Da escravidão à prisão pelo fio condutor da tortura no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e83873Resumo
A tortura é uma técnica utilizada no Brasil desde a colonização para controlar as massas. Embora existam normativas que proíbam a prática, ela segue sendo impetrada com a mesma finalidade. O texto aborda as semelhanças entre os tempos históricos a partir de uma obra que retrata o cotidiano da escravidão nos quatro primeiros séculos, e de documentos públicos que retratam as condições do aprisionamento no Rio de Janeiro, nos últimos dez anos. As proximidades das ações revelam que a tortura é direcionada aos corpos socialmente referenciados e não brancos, o que garante uma contenção eficaz através das mais variadas formas de violência.
Referências
ALEXANDER, M. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018.
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ASAD, T. On torture, or cruel, inhuman, and degrading treatment. In: KLEINMAN, A.; DAS, V.; LOCK, M. (org.). Social Suffering. Berkeley: University of California Press, 1997. pp. 285-308.
FERNANDES, I, S. Torturas no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pósgraduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2021.
GODOI, R. Tortura difusa e continuada. In: MALLART, F.; GODOI, R. (org.). BR 111: a rota das prisões brasileira. São Paulo: Veneta, 2017.
MALAGUTI BATISTA, V. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
MEPCT/RJ; JUSTIÇA GLOBAL (JG). Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Quando a liberdade é exceção: a situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
MEPCT/RJ. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Sistema em Colapso: Atenção à Saúde e Política Prisional no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2018.
MEPCT/RJ. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Relatório do MEPCT/RJ de visita ao Instituto Padre Severino em 06 de outubro e 11 de novembro de 2011, Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2011.
MEPCT/RJ. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Relatório do MEPCT/RJ de visita ao Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (CENSE PACGC) em 06 e 09 de maio e 25 de junho de 2013, Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2013a.
MEPCT/RJ. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Relatório do MEPCT/RJ de visita ao Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves (CENSE CAMPOS) em 13 de março de 2013, Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2013b.
PIRES, T. R. de O. Estruturas intocadas: Racismo e ditadura no Rio de Janeiro. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 1054-1079, 2018.
RAMOS, A. A aculturação negra no Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca Pedagógica Brasileira, 1942.
SALLA, F.; ALVAREZ, M. C. Apontamentos para uma história das práticas de tortura no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 63, p. 277-308, 2006.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
WERNECK, A. Masmorra medieval: carceragem da Polinter registra 56,7 graus. O Globo, São Paulo, fev. 2010. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/masmorra-medieval-carceragem-da-polinter-registra-567-graus-3054340. Acesso: 10 jan. 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que seja fornecido o devido crédito aos autores e a fonte, inserido um link para a Licença Creative Commons e indicado se mudanças foram feitas. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).