, Jennie et al. (org.). Critical Medical Anthropology: perspectives in and from Latin America. London: UCL Press, 2020. p. 248-269.
BIEHL, João. The judicialization of biopolitics: claiming the right to pharmaceuticals in Brazilian courts. American Ethnologist, Arlington, AAA, v. 40, n. 3, p. 419-436, 2013.
BIEHL, João. Patient-Citizen-Consumers: judicialization of health and metamorphosis of biopolitics. Lua Nova, São Paulo, CEDEC, n. 98, p. 77-105, 2016.
BIEHL, João; PETRYNA, Adriana. Legal Remedies: therapeutic markets and the judicialization of the right to health. In: BIEHL, João; PETRYNA, Adriana (ed.). When people come first: critical studies in global health. Princeton: Princeton University Press, 2013. p. 325-346.
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas linguísticas: o que o falar quer dizer. São Paulo: EdUSP, 1996.
CASTRO, Rosana. Economias políticas da doença e da saúde: uma etnografia da experimentação farmacêutica. São Paulo, Hucitec, 2020.
CASTRO, Rosana; ALMEIDA, Rafael Antunes. Testemunho, evidência e risco: reflexões sobre o caso da fosfoetanolamina sintética. Anuário Antropológico, Brasília, DF, UnB, v. 42, n. 1, p. 37-60, 2017.
FASSIN, Didier. Humanitarian Reason: a moral history of the present. Berkeley: University of California Press, 2012.
FERRAZ, Octavio. The right to health in the courts of Brazil: worsening health inequities? Health and Human Rights, Boston: Harvard, v. 11, n. 2, p. 33-45, 2009.
FERRAZ, Octavio. El derecho a la salud en los tribunales de Brasil: ¿agrava más las desigualdades en salud? Revista del Centro de Estudios Constitucionales, Ciudad de México, SCJN, n. 5, p. 195-228, 2017.
FERRAZ, Octavio. Health as a human right: the politics and judicialisation of health in Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2021.
FERREIRA, Letícia. Dos autos da cova rasa: a identificação de corpos não-identificados no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro, 1942-1960. Rio de Janeiro: E-papers/Laced, 2009.
FLORES, Lise Vogt. “Na minha mão não morre”: uma etnografia das ações judiciais de medicamentos. 2016. 213p. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
FREIRE, Lucas. A gestão da escassez: uma etnografia da administração de litígios de saúde em tempos de “crise”. 2019. 388p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
HERZFELD, Michael. The social production of indifference: exploring the symbolic roots of Western bureaucracy. Chicago: The University of Chicago Press, 1992.
PEDRETE, Leonardo do Amaral. Crônicas invisíveis na “capital brasileira da judicialização da saúde”. 2019. 302p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
PEPE, Vera Lúcia et al. A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro: Fiocruz, v. 15, n. 5, p. 2.405-2.414, 2010.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Direitos Sociais, Estado de Direito e desigualdade: reflexões sobre as críticas à judicialização dos direitos prestacionais. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro: UERJ, v. 8, n. 3, p. 2.080-2.114, 2015.
PIGNARRE, Philippe; STENGERS, Isabelle. Capitalism sorcery: breaking the spell. Nova York: Palgrave Macmillan 2011.
SOARES, Flávia Dantas. A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários: um estudo dos anos de 2014 a 2016. 2017. 98p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
VENTURA, Miriam; SIMAS, Luciana. Uma experiência interinstitucional de resolução de litígios em saúde: percursos dos usuários no acesso ao direito e à justiça. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, PPGDir/UERJ, v. 12, n. 3, p. 1.989-2.014, 2021.
VENTURA, Miriam; SIMAS, Luciana; BASTOS, Luiza. Judicialisation, right to health and justice at Rio de Janeiro’s ‘Health Dispute Resolution Chamber’: users’ conceptions. Global Public Health, Londres, Taylor and Francis, p. 1-12, 2021.
VIANNA, Adriana. Introdução: fazendo e desfazendo inquietudes no mundo dos direitos. In: VIANNA, Adriana (org.). O fazer e o desfazer dos direitos: experiências etnográficas sobre política, administração e moralidades. Rio de Janeiro: E-papers, 2013. p. 15-35.
VIANNA, Adriana; LOWENKRON, Laura. O duplo fazer do gênero e do Estado: interconexões, materialidades e linguagens. Cadernos Pagu, Campinas, Unicamp, n. 51, p. 1-61, 2017.
WANG, Daniel. Right to health litigation in Brazil: the problem and the institutional responses. Human Rights Law Review, Oxford: Oxford University Press, v. 15, n. 4, p. 617-641, 2015.
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