Racismo entre psicologia social e criminologia crítica: encontros e perspectivas decoloniais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84171

Resumo

O presente artigo objetiva pensar os campos da Psicologia Social e da Criminologia Crítica, a partir de seu compromisso com transformações sociais radicais na sociedade brasileira. Em abordagem dialética e por meio de revisão bibliográfica, secciona-se o ensaio em três partes. Inicialmente, faz-se notas sobre a Psicologia Social, inserta na realidade brasileira. Em segundo segmento, debruça-se sobre o positivismo criminológico e a constituição de uma Criminologia Crítica, dita como marginal. Segue-se em estudo de caso sobre o Massacre do Jacarezinho, analisando-se sua repercussão em meios de comunicação e denunciando-se discursos de neutralidade e sua justificação. Por fim, advoga-se pela defesa de ações teórico-práticas democráticas e comprometidas com a defesa de direitos humanos e com engajamento na oposição às estruturas que mitigam e validam o epistemicídio e a violações de direitos da população vunerabilizada, especialmente a negra.

Biografia do Autor

Felipe de Araujo Chersoni, Universidade (comunitária) do Extremo Sul Catarinense

Mestrando em Direito pela Universidade (comunitária) do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC).
Pós-graduando a nível de especialização em Direitos Humanos na América Latina pela Universidade
Federal da Integração Latino-americana (UNILA).

Maria Eduarda Delfino das Chagas, Universidade (comunitária) do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Atualmente graduanda em Psicologia e pesquisadora de Iniciação Científica na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UNESC) e integrante vinculada ao Núcleo de Pesquisa em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC), Grupo de Pesquisa Gênero e Sexualidade: Intersecções (UNINTER) e Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Pesquisa na área das Ciências Humanas e Sociais, com interesse principal nas temáticas: relações raciais, psicologia social, direitos humanos, feminismos negros e estudos decoloniais. E-mail: medelfinochagas@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2780-0705.

Veyzon Campos Muniz, Universidade de Coimbra

Doutorando no Programa de Doutoramento em Direito Público - Estado Social, Constituição e Pobreza do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra. Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Paulista e em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul. Egresso da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Possui experiência profissional em arbitragem científica, assessoramento técnico e docência universitária. Atua principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento, iniquidades sócio-raciais, grupos vulnerabilizados e sustentabilidade. 

Referências

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ALMEIDA, Leonardo Pinto de. Para uma Caracterização da Psicologia Social Brasileira. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 24, n. 32, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pcp/v32nspe/v32speca09.pdf. Acesso em 04 maio 2020.

ANIYAR DE CASTRO, Lola, Criminologia da Reação social, trad. E. Kosowski, Rio de Janeiro: Forense, 1983.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Criminologia Crítica Na América Latina E No Brasil: em busca da utopia adormecida. In: LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado. Direitos Humanos na América Latina. Curitiba: Multiideia, 2016.

ARAUJO, Thayana. Operação no Jacarezinho completa um mês neste domingo. CNN, 2021. Disponível em: http://www.cnnbrasil.com.br/nacional/operacao-no-jacarezinho-completa-um-mes-neste-domingo-6/. Acesso em 02 set. 2021.

BARREIRA, Gabriel; BRASIL, Filipe. Operação no Jacarezinho é a mais letal da história do RJ. G1 Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: http://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/06/operacao-no-jacarezinho-rio-tem-numero-recorde-de-mortes.ghtml. Acesso em 09 set. 2021.

BATISTA, Vera Malaguti. O Alemão é muito mais complexo. Rev. Justiça e Sistema Criminal, v. 3, n. 5, 2011.

BOCK, Ana Mercês Bahia. A perspectiva histórica da subjetividade: uma exigência para la psicologia atual. Psicol. Am. Lat., México, n. 1, 2004. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-350X2004000100002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 06 jul. 2020.

BOCK, Ana Mercês Bahia et al. Sílvia Lane e o projeto "Compromisso Social da Psicologia". Psicol Soc. Porto Alegre, v. 19, n. spe2, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822007000500018&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 18 ago. 2019.

BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair. A psicologia no Brasil e suas relações com o marxismo. In: JACÓ-VILELA, A. M.; FERREIRA, A. A. L.; PORTUGAL, F. T. (org.). História da Psicologia: rumos e percursos. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2005.

CORREIO DO POVO (Brasil). Operação no Jacarezinho tem ao menos 25 mortos no Rio, diz polícia, Disponível em: http://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADcia/opera%C3%A7%C3%A3o-no-jacarezinho-tem-ao-menos-25-mortos-no-rio-diz-pol%C3%ADcia-1.615197. Acesso em 02 set. 2021.

