O social e o comum: neoliberalismo, biopolítica e renda universal

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Resumo

Diante da rarefação das possibilidades de expansão da proteção social no Brasil, especialmente a partir de 2016, o principal esteio para a luta política eficaz em matéria de direitos sociais consistiria aparentemente em reagir contra as reformas neoliberais do Estado brasileiro, restaurando os pilares do Welfare State e de sua lógica de workfare. A partir de um instrumento concreto – a renda universal – este artigo propõe deslocar o centro do debate na direção de uma pauta política positiva, lastreada no conceito de comum, superando os traços de condicionalidade e focalismo das políticas distributivas tradicionais. Cruzando análise de conjuntura e pesquisa bibliográfica, o tema é discutido previamente nos quadros teóricos da crítica biopolítica ao neoliberalismo (Lazzarato, Hardt e Negri, Dardot e Laval); descreve-se a renda universal como uma linha de ataque biopolítico apta a catalisar uma instituição do comum, encerrando uma alternativa ao dualismo mistificador entre neoliberalismo e welfarismo.

Biografia do Autor

Murilo Duarte Costa Corrêa, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná

Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Adjunto de Teoria Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Cainã Domit Vieira, Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, União da Vitória, Paraná

Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professor de Ciência Política e Teoria do Estado das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu (Uniguaçu).

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Publicado

2019-04-25

Edição

v. 22 n. 1 (2019): Proteção social no capitalismo contemporâneo: contrarreformas e regressões dos direitos sociais

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Espaço temático

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