Racismo, colonialidade do poder e trabalho doméstico remunerado no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84573Resumo
Este artigo tem por objetivo problematizar as implicações da dimensão de raça sobre o trabalho doméstico remunerado
no Brasil. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, e sob uma matriz teórico-metodológica crítica e dialética, a
discussão de raça será abordada enquanto uma expressão da colonialidade do poder, que para além do colonialismo, situa-se
no contexto da reprodução do sistema capitalista em escala global, que demarca os lugares e as relações sociais de poder,
mando e subordinação entre sujeitos, povos, etnias, nações e países. Verifica-se uma significativa incidência da dimensão
de raça dessa colonialidade do poder sobre as condições de trabalho doméstico remunerado no país. O histórico de lento
reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas para essa categoria de trabalhadores, enquanto inflexão da dimensão de raça,
permanece nos dias de hoje repercutindo em pouco acesso aos direitos do trabalho e ao sistema de proteção previdenciária.
Referências
ASSIS, W. F. T. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 613-627, Set./Dez. 2014.
BARBOSA, A. de F. A formação do mercado de trabalho no Brasil. Editora Alameda, 2008.
BERNARDINO-COSTA, J. Colonialidade e interseccionalidade: o trabalho doméstico no Brasil e seus desafios para o Século XXI. In. Igualdade racial no Brasil: reflexões no ano internacional dos afrodescendentes/Tatiana Dias Silva, Fernanda Lira Goes, organizadoras. – Brasília: Ipea, 2013.
DUSSEL, H. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
ENGEL, C.; PEREIRA, B. C. J. A organização social do trabalho doméstico e de cuidado: considerações sobre gênero e raça. Revista Punto Género. n. 5. Nov. 2015.
FORTE, V. L. Colonialismo como estrutura de longa duração do capitalismo: uma reflexão a partir de Caio Prado Júnior e Pablo González Casanova. Revista de Estudos Antiutilitaristas e pós-coloniais. Vol.3, nº 02, jul-dez, 2013.
GRAHAM. S. L. Proteção e obediência, criadas e seus patrões no Rio de Janeiro 1860-1910. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Notas Metodológicas. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
ILO. INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION. Global Wage Report 2010/11: Wage policies in times of crisis (Geneva). Geneva: ILO/International Labour Office, 2010.
ILO. INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION. Domestic workers across the world: global and regional statistics and the extent of legal protection. Geneva: ILO/International Labour Office, 2013.
KOFES, M. S. Diferença e identidades nas armadilhas da igualdade e desigualdade: Interação e relação entre patroas em empregadas domésticas. 1990. Tese (Doutorado em Antropologia). Universidade de São Paulo. São Paulo, 1990.
LARA, S. H. Escravidão, cidadania e história do Brasil. Proj. História. São Paulo, (16), fev, 1998.
MARINI, R. M. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, R.; STÉDILLE, J. P. (Orgs) Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
MARTINS, Sérgio Pinto. Manual do Trabalho Doméstico. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MELO, H. P. de. O serviço doméstico remunerado no Brasil: de criadas a trabalhadoras. Texto para Discussão. IPEA, Rio de Janeiro, 1998.
NEGRO, A. L. e GOMES, F. Além das senzalas e fábricas: uma história social do trabalho. Tempo Social. v. 18, n. 1, 2006.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
TELLES, L. F. da S. Libertas entre sobrados: contratos de trabalho doméstico em São Paulo na derrocada da escravidão. Dissertação (mestrado). Universidade de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em História. São Paulo, 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que seja fornecido o devido crédito aos autores e a fonte, inserido um link para a Licença Creative Commons e indicado se mudanças foram feitas. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
