Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e89863Palavras-chave:
Conflitos Socioambientais, Complexos Portuários, Estado do ParáResumo
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão Sistemática de Literatura (RSL) agregada à pesquisa documental, observação in loco e entrevistas realizadas na comunidade de Guajará de Beja, município de Abaetetuba, um dos lócus da pesquisa. Da aplicação do Protocolo de Pesquisa (PP) da RSL resultaram dez estudos selecionados, os quais, após análise agregada aos demais procedimentos metodológicos, indicaram que as disputas por recursos naturais/locacionais, em especial para instalação de complexos portuários no estado do Pará, têm produzido conflitos socioambientais entre agentes econômicos, agentes públicos e comunidades tradicionais na Amazônia paraense.
Referências
ACSELRAD, H. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, Fundação Heinrich Böll, 2004.
ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 212 p. v. 2.
CARNOY, M. Estado e Teoria Política. 3. ed. [Tradução pela equipe de tradutores do Instituto de Letras da Puccamp]. Campinas, SP: Papirus, 1990.
CASTRO, E. M. R. et al. Mega projetos e novos territórios do capital: infraestrutura de transportes e portuária na Amazônia. In: CASTRO, E. M. R.; FIGUEIREDO, S. L. (org.). Sociedade, campo social e espaço público. Belém: NAEA, 2014.
CHESNAIS, F.; SERFATI, C. “Ecologia” e condições físicas de reprodução social: alguns fios condutores marxistas. Crítica marxista, 2003. p. 39-75.
COMBATE RACISMO AMBIENTAL. Carta-denúncia elaborada por comunidades tradicionais do município de Abaetetuba, Pará. 13 ago. 2018. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2018/08/13/carta-denuncia-elaborada-por-comunidades-tradicionaisdo-municipio-de-abaetetuba-para/. Acesso em: 2 dez. 2020.
FIALHO NASCIMENTO, N. S. Amazônia e desenvolvimento capitalista: elementos para uma abordagem da “Questão Social” na região. 2006. 195 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social, 2006.
FOLADORI, G. O Capitalismo e a crise ambiental. Raízes, Ano XVIII, n. 19, 1999.
GOHN, M. G. 500 Anos de Lutas Sociais no Brasil movimentos sociais ONGs e terceiro setor. Revista Mediações, Londrina, v. 5, n. 1, p. 11–40, 2000.
HARVEY, D. O Novo Imperialismo. 8. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
IAMAMOTO, M. V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 26. ed. São Paulo: Cortez, 2015. 326 p.
LITTLE, P. E. Ecologia política como etnografia: um guia teórico e metodológico. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25, p. 85-103, 2006.
MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. Tradução, apresentação e notas de Jesus Ranieri. 4. reimpr. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, K. O capital: crítica da economia política: livro I, v. II. 19. ed. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. 966 p.
RODRIGUES, J. C. O Estado a contrapelo: lógica, estratégias e efeitos de complexos portuários no oeste do Pará. 2018. 383 p. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioambiental) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2018.
RODRIGUES, J. C. et al. Produção territorial portuária na Amazônia: ajustes, ordenamentos e práticas espaciais face a produção do complexo portuário de Santana, Amapá, Brasil. Rev. Tamoios, São Gonçalo (RJ), ano 16, n. 3, 2020. p. 85-113.
TEIXEIRA, J. B. Meio Ambiente, Amazônia e Serviço Social. Revista da Faculdade de Serviço Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Revista Em Pauta, n. 21, 2008.
WALLACE, R. Pandemia e agronegócio: doenças infecciosas, capitalismo e ciência. Tradução: Allan Rodrigues de Campos Silva. São Paulo: Elefante, 2020. p. 608.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que seja fornecido o devido crédito aos autores e a fonte, inserido um link para a Licença Creative Commons e indicado se mudanças foram feitas. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).