Lutas sociais contra a privatização da saúde na Espanha
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e77994Resumo
Neste estudo buscou-se identificar as formas e estratégias de mobilização coletiva de contestação e protesto no enfrentamento das medidas neoliberais e de austeridade no Sistema Nacional de Saúde na Espanha, tomando como referência o Real Decreto-ley 16/2012 e o Real Decreto-ley 7/2018. O estudo se sustenta no uso de método qualitativo com instrumentos múltiplos de coleta, baseado em revisão narrativa da literatura, análise documental e, aplicação de questionário com perguntas abertas a pessoas de referência na área, profissionais e líderes de associações, com posicionamentos contrários às restrições ao direito universal à saúde. Os resultados sugerem que as mobilizações e ações de protesto conseguiram deter as propostas do Real Decreto-ley 16/2012. Os êxitos são considerados inspiradores, mas não suficientes. A saúde passa a ser vinculada novamente à condição de cidadania, no entanto, há reminiscências do modelo anterior e permanecem as disputas com o setor privado.
Referências
BERNAL-DELGADO, E. et al. España: Informe del sistema sanitario. Sistemas sanitarios en transición, Madri, v. 20, n. 2, p.1-179, 2018. Disponível em: https://www.mscbs.gob.es/biblioPublic/publicaciones/recursos_propios/resp/pdf/REVISION_SISTEMA_SANITARIO_ESPANOL_2018.pdf. Acesso em: 29 out. 2020.
BORGES, F. T.; LÓPEZ-FERNÁNDEZ, L. A. L.; CAMPOS, G. W. S. Políticas de austeridade fiscal: tentativa de desmantelamento do Sistema Nacional de Salud da Espanha e resistência cidadã. Saude soc., São Paulo, v. 27, n. 3, p. 715-728, set. 2018.
Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902018000300715&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 22 out. 2020.
CORDILHA, A. C.; LAVINAS, L. Transformações dos sistemas de saúde na era da financeirização. Lições da França e do Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 2147-2158, jul. 2018. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000702147&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 22 out. 2020.
DURÁN, A.; LARA, J. L.; VAN WAVEREN, M. Spain: Health system review. Health Systems in Transition, Spain, v. 8, n. 4, p. 1-208, 2006. Disponível em: <https://apps.who.int/iris/handle/10665/107796>. Acesso em: 23 out. 2020.
ESPAÑA. [Gobierno]. Ley 14/1986, de 25 de abril, General de Sanidad. Boletín Oficial del Estado, núm. 102, 29 abr. 1986, p. 15207-15224, Ref.: BOE-A-2015-3442. Disponível em: <https://www.boe.es/eli/es/l/1986/04/25/14/con>. Acesso em: 21 out. 2020.
ESPAÑA. [Gobierno]. Real Decreto-ley 16/2012, de 20 de abril, de medidas urgentes para garantizar la sostenibilidad del Sistema Nacional de Salud y mejorar la calidad y seguridad de sus prestaciones. Boletín Oficial del Estado, núm. 98, 24 abr. 2012, Ref.: BOE-A-2012-5403. Disponível em: <https://www.boe.es/eli/es/rdl/2012/04/20/16/con>. Acesso em: 21 out. 2020.
ESPAÑA. [Gobierno]. Ley Orgánica 4/2015, de 30 de marzo, de protección de la seguridad ciudadana. Boletín Oficial del Estado, núm. 77, de 31 mar. 2015, Ref.: BOE-A-2015-3442. Disponível em: <https://www.boe.es/eli/es/rdl/2012/04/20/16/con>. Acesso em: 21 out. 2020.
ESPAÑA. [Gobierno]. Real Decreto-ley 7/2018, de 28 de julio, sobre el acceso universal ao Sistema Nacional de Salud. Boletín Oficial del Estado, núm. 183, 30 jul. 2018, Ref.: BOE-A-2018-10752. Disponível em: <https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-2018-10752&p=20180730&tn=1>. Acesso em: 21 out. 2020.
ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 85-116, set. 1991. Disponível em <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451991000200006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 28 out. 2020.
GIOVANELLA, L.; STEGMULLER, K. Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 11, p. 2263-2281, nov. 2014. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014001102263&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 23 out. 2020.
LÓPEZ-FERNÁNDEZ, L. A. et al. ¿Está en peligro la cobertura universal en nuestro Sistema Nacional de Salud? Gac Sanit, Barcelona, v. 26, n. 4, p. 298-300, ago. 2012. Disponível em: <http://scielo.isciii.es/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0213-91112012000400002&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 23 out. 2020.
MATOS, A. R.; SABARIEGO, J. Movilización colectiva, transformación democrática y resistencia contra la crisis y la austeridad en el sur de Europa: la experiencia de Portugal y España. Revista Española De Sociología, 29 (1), 71-86, dez. 2019. Disponível em: <https://recyt.fecyt.es/index.php/res/article/view/74262. Acesso em: 28 out. 2020
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
PADILLA, J. ¿A quién vamos a dejar morir? Sanidad pública, crisis y la importancia de lo político. España, Madri: Capitán Swing, 2019.
RICO, A.; BLAKEY, E. El impacto de la crisis en sanidad: recortes estructurales asimétricos con altos costes diferidos. In: Fundación Encuentro, editor. Informe España 2012. Madrid: Fundación Encuentro, marzo 2011. p. 173-233. Disponível em: <https://www.easp.es/crisis-salud/busqueda/resultados/item/1030-el-impacto-de-la-crisis-en-sanidad-recortes-estructurales-asimetricos-con-altos-costes-diferidos-en-informe-espana-2012>. Acesso em: 23 out. 2020.
RUIZ, S. F.; SÁNCHEZ BAYLE, M. España: Grandes retrocesos en el Sistema Sanitario con algunas expectativas de mejora. Tempus, actas de saúde colet., Brasília, v. 10, n. 1, p. 59-73, mar. 2016. Disponível em: http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1870/1592. Acesso em: 11 out. 2020.
SÁNCHEZ BAYLE, M.; RUIZ, S. F. Movilizaciones sociales y profesionales en España frente a la contrarreforma sanitaria. Saúde debate, v. 38, n. 103, p. 886-899, Rio de Janeiro, dez. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042014000400886&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 28 out. 2020.
SERAPIONI, M. Crise econômica e desigualdades nos sistemas de saúde dos países do Sul da Europa. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 9, p. 1-14, 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017000903001&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 22 out. 2020.
SPOSATI, A. Descaminhos da seguridade social e desproteção social no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 2315-2325, jul. 2018. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000702315&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 28 out. 2020.
SUESS, A. et al. El derecho de acceso sanitario en el contexto del Real Decreto-ley 16/2012: la perspectiva de organizaciones de la sociedad civil y asociaciones profesionales”. Gac Sanit, Barcelona, v. 28, n. 6, p. 461-469, dez. 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que seja fornecido o devido crédito aos autores e a fonte, inserido um link para a Licença Creative Commons e indicado se mudanças foram feitas. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
