Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova

Sandra Helena Ribeiro Cruz, Edivânia Santos Alves

Resumo


O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os resultados indicam os limites e desafios para garantia da permanência dos moradores nos terrenos legalizados, pois os programas de regularização dificilmente conseguem promover a integração socioespacial.

Palavras-chave


Regularização Fundiária; Interesse Social; Chão Legal-Belém

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DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802016.00200006

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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