Análise dos modelos de avaliação de requerentes ao beneficio de prestação continuada: 2006 a 2012

Autores

  • Miriam Cláudia Spada Bim Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  • Neide Tiemi Murofuse Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)
  • Manoela De Carvalho Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Palavras-chave:

Política social, Processo saúde e doença, Benefício de Prestação Continuada, Avaliação social e médico-pericial

Resumo

Este estudo apresenta uma análise dos resultados do processo de avaliação da pessoa com deficiência (PcD), requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) a partir da caracterização dos requerentes deste beneficio quanto às incapacidades diagnosticadas. Entre os 1404 requerimentos de BPC, arquivados na Agência da Previdência Social (APS) de Assis Chateubriand, Paraná, foram analisadas as doenças e ou deficiências agrupadas de acordo com os diagnósticos médicos (CID-10) e os desfechos dos processos obtidos no período entre maio de 2006 e abril de 2009, antes da alteração na legislação, e o período de maio de 2009 a abril de 2012, após a instituição da avaliação social baseado naCIF. Houve ampliação de requerimentos indeferidos após a implantação do modelo de avaliação em 2007 (59,65%). Conclui-se que as alterações legais que define o atual modelo de avaliação médica e social da incapacidade não impactaram positivamente na ampliação dos direitos sociais, mantendo o BPC focalista e seletivo.

Biografia do Autor

Miriam Cláudia Spada Bim, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Mestre em Biociências e Saúde pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)
Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Neide Tiemi Murofuse, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Doutorado em Enfermagem Fundamental,
Professora do Programa de Mestrado em Biociências e Saúde da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Manoela De Carvalho, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas
Professora do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

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Publicado

2015-11-20