População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e91260

Palavras-chave:

População em situação de rua, Capitalismo, Crise econômica, Pauperismo, Brasil

Resumo

Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do capital. Por fim, apresenta-se um breve retrato histórico da origem da PSR no contexto brasileiro por meio de compilação de estudos críticos do campo das Ciências Humanas, sobretudo do Serviço Social. Este artigo se desdobra de duas pesquisas em andamento, e consiste em uma investigação qualitativa de cunho teórico
realizada por meio de revisão bibliográfica sistemática nos autores clássicos e contemporâneos do marxismo. Como resultado desta pesquisa, concluiu-se que a PSR é um problema estrutural do capital, cuja efetiva superação depende do desenvolvimento de medidas anticapitalistas.

Biografia do Autor

Arthur Guilherme Monzelli, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Campus Araraquara

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, é mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos e doutorando do Programa de Pós-graduação em Educação Escolar da UNESP "Júlio de Mesquita Filho" - Campus Araraquara. Atualmente é professor de sociologia e filosofia da Associação Comunitária de Educação para Jovens e Adultos Ong Fenix e professor de sociologia da educação básica II nas escola estadual Orlando Perez Professor. Tem experiência na área de Ciências Humanas, com ênfase em Sociologia e Educação.

Érica Zavanella Navarro, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Campus de Araraquara

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Campus de Araraquara. - Curso UN em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Araraquara (2007 - 200). Possui também licenciatura e bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus Araraquara (2011-2016). Atua como professora darede pública municipal de ensino de Araraquara desde 2014 até os dias atuais.

José Guilherme Cagnin, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Campus de Franca

Mestrando profissional no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca, UNESP. Discente do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão de Cidades, pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Graduado em licenciatura e bacharelado em Ciências Sociais, pela Faculdade de Ciências e Letras, Câmpus de Araraquara, UNESP. Assistente técnico da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e representante do Comitê Intersetorial de Monitoramento e Acompanhamento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê Municipal "Novos Caminhos: a rua e outras possibilidades").

Referências

BRASIL. Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, DF: MDS: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social.

240 p. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf. Acesso em: 04 out. 2022.

CAGNIN, J. G. A correlação entre a falta de moradia e a população em situação de rua no contexto da pandemia: uma análise do programa de locação social de Araraquara/SP. Revista Aurora, Marília, SP, 2021, v. 14, n. 1, p. 61–84, 2021. Disponível em: https://ddoi.org/10.36311/1982-8004.2021.v14n1.p61–84. Acesso em: 04 out. 2022.

CEOLIN, B; TERRA, I. C.; CARMONA, R. População em situação de rua: estudo da realidade vivida. Caderno Humanidades em Perspectivas, v. 4, n. 8, p. 118–126, 2020. Disponível em: https://www.cadernosuninter.com/index.php/humanidades/article/view/1492#:~:text=Para%20isto%2C%20o%20trabalho%20est%C3%A1,acesso%20aos%20direitos%20b%C3%A1sicos%20e. Acesso em: 23 maio 2022.

CHAMIE, J. As cities grow, so do the numbers of homeless. Yale University: YaleGlobal Online, 2017. Disponível em: https://archiveyaleglobal.yale.edu/content/cities-grow-so-do-numbers-homeless. Acesso em: 15 ago. 2022.

ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra: segundo as observações do autor e fontes autênticas. São Paulo: Boitempo, 2010. 385 p.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica. Curitiba: Kotter Editorial; São Paulo: Editora Contracorrente, 2020. 536 p.

GATTO, M. Os indesejáveis, a pandemia e o racismo de cada dia. In: NUNES, N. R. A.; SENNA, M. C. M.; CINACCHI, G. B. (org.). População em situação de rua: abordagens interdisciplinares e perspectivas intersetoriais. Porto Alegre, RS: Editora Rede UNIDA, 2022. 256 p. (Série Saúde & Amazônia, v.19). e-Book.

MARX, K. O capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção de capital. São Paulo Boitempo, 2013. 896 p.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011, 1104 p.

MONZELLI, A; CAGNIN, J. G; NAVARRO, E. Z. O proletariado em Friedrich Engels: investigações sobre o problema da moradia e a necessidade de uma alternativa radical. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, v. 15, n. esp., p. 1–24, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.20396/cemarx.v15in.esp.15989. Acesso em: 22 ago. 2022.

NATALINO, M. A. C. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020) [Nota Técnica]. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2020, 20 p. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10074/1/

NT_73_Disoc_Estimativa%20da%20populacao%20em%20situacao%20de%20rua%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 22 jul. 2022.

OLIVEIRA, L. M. F. O alcance da proteção social à população em situação de rua: a fuga do paradigma do direito. 2017. 312 f. Tese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2017.

PEREIRA, P. A. P. A intersetorialidade das políticas sociais na perspectiva dialética. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T.; SOUZA, R. G. (org.). A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas, SP: Papel Social. 2014. p. 23–39.

PRATES, J. C.; NUNES, R. S.; BULLA, L. C.; As refrações da questão social expressas nos processos de rualização no Brasil. In: NUNES, N. R. A.; SENNA, M. C. M.; CINACCHI, G. B. (org.). População em situação de rua: abordagens interdisciplinares e perspectivas intersetoriais. Porto Alegre, RS: Editora Rede UNIDA, 2022. 256 p. (Série Saúde & Amazônia, v.19). e-Book.

SALAMA, P.; DESTREMAU, B. O tamanho da pobreza: economia política da distribuição de renda. Petrópolis: Garamond, 2001, 164 p.

SANTOS, E. T. A. dos; SARRETA, F. O. População em situação de rua na pandemia: desdobramentos da crise do capital. SER Social, Brasília, DF, v. 24, n. 51, p. 364–383, 2022. DOI: 10.26512/sersocial.v24i51.42539. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.

php/SER_Social/article/view/42539. Acesso em: 29 set. 2022.

SILVA, M. L. L. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009, 293 p.

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Publicado

2023-07-17