O poder simbólico e a distância entre os dois Brasis: o formal e o informal

Mauro Gaglietti

Resumo


Neste texto, examina-se a dimensão simbólica do discurso jurídico como construtor de realidades, entre os agentes institucionais ligados às profissões do trabalho social. Demonstra-se, assim, que as opiniões – tecnicamente fundamentadas – desses agentes transformam-se em pareceres que podem corroborar as decisões judiciais, contribuindo para a construção de concepções sociais a respeito da população. Ao mesmo tempo, analisam-se as formas diferenciadas de vivência da lei por um expressivo conjunto do corpo social brasileiro que experiência uma subjetividade específica. Para tanto, estudam-se os aspectos que demarcam a separação entre a lei formal, de um lado, e os usos e costumes praticados cotidianamente pela maioria das pessoas, de outro. Por fim, examinam-se as razões pelas quais os brasileiros se reconhecem muito mais nas normas informais, estabelecidas pelas experiências grupais e aceitas pela maioria, do que nas leis formais. Essa legislação informalmente estruturada é reveladora da obediência a códigos implícitos, porque não legalizados oficialmente.


Palavras-chave


Lei; Poder simbólico; Subjetividade; Jeitinho brasileiro; Discurso jurídico; Law; Symbolic power; Subjectivity; Brazilian way; Juridical speech

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DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802006000100005

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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