DAVIS, Fania E. The little book of race and restorative justice: black lives, healing, and US social transformation. Nova Iorque: Good Books, 2019.

DORNELLES, João Ricardo. Atualidade da Criminologia Crítica. Metaxy, 1 (1), 2017.

EXAME (Brasil). Bolsonaro defende operação no Jacarezinho, 2021. Disponível em: https://exame.com/brasil/bolsonaro-defende-operacao-no-jacarezinho/. Acesso em 02 set. 2021.

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FERREIRA, Maria Cristina. A Psicologia Social contemporânea: principais tendências e perspectivas nacionais e internacionais. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 26, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-

&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 06 jul. 2020.

FRANCISCO, Monica. Jacarezinho não foi acidente. Esse genocídio precisa acabar!. Carta Capital, São Paulo, 06 maio 2021.

FREIRE, Quintino Gomes. Editorial: Jacarezinho teve Operação Policial, não chacina. Diário do Rio, 2021. Disponível em: <https://diariodorio.com/editorial-jacarezinho-teve-operacao-policial-nao-chacina/>. Acesso em 09 set. 2021.

GAZETA DO POVO (Brasil). A ação policial no Jacarezinho e a guerra entre polícia e tráfico, 2021. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/operacao-jacarezinho-seguranca-rio-de-janeiro-trafico/. Acesso em 09 set. 2021.

HAIDAR, Diego. Operação no Jacarezinho deixa 25 mortos, provoca intenso tiroteio e tem fuga de bandidos. G1 – Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: http://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/06/tiroteio-deixa-feridos-no-jacarezinho.ghtml. Acesso em 09 set. 2021.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline bernat de. O sistema penal em questão penas perdidas. Rio de Janeiro: Luam, 1993.

JACO-VILELA, Ana Maria; DEGANI-CARNEIRO, Filipe; OLIVEIRA, Dayse de Marie. A formação da Psicologia Social como campo científico no Brasil. Psicol. Soc., v. 28, n. 3, 2016. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822016000300526&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 06 jul. 2020.

LEAL, Jackson da Silva. Uma razoável quantidade de violência: a aceitação Das Prisões Como Síntese Da Atual Sensibilidade Acerca Da Violência. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 15, 2021.

LOSURDO, Domenico. O marxismo ocidental: como nasceu; como morreu e como pode renascer. São Paulo: Boitempo, 2018.

MASCARO, Alysson Leandro. Crise e Golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.

MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro Brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.

MUNIZ, Veyzon Campos. Racismo: porque não se deve simplificar um conceito complexo. Justificando, 09 jul. 2020. Disponível em: https://www.justificando.com/2020/07/09/racismo-porque-nao-se-deve-simplificar-um-conceito-complexo/. Acesso em 01 set. 2021.

NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.

PERROT, Michele. Os excluídos da historia: Operários, Mulheres e Prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.

PIRES, Thula. Direitos humanos e Améfrica Ladina: Por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. In: Viveros-Vigoya, Mara (Org.). Améfrica Ladina: Vinculando Mundos y Saberes, Tejiendo esperanzas. Guadalajara: LASA, 2019.

QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Conferência Nacional Dos Advogados, 2005. A Criminologia Crítica E A Reforma Da Legislação Penal. Florianópolis, 2005.

SERRA, Marco Alexandre de Souza. Economia política da pena. Dissertação (Mestrado). Curitiba: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, 2007.

SILVA, Camilla Veras Pessoa da. Psicologia Latino-Americana: desafios e possibilidades. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 33, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/j/pcp/a/Tm46SRtz6SVcpM7TnYBwydp/?lang=pt#. Acesso em 06 jul. 2021.

SPINK, M. J. P.; SPINK, P. K. A psicologia social na atualidade. In: JACÓ-VILELA, A. M.; FERREIRA, A. A. L.; PORTUGAL, F. T. (org.). História da Psicologia: rumos e percursos. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2005.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Questão Criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

ZILIO, Jacson. O que resta da criminologia crítica. REDES – Revista Eletrônica Direito e Sociedade, vol. 3, n. 1, 2015. Disponível em: https://svr-net15.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/2151/1354>. Acesso em 26 abr. 2021.

Downloads

Publicado

2022-05-06

Edição

v. 25 n. 2 (2022): Serviço Social, Racismo e Classes Sociais

Seção

Espaço temático

Licença

Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que seja fornecido o devido crédito aos autores e a fonte, inserido um link para a Licença Creative Commons e indicado se mudanças foram feitas. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).