Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e75050

Palavras-chave:

Cidadania, Direito à comunicação, Democracia, Mídia, Poder

Resumo

O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo com os elementos de fundo da sociedade brasileira que versam sobre a tradição autoritária, violenta e de não-cidadania na qual se forjou o país, este estudo aponta sobre a centralidade do processo democrático quando se analisa a relação entre mídia e poder, bem como as especificidades da realidade dos meios de comunicação social no Brasil, em grande parte, marcada por um sistema de comunicação historicamente concentrado e avesso a discussões sobre pluralismo e controle democrático.  

Biografia do Autor

Rômulo Magalhães Fernandes, PUC Minas.

Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direito Público pela PUC Minas.

Referências

BOBBIO, Norberto. Democracia e Segredo. São Paulo: Editora UNESP, 2015.

CHAUI, Marilena. Simulacro e poder. Uma análise da mídia. São Paulo: Perseu Abramo, 2006.

CHOMSKY, Noam. Mídia propaganda política e manipulação. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

GIRARD, René. O Bode Expiatório e Deus. In: GIRARD, R.; GOUNELLE, A.; HOUZIAUX, A. (Org.). Deus: uma invenção? São Paulo: Realizações Editora, 2011.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Tradução de Nelson Coutinho. Vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

HULLOT-KENTOR, Robert. Em que sentido exatamente a indústria cultural não mais existe. In: DURÃO, F. A.; ZUIN, A.; VAZ, A. F. (Org.). A indústria cultural hoje. São Paulo: Boitempo, 2018.

LIMA, Venício A. de. Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa: Direito à Comunicação e Democracia. São Paulo: Publisher Brasil, 2012a.

LIMA, Venício A. de. Mídia: Crise Política e Poder no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.

LIMA, Venício A. de. Mídia: Teoria e Política. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2012.

MORAES, Dênis de. Agências Alternativas em Rede e Democratização da Informação na América Latina. In: MORAES, D.; RAMONET, I.; SERRANO, P. (Org.). Mídia, Poder e Contrapoder: Da Concentração Monopólica à Democratização da Informação. Rio de Janeiro: Boitempo, 2013.

REIS, Leonardo Borges. Mídia brasileira: engajamento psíquico e dominação estrutural. In: GOBBO, B. A.; PIMENTEL FILHO, J. E.; GONÇALVES, M. A. de P. (Org.). O Poder da Mídia. (Re)editando outras verdades. Rio de Janeiro: Lamparina,

SARTORI, Giovanni. Elementos de Teoria Política. Madrid: Alianza, 1992.

Downloads

Publicado

2021-04-09