Subsunção do trabalho ao capital e modelos de acumulação: o proletário, o colaborador e o empreendedor

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2025.e100601

Palavras-chave:

capitalismo, modelos de acumulação, sujeito de direito, classe trabalhadora, marxismo

Resumo

O presente artigo busca analisar a transformação histórica dos modelos de acumulação de capital e como isso se relaciona com a subsunção do trabalho ao capital, transformando os trabalhadores de proletários para colaboradores e, atualmente, em empreendedores. Divide-se em introdução; dois itens de desenvolvimento sobre (1) as transformações históricas da subsunção do trabalho ao capital, analisando como isso impactou nas estratégias de acumulação de capital, (2) a relação entre esses modelos de acumulação com a representação do sujeito de direito trabalhador; e conclusão. Adotará o método materialista histórico-dialético, por meio da metodologia da revisão bibliográfica, utilizando-se, principalmente, das pesquisas sobre o mundo do trabalho e forma jurídica. Conclui que a cada grande crise corresponde um novo modelo de acumulação e, consequentemente, novas conformações do sujeito de direito trabalhador.

Biografia do Autor

Thamíris Evaristo Molitor, UFMG

Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (2023), Mestra em Direitos Humanos (2018) e Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Integrante do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (DHCTEM-US´P). Professora substituta de direito material e processual do trabalho na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 2023.

Referências

ABÍLIO, L. C. Empreendedorismo, autogerenciamento subordinado ou viração? Uberização e o trabalhador just-in-time na periferia. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCar, v. 11, n. 3, p. 933–955, set./dez. 2021.

ABÍLIO, L. C. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra, 2017. Disponível em: https://passapalavra.info/2017/02/110685/. Acesso em: 29 maio 2024.

ALTHUSSER, L. Pour Marx. Paris: François Maspero, 1966.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.

ARTHUR, C. J. Introdução à A teoria geral do direito e o marxismo. In: PACHUKANIS, E. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921–1929). São Paulo: Sundermann, 2017.

COTRIM, V. Trabalho produtivo em Karl Marx: velhas e novas questões. São Paulo: Alameda, 2012.

DAL ROSSO, S. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017.

DIAS, T.; SCHURIG, S. O chão de fábrica da IA. Intercept Brasil, 2024. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2024/06/05/meta-paga-centavos-por-checagem-sobre-enchentes-no-rs-violencia-e-politica-para-treinar-inteligencia-artificial/. Acesso em: 06 jul. 2024.

EDELMAN, B. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.

FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

GALEANO, E. O livro dos abraços. Porto Alegre: L&PM, 2023.

GORENDER, J. Questionamentos sobre a teoria econômica do escravismo colonial. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 7–39, jan./abr. 1983.

GRESPAN, J. O negativo do capital: o conceito de crise na crítica de Marx à economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

LUXEMBURG, R. A acumulação do capital: Estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 1998.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, K. O Capital. Livro 1, Capítulo VI (inédito). São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas LTDA., 1978.

MOLITOR, T. E. Proteção à maternidade pelo direito do trabalho: uma crítica à forma jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2021.

MOLITOR, T. E. Terceirização e forma jurídica: o capital de comércio da força de trabalho no Brasil. Marília: Lutas Anticapital, 2024.

ORIONE, M. Liberdade de classe e liberdade sindical. Revista LTr: Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 84, p. 475–481, abr. 2020.

ORIONE, M. Prefácio: Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e estado: análise da Justiça do Trabalho. Revista LTr: Legislação do Trabalho, São Paulo, Ano 85, n. 5, p. 521–530, 2021.

PACHUKANIS, E. A Teoria Geral do Direito e o Marxismo e Ensaios Escolhidos (1921–1929). São Paulo: Sundermann, 2017.

ROBINSON, W. I. Una teoría sobre el capitalismo global: producción, clase y Estado en un mundo transnacional. México: Siglo XXI Editores, 2013.

TELLES, L. F. da S. Libertas entre sobrados: mulheres negras e trabalho doméstico em São Paulo (1880–1920). São Paulo: Alameda, 2013.

Downloads

Publicado

2025-09-03

Edição

Seção

Espaço tema livre