Sistema de justiça criminal e violência doméstica contra as crianças e os adolescentes: um estudo sociológico

Autores

  • Mari Cleise Sandalowski UFRGS - Santa Maria - RS

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1414-49802006000100011

Palavras-chave:

Sistema de justiça criminal, Violência doméstica, Infância e adolescência, Criminal justice system, Domestic violence, Childhood and adolescence

Resumo

A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da justiça no Brasil. Neste artigo procura-se discutir a relação existente entre os conflitos sociais, envolvendo a infância e a adolescência, e a justiça, através da análise do tratamento conferido pelo sistema de justiça criminal em Santa Maria, município de 266 mil habitantes a 300 quilômetros da capital do estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, teve-se por objetivo examinar, além do modo como estes embates sociais são encaminhados para os mecanismos de controle social formal, os procedimentos adotados pelos operadores do direito perante estes litígios e os tipos de sentenças terminativas atribuídas a estas ações judiciais criminais, buscando compreender quais são os elementos prevalecentes nestas decisões, a partir de uma caracterização da população que acessa este sistema.

Biografia do Autor

Mari Cleise Sandalowski, UFRGS - Santa Maria - RS

Possui graduação em Ciências Sociais pela UFSM (2001) e mestrado em Sociologia pela UFRGS (2005). Atualmente é professor substituto da UFSM e voluntária - Foro da Comarca de Santa Maria. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Profissão Médica e Novas Tecnologias Terapêuticas, atuando principalmente nos seguintes temas: violência de gênero; institucionalização; família, história da medicina; sociedade rio-grandense, justiça alternativa, cidadania, sistema de justiça, medicina e sistema de justiça criminal.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

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Publicado

2006-04-29