Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Resumo
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto, simultaneamente, enxerga tais lutas, na melhor das hipóteses, como parte da preparação do terreno revolucionário, em que, em verdade, segundo ele, trata-se de suprimir a sociedade capitalista, o Direito e a própria centralidade que a atividade produtiva adquire na vida dos homens da sociedade burguesa. Se Marx diz que a diminuição radical da jornada de trabalho é necessária, trata-se de algo que não seria possível por meio do Direito, mas pela transformação substantiva da produção.
Referências
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2008.
CHASIN, J. Marx: estatuto ontológico e resolução metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009.
ENGELS, F. Prefácio da edição inglesa. In: MARX, K. O capital: crítica da economia política: o processo de produção do capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v. 1, t. 1, p. 151-154. (Os Economistas).
ENGELS, F.; KAUTSKY, K. O socialismo jurídico. 2. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2012.
EDELMAN, B. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.
LÖWY, M. Prefácio à edição brasileira. In: MARX, K. Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012. p. 13-17.
MÁRKUS, G. Marxismo e antropologia: o conceito de “essência humana” na filosofia de Marx. São Paulo: Expressão Popular: EDIUNESC, 2015.
MARX, K. As lutas de classes na França. São Paulo: Boitempo, 2012a.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, K. Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012b.
MARX, K. Miséria da filosofia. São Paulo: Ícone, 2004.
MARX, K. Nova Gazeta Renana. São Paulo: Educ, 2010.
MARX, K. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, K. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, K. O capital: crítica da economia política: livro III: o processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, K. O capital: crítica da economia política: o processo de produção do capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996a. v. 1, t. 1. (Os Economistas).
MARX, K. O capital: crítica da economia política: o processo de produção do capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996b. v. 1, t. 2. (Os Economistas).
MARX, K. O capital: crítica da economia política: o processo global da produção capitalista. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1986a. v. 3, t. 1. (Os Economistas).
MARX, K. O capital: crítica da economia política: o processo global da produção capitalista. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1986b. v. 3, t. 2. (Os Economistas).
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MELOSSI, D; PAVARINI, M. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciários (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia: Revan, 2006.
PACHUKANIS, E. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.
POSTONE, M. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014.
RUSCHE, G.; KIRCHHEIMER, O. Punição e estrutura social. 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia: Revan, 2004.
SARTORI, V. B. Apontamentos sobre justiça em Marx. Nomos, Fortaleza, v. 37, n. 1, p. 321-353, jan./jun. 2017.
SARTORI, V. B. Direito, política e reconhecimento: apontamentos sobre Karl Marx e a crítica ao Direito. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, v. 61, n. 2, p. 203-233, maio/ago. 2016.
SARTORI, V. B. Lukács e a crítica ontológica ao direito. São Paulo: Cortez, 2010.
SARTORI, V. B. Trabalho, riqueza e natureza humana: Marx e a crítica ao modo de produção capitalista. Sapere aude, Belo Horizonte, v. 9, n. 18, p. 78-103, jul./dez. 2018.
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