Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
Resumo
Resumo: No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como esta se plasma enquanto elemento de aprofundamento da dependência econômica da América Latina aos imperativos do sistema financeiro e às diretrizes dos organismos de fomento internacional que têm como premissa essencial expandir os mecanismos de acumulação mediante a espoliação das riquezas hídricas.
Biografia do Autor
Tatiana Lyra Lima Felix, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL - DOUTORADO - Universidade Federal de Alagoas
Formação Profissional: Graduada (2009), mestre (2012) e doutoranda (2017-atual), pela Faculdade de Serviço Social/ Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas. Desde 2009, pesquisa os fundamentos do desemprego em Marx e sua dimensão na contemporaneidade capitalista. No ano de 2013, foi servidora pública como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social em Viçosa, Alagoas. No período entre 2013 e 2017, atuou como professora em Serviço Social na Faculdade Raimundo Marinho de Maceió e no Instituto de Ensino Superior Santa Cecília - IESC, em Arapiraca, Alagoas, e como professora substituta na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas. É integrante do Grupo de Pesquisa Reprodução Social pela Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas, atuante na linha de pesquisa Fundamentos da Sociabilidade Humana desde 2006.
Títulos Acadêmicos: Graduada, mestre e doutoranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas.
Cargo e Instituição a qual está vinculado: Estudante bolsista de doutorado pela CAPES, no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas.
Artur Bispo dos Santos Neto, Programa de Pós-graduação em Serviço Social - Universidade Federal de Alagoas
Formação Profissional: Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Alagoas (1993), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), doutorado em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Alagoas (2007) e pós-doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (2020). Atua como professor Associado III na Universidade Federal de Alagoas, nos cursos de Filosofia e Serviço Social. É Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas. Participa do Grupo de Pesquisa em Reprodução Social e do Grupo de Pesquisa Estado, Direito e Capitalismo Dependente. Suas pesquisas estão relacionadas aos temas: capital e trabalho, estética e ética materialista, formação socioeconômica do Brasil e da América Latina.
Títulos Acadêmicos: Graduado em filosofia, mestre em filosofia, doutor em linguística e pós-doutor em filosofia.
Cargo e Instituição a qual está vinculado: Professor Associado III na Universidade Federal de Alagoas, nos cursos de Filosofia e Serviço Social. É Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas.
http://lattes.cnpq.br/3979204224090102
Referências
BARROS, J. Presidente do TJ/AL suspende liminar, e leilão da Casal está mantido. Gazeta Web, Alagoas, 30 set. 2020. Disponível em: https://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2020/09/_116109.php. Acesso em: 22 dez. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei nº 4.162 de 2019. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2235973. Acesso em: 22 dez. 2020.
BROOKFIELD. Presença global. Disponível em: https://www.brookfield.com/pt-br/sobre-nos/presenca-global. Acesso em: 12 jan. 2020.
CALISTO, D. ALVES, J. J. O avanço da estratégia de privatização da água no Brasil. Brasil de Fato, São Paulo, 27 jun. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/06/27/artigo-o-avanco-da-estrategia-de-privatizacao-da-agua-no-brasil. Acesso em: 24 dez. 2020.
CARVALHO, R. Prefeituras vão à justiça contra leilão da Casal. Gazeta de Alagoas, Maceió, 2 dez. 2020. Disponível em: https://d.gazetadealagoas.com.br/politica/283015/prefeituras-vao-a-justica-contra-leilao-da-casal. Acesso em: 22 dez. 2020.
CASAL. Esgoto sanitário. Disponível em: https://www.casal.al.gov.br/capital-2/. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
CARVALHO, S.; ALMEIDA, A. C. Governo e BRK iniciam discussão sobre plano de transição dos serviços de água e esgoto. Agência Alagoas, Maceió, 20 out. 2020. Disponível em: http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/34363-agua-e-esgoto-governo-e-brk-iniciam-discussao-sobre-plano-de-transicao-dos-servicos. Acesso em: 22 dez. 2020.
CASTRO, J. E. A água (ainda) não é uma mercadoria: aportes para o debate sobre a mercantilização da água. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 20, n. 2, p. 190–221, 2016. DOI: 10.35699/2316-770X.2013.2697. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/2697. Acesso em: 13 maio 2021.
CENTRO EXPERIMENTAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Brasil é vice-líder mundial em reestatização da água. Disponível em. http://www.saneamento.poli.ufrj.br/index.php/br/noticias/538-brasil-e-vice-lider-mundial-em-reestatizacao-da-agua. Acesso em: 24 de dez. de 2020.
HARVEY, D. O “novo” imperialismo: acumulação por espoliação. [São Paulo]: Socialist Register, 2004.
HEGEL, G. F. W. Tales de Mileto. Tradução de Ernildo Stein. In. Os Pré-socráticos. São Paulo. Abril Cultural, 1973.
IRIGARAY, M. C. Privatização e mercantilização da água na América latina: desafios da sustentabilidade e defesa do bem (de uso) comum “no” e “para além” do capitalismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade) – Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2016.
MARREIRO, F. Argentina reestatiza empresa de água e esgoto. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 mar. 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2203200602.htm. Acesso em: 14 jan. 2021.
MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro III. Tradução de Regis Barbosa e Flavio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
MARX, K. O Capital: o processo de produção do capital. Livro I. Trad. Rubens Enderle. Sâo Paulo: Boitempo, 2013.
MELLO, Daniel. Empresa BKF Ambiental vence leilão de serviços de água em Maceió. Endereço eletrônico: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-09/empresa-bkr-ambiental-vence-leilao-de-servicos-de-agua-em-maceio. Acesso em 14 de janeiro de 2021.
POUPEAU, F. E a água foi privatizada.... Le Monde Diplomatique Brasil, [São Paulo], 1 maio 2002. Disponível em: https://diplomatique.org.br/e-a-agua-foi-privatizada/. Acesso em: 14 jan. 2021.
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