Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária

Autores

  • Isabela Ramos Ribeiro Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal
  • Evilasio da Silva Salvador Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p76

Resumo

Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao Estado e seu papel na garantia das condições de produção e na manutenção da hegemonia burguesa, especialmente a partir da destinação do fundo público às distintas frações da burguesia. Em seguida, são apresentadas as diferentes visões acerca da vinculação orçamentária e os financiamentos das políticas sociais, para posteriormente apresentar os dados sistematizados a partir do orçamento público e do Demonstrativo de Gastos Tributários (renúncias tributárias) entre os anos de 2003 e 2015, buscando evidenciar o espaço para a reprodução do capital nas políticas de educação e habitação, ainda que com diferenças em grau devido à vinculação de recursos ou sua ausência.

Biografia do Autor

Isabela Ramos Ribeiro, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal

Doutoranda vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília. Assistente social e mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Evilasio da Silva Salvador, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal

Economista, mestre e doutor em política social. Professor do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB).

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Publicado

2018-02-09

Edição

v. 21 n. 1 (2018): Estado, Economia e Democracia no Brasil e América Latina

Seção

Espaço temático

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