Política social sob o socialismo com características chinesas: o Dibao e alguns debates com a perspectiva neoliberal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2025.e106859

Palavras-chave:

China, Dibao, política social, socialismo com características chinesas

Resumo

A partir de revisão bibliográfica e análise exploratória qualitativa e quantitativa, objetivamos apresentar algumas características da política social chinesa, particularmente de seu maior programa de transferência de renda, o Dibao, criado em 1999 no âmbito do assim chamado “socialismo com características chinesas”. Promovemos um debate crítico com Jeniffer Pan, Qin Gao e D. Solinger acerca de suas interpretações sobre a relevância da política de transferência de renda e do crescimento econômico para a transformação da realidade social daquele país nas últimas décadas. Como resultado, indicamos que o Dibao se coaduna com uma série de outras políticas públicas, tendo o crescimento econômico relevância central na superação da pobreza absoluta na China. Concluímos que as interpretações aqui trabalhadas apresentam claro viés neoliberal e sinofóbico, sendo insuficientes para a compreensão da política social daquele país.

Biografia do Autor

Rogério Naques Faleiros, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, Espírito Santo, Brasil

Possui Graduação (Bacharelado e Licenciatura) em História pela Universidade Estadual Paulista (1999), Mestrado em História Econômica (2002) e Doutorado (2007) em Economia Aplicada (área de concentração em História Econômica), ambos pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pós-doutorado pela Lingnan Universitty, Hong Kong, China. Sua experiência docente inclui passagens pela UNESP, UNICAMP e FACAMP. Atualmente é Professor Adjunto II do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Chefe do Departamento de Economia da UFES (2011-2013) e membro titular (2012-14) da Câmara de Assessoramento da área de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES). Publicou os livros Homens do Café (2008), lançado pela Holos Editora/Fapesp, e Fronteiras do Café (2010), lançado pela Edusc/Fapesp.

Referências

BANCO MUNDIAL; CENTRO DE PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Quatro décadas de redução da pobreza na China: fatores impulsionadores, conhecimento e o caminho a seguir. Washington, D.C.: Banco Mundial, 2022. Disponível em: [https://thedocs.worldbank.org/en/doc/bdadc16a4f5c1c88a839c0f905cde802-0070012022/original/Poverty-Synthesis-Report-final.pdf](https://thedocs.worldbank.org/en/doc/bdadc16a4f5c1c88a839c0f905cde802-0070012022/original/Poverty-Synthesis-Report-final.pdf). Acesso em: 14 out. 2025.

BANCO MUNDIAL. China: dados estatísticos e indicadores de desenvolvimento. Washington, D.C.: Banco Mundial, 2024. Disponível em: https://data.worldbank.org/country/china. Acesso em: 13 out. 2025.

BANCO MUNDIAL. Relatório de síntese sobre pobreza: versão final. Washington, D.C.: Banco Mundial, 2022. Disponível em: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/bdadc16a4f5c1c88a839c0f905cde802-0070012022/original/Poverty-Synthesis-Report-final.pdf. Acesso em: 17 fev. 2025.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2016. v. 2.

GAO, Q.; HUANG, X. Alleviating poverty or discontent: the impact of Social Assistance on Chinese Citizens’ views of Government. China: An International Journal, v. 17, 2019.

GAO, Q. Improving Dibao monitoring and evaluation: methodologies and roadmap. 2019. Disponível em: https://documentos.bancomundial.org/es/publication/documents-reports/documentdetail/984441563110475803/improving-dibao-monitoring-and-evaluation-methodologies-and-roadmap. Acesso em: 23 fev. 2024.

GAO, Q. Welfare, work and poverty: Social Assistance in China. New York: Oxford University Press, 2017.

GAO, Q.; FUHUA, Z. Improving Dibao. Monitoring and evaluation: methodologies and roadmap. China: An International Journal, 2019.

GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Decreto nº 271/1999 do Conselho de Estado. Regulamento sobre o sistema de garantia de vida mínima urbana. Beijing, 4 ago. 2005. Disponível em: https://www.gov.cn/banshi/2005-08/04/content_20243.htm. Acesso em: 13 out. 2025.

GUO, F.; ZHIMING, C. Labour Market Disparity, Poverty, and Inequality in Urban China. China Perspectives, n. 4, p. 30, 2010.

LIXIONG, Y. The Social Assistance Reform in China: towards a fair and Inclusive Social Safety Net: Prepare for “Addressing Inequalities and Challenges to Social Inclusion through Fiscal, Wage and Social Protection Policies” United Nations Headquarters, New York, 25–27 June 2018. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/dspd/wp-content/uploads/sites/22/2018/06/The-Social-Assistance-Reform-in-China.pdf. Acesso em: 16 fev. 2024.

PAN, J. Walfare for Autocrats: How Social Assistance in China cares for its rulers. Reino Unido; Nova Iorque: Oxford University Press, 2020.

SOLINGER, D. J. The creation of a new underclass in China and its Implications. UC Irvine, Center for the Study of Democracy, 2005. Disponível em: https://escholarship.org/uc/item/7bc0p0gb . Acesso em: 10 fev. 2024.

SOLINGER. D. J. Manipulating China’s “Minimum Livelihood Guarantee: political shifts in a Program for the Period Xi Jinping. China Perspectives, v. 2, 2017.

SOLINGER. D. J. Poverty and Pacification: the chinese State Abandons the Old Working Class. EUA: Rowman & Littlefield, 2022.

WANG, M.; XIABO, Q.; PENG, J. Roles of Rural Di Bao/Social Assistance and Area Based Antipoverty Programs in Eradicating China’s Rural Poverty. Pequim: Institute of Population and Labor Economics, Chinese Academy of Social Sciences (CASS), 2017.

WONG, C. Performance, monitoring and evaluation in China. The World Bank, Special Series, n. 23, p. 2, 2013. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/server/api/core/bitstreams/118bb3c5-6b1d-5a98-b1e6-3f08a4545a24/content. Acesso em: 16 fev. 2024.

Downloads

Publicado

2026-01-06

Edição

v. 28 n. 1 (2025): Edição em fluxo contínuo

Seção

Espaço tema livre

Licença

Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que seja fornecido o devido crédito aos autores e a fonte, inserido um link para a Licença Creative Commons e indicado se mudanças foram feitas. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).