Morte de indigentes no contexto brasileiro: a naturalização do descarte
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e76337Resumo
A presente pesquisa consiste em análise do contexto ético expresso por políticas institucionais quanto às mortes tratadas como indigentes em território brasileiro. Buscou-se observar os números e recortes sociais nos dados referentes ao corpo daquele que usualmente é tratado como indesejável. A noção ética aqui se expressa não como um ideal de alcance, mas como o juízo de valor moral é construído a partir da noção de indigência e de como esse elemento naturaliza o descarte daquele que é não-propriedade, que pertence, mas não está em incluído na sociedade.
Referências
AGAMBEM, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
BRASIL. Lei no 8.501/921992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8501.htm>
BRITO, Maíra de Deus. Não. Ele não Está. Curitiba. Editora Appris. 2008
CUNHA, Júnia Valéria Quiroga Da; RODRIGUES, Monica. Rua Aprendendo a Contar. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf>
DIANA, Gilson Matilde. O Debate entre o Não-Cognitivismo e o Cognitivismo Moral. 2004. Universidade de Brasília, [s. l.], 2004.
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo, SP: Editora Nacional, 1987.
FRANGELLA, Simone Miziara. Corpos Urbanos Errantes: Uma Etnografia da Corporalidade de Moradores de Rua em São Paulo. 2004. USP, [s. l.], 2004. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/279907>
HAACK, Susan. Filosofia das Lógicas. São Paulo, SP: Editora UNESP, 2002.
LAPA, Raphael Santos. A alteridade como fundamento para uma teoria crítica de direitos humanos. 2017. Universidade de Brasília - UnB, [s. l.], 2017. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/24668/1/2017_RaphaelSantosLapa.pdf>
LAVOR, Thays. “Invisíveis até na morte”: a luta de um morador de rua para evitar que sua mulher fosse enterrada como indigente. BBC Brasil, Fortaleza, 2016. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-38095909>
LEOPOLDO E SILVA, Franklin. A negação do sujeito. In: Mutações. Fontes Passionais da Violência. Rio de Janeiro. Artepensamento. 2014.
LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Lisboa: Edições 70, 1980.
LEVINAS, Emmanuel. Entre Nós - Ensaios sobre a alteridade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
MARTINS, Marcos Francisco. Gramsci, os intelectuais e suas funções científico-filosófica, educativo-cultural e política. Pro-Posições, [s. l.], v. 22, n. 3, p. 131–148, 2011.
MERLINO, Tatiane. Entrevista: Júlio Lancellotti: “Há uma ação de extermínio dos moradores de rua”. Carta Capital, São Paulo, SP, 2018. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/julio-lancellotti-ha-uma-acao-de-exterminio-dos-moradores-de-rua>
MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Rio de Janeiro, RJ: Vozes, 2003.
ROCHA, Ali. Indigente. A Publica, São Paulo, SP, 2016. Disponível em: <https://apublica.org/2016/11/indigente/>
SICARI, Aline Amaral; ZANELLA, Andrea Vieira. Pessoas em Situação de Rua no Brasil: Revisão Sistemática. Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 38, n. 4, p. 662-679, Oct. 2018 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932018000500662&lng=en&nrm=iso>. access on 10 Aug. 2020. https://doi.org/10.1590/1982-3703003292017.
SIMONI, Jane. Novas Economias Enraizadas em Iniciativas Locais. Sustentabilidade em Debate, [s. l.], v. 2, n. 2, p. 179–182, 2011.
TAVOLARO, Sérgio Barreira de Faria. Teoria Sociológica e Metodologia: apontamentos acerca de algumas controvérsias. Ideias, [s. l.], v. 4, n. 7, p. 13–49, 2013. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ideias/article/view/8649411>
